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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 259/98, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Vale de…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1998-12-15
Revogada
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Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 348-B/98, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23/98, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Bogalhal I pelo…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1999-02-08
Revogada
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Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 249/98, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
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Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 199/98, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Antão Alves…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1999-04-07
Revogada
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Escalos pelo…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1998-11-24
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do planalto do Côa…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1999-02-09
Revogada
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Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 1244/97, dos Ministérios da Economia e…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Brejo e outras…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1999-02-08
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades da…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1998-10-10
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Alto da Seixa…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1998-12-22
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades de…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1998-10-10
Revogada
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Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 190/98, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
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Não indexado
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 2/98/M, que publica a Conta Provisória…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Ervededo pelo…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1999-01-02
Revogada
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Não indexado
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Introduz um aditamento à Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho [autoriza o…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 2005-03-31
Em vigor
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Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 344/98, dos Ministérios da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Introduz uma alteração à Portaria n.º 457-B/98, de 29 de Julho [fixa o par…
Portaria
1998-08-31
Em vigor
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Não indexado
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De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/98, que…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Mata de Lobos…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1999-03-20
Revogada
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das freguesias de…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1999-01-26
Revogada
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Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 14/98/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Aldeia da…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1999-04-10
Revogada
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Alcafozes pelo…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1998-11-16
Revogada
texto original
Não indexado
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Introduz um aditamento à Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho [autoriza um…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 2006-02-20
Em vigor
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Mato da Póvoa e…
Portaria
1998-08-31
Última atualização: ↻ 1998-12-29
Revogada
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 237/98, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/98, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
1998-08-31
Em vigor
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Casteleiro pelo…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1998-12-15
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa Os Galgos no…
Portaria
1998-08-29
Em vigor
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades da…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1998-10-10
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Monte do Duque…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1998-10-10
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Arruda dos…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1999-01-02
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Madalena pelo…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1999-04-07
Revogada
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades da…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1998-10-10
Revogada
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Herdade de…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1998-12-16
Revogada
texto original
Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das Herdades do…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1998-12-28
Revogada
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Não indexado
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Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 2010-10-04
Em vigor
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Não indexado
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Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Quinta do…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1998-11-27
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da Capinha pelo…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1998-11-24
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Bogalhal II…
Portaria
1998-08-29
Última atualização: ↻ 1999-02-04
Revogada
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Não indexado
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Aprova o quadro de pessoal do Teatro Nacional de São João
Portaria
1998-08-29
Em vigor
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de…
Portaria
1998-08-28
Última atualização: ↻ 1999-06-01
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Santa Margarida…
Portaria
1998-08-28
Última atualização: ↻ 1998-10-09
Revogada
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Não indexado
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Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa da freguesia de…
Portaria
1998-08-28
Última atualização: ↻ 1999-04-07
Revogada
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Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão e Informática no…
Portaria
1998-08-28
Em vigor
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Não indexado
-
Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Salto pelo…
Portaria
1998-08-28
Última atualização: ↻ 1998-11-16
Revogada
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