Legalize171777 leis
171777 leis
- Processo n.º 8344/17.6T8STB.E1-A.S1 (Recurso para Uniformização de…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Audiómetros
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Cinemómetros
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Cisternas de Transporte…
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Indicadores Automáticos…
- Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Medidas Materializadas…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros para…
- Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros…
- Cria os Centros de Inovação e Incubação (CII)
- Procede à alteração da dimensão das peças processuais no âmbito da tramitação…
- Exonera, a pedido dos próprios e com efeitos imediatos, o Ministro das…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Kosovo sobre o…
- Estabelece o âmbito de aplicação e as regras de acesso à dotação centralizada…
- Primeira alteração aos Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da…
- Alteração às condições de organização, funcionamento e instalação das…
- Terceira alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece…
- Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo…
- Autoriza o Exército português a assumir o encargo com a aquisição de fardamento…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 192/2023, de 28 de abril, publicada no…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza as entidades mencionadas na portaria a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza o Instituto de Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos…
- Retifica o Aviso n.º 21105-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19121/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o anexo ao Aviso n.º 20886-C/2023, publicado no Diário da República…
- «Na fase de inquérito, compete ao juiz de instrução ordenar ou autorizar a…
- «O requerimento apresentado pelo condenado, peticionando a substituição da…
- Recomenda ao Governo que implemente medidas de combate à evasão fiscal, à…
- Deslocação do Presidente da República à Guiné-Bissau
- Aprova as normas de competência e os conhecimentos e aptidões correspondentes…
- Regulamenta a apresentação por via eletrónica de requerimentos e declarações…
- Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona…
- Segunda alteração da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que regulamenta o…
- Altera a Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Declara-se nulo o Aviso (extrato) n.º 20088/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1794/2023, de 4 de outubro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 9458/2023, de 14 de setembro, publicado no Diário da…
- Recomenda ao Governo Regional a prevenção e combate à violência obstétrica nos…
- Recomenda ao Governo Regional que manifeste disponibilidade para integrar na…
- Aprova a organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
- Altera os regimes jurídicos aplicáveis ao pessoal dos centros culturais e dos…
- Altera o apoio extraordinário de apoio às famílias para pagamento da renda
- Aprova o Regulamento Específico da Linha de Apoio à Tesouraria e ao…
- Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas…
- Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas…
- Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência…
- Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico de acesso, exercício e…