Legalize171785 leis
171785 leis
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Sérgio…
- Recomenda ao Governo a adoção, no âmbito do Programa Nacional de Reformas 2023…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Paulo…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Luís…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Carlos Manuel…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Emanuel…
- Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o gato bravo e a criação…
- Repudia a Resolução do Parlamento Europeu sobre a proteção da criação de gado e…
- Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado…
- Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade
- Recomenda ao Governo que Portugal assine a European Cycling Declaration e que…
- A Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APECA - Associação Portuguesa…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que…
- Declara a instalação definitiva do Mecanismo Nacional Anticorrupção
- Aprova a estrutura orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas e altera…
- Autoriza as entidades adjudicantes que constam do anexo à presente portaria a…
- Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte a…
- Retifica o Aviso n.º 7160/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9132/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 7854/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de…
- Mantém a trajetória de descongelamento gradual da atualização da taxa do…
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Prorrogação da comissão de serviço da assistente técnica Laura Maria dos Santos…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Retifica o Despacho n.º 5892/2023, de 24 de maio, relativo à 14.ª alteração à…
- Procede à reestruturação da Parque Escolar, E. P. E., procedendo à sua…
- Retificação à Declaração de Retificação n.º 162/2023, publicada no Diário da…
- Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de…
- Reprogramação da despesa referente à empreitada geral de conservação do Palácio…
- Recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de apresentar documentos emitidos…
- Deslocação do Presidente da República a Londres
- Cria uma nova série de certificados de aforro, designada «série F»
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Palacete Leitão, na Rua…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de Santo António…
- Classifica como monumento de interesse público o Chalet Barros, incluindo toda…
- Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Degolado, paroquial de…
- Aprova o regime de transição de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e…
- Criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P
- Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário…
- Retificação ao Aviso n.º 7493/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a realização de despesa relativa a investimentos em alojamento…
- Procede ao alargamento da tipologia de helicópteros para locação de meios…
- Autoriza a despesa com a aquisição de vacinas e tuberculinas no âmbito do…