Legalize171786 leis
171786 leis
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Recomenda ao Governo o reforço da inovação e modernização da gestão pública…
- Recomenda ao Governo que diligencie pela construção urgente de uma nova…
- Recomenda ao Governo que proteja o Parque Nacional da Peneda-Gerês investindo…
- Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado a assumir o encargo orçamental…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos referentes…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) o Palacete Leitão, na Rua…
- Reclassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 658/2022, de 25 de agosto
- Retifica o Aviso n.º 9803/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7793/2022, de 1 de junho, publicado no Diário da…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2019/789, que estabelece normas sobre o exercício do…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos…
- Procede, excecionalmente, à prorrogação dos prazos para os operadores…
- Fica a entidade adjudicante Estrutura de Missão Recuperar Portugal autorizada a…
- Fica a entidade adjudicante Estrutura de Missão Recuperar Portugal autorizada a…
- Autoriza o Fundo para o Serviço Público de Transportes a proceder à repartição…
- Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à reprogramação dos…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 393/2023, de 17 de maio, publicada no…
- Retifica a Portaria n.º 243/2023, de 29 de maio, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 5583/2023, de 15 de maio, referente ao mestrado em…
- Retifica o Aviso n.º 7071/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo que crie um Fundo de Garantia para os Riscos Climáticos e…
- Deslocação do Presidente da República a Palermo
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais…
- Retificação do Edital n.º 716/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à retificação do Edital n.º 592/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 9279/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 9719/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10124/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas…
- Regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de…
- Estabelece a organização interna da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM)
- Procede à homologação do protocolo que cria o CTE - Centro de Formação para a…
- Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e…
- Retificação ao Aviso n.º 10850/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2765/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica os Editais n.os 841/2023, 842/2023 e 843/2023, publicados no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 14830/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 780/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…