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171857 leis

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2013-05-09 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Portaria 2013-05-09 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Pouca…
Portaria 2013-05-09 Em vigor texto original 3 art.
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante da 2.ª parte do n.º…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2013-05-09 Em vigor texto original 3 art.
Classifica os aproveitamentos hidroagrícolas do Vale da Vilariça, da Veiga de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que…
Decreto-Lei 2013-05-09 Última atualização: ↻ 2015-05-27 expired texto original 14 art.
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o…
Decreto 2013-05-09 Em vigor texto original 26 art.
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha…
Decreto 2013-05-09 Em vigor texto original 26 art.
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Major SGE Vitor…
Portaria 2013-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao Técnico Superior…
Portaria 2013-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a dar execução à Decisão do…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as tabelas remuneratórias dos trabalhadores recrutados para exercer…
Decreto-Regulamentar 2013-05-08 Última atualização: ↻ 2023-11-09 Em vigor texto original 7 art.
Lei de Bases da Economia Social
Lei 2013-05-08 Última atualização: ↻ 2017-04-04 Em vigor texto original 14 art.
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho…
Decreto-Presidente-Republica 2013-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as normas aplicáveis à classificação e contagem do prazo das…
Decreto-Lei 2013-05-08 Em vigor texto original 14 art.
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de novembro, que…
Decreto-Lei 2013-05-08 Última atualização: ↻ 2013-06-14 Revogada texto original 6 art.
Aprova os estatutos da Comissão Interministerial para a Cooperação
Portaria 2013-05-07 Em vigor texto original 10 art.
Ingressam nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores…
Portaria 2013-05-07 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficial, em regime de contrato, de dois aspirantes…
Portaria 2013-05-07 Em vigor texto original Não indexado
Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Vilar de Frades» e do…
Decreto 2013-05-07 Em vigor texto original 1 art.
Cria o Observatório da Criança
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2013-05-07 Em vigor texto original 8 art.
Vagas para o concurso interno e externo do ensino artístico especializado da…
Portaria 2013-05-06 Em vigor texto original Não indexado
Procede à ampliação da área classificada dos marcos miliários da Via Romana…
Decreto 2013-05-06 Em vigor texto original 1 art.
Procede à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no…
Decreto 2013-05-06 Em vigor texto original 4 art.
Tabela de taxas e emolumentos a aplicar no Instituto Politécnico do Porto
Resolucao 2013-05-03 Em vigor texto original Não indexado
Regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores
Portaria 2013-05-03 Última atualização: ↻ 2020-06-26 Em vigor 16 art.
Aprova o modelo de distintivo profissional da Guarda Nacional Republicana
Portaria 2013-05-03 Em vigor texto original 8 art.
Procede à classificação como monumento nacional do Terreiro da Batalha das…
Decreto 2013-05-03 Em vigor texto original 1 art.
Procede à classificação como monumento nacional do Conjunto constituído pela…
Decreto 2013-05-03 Em vigor texto original 1 art.
Permite, até 31 de dezembro de 2013, a captura de achigã (Micropterus…
Portaria 2013-05-02 Última atualização: ↻ 2017-09-06 partially_repealed texto original 4 art.
Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana
Portaria 2013-05-02 Última atualização: ↻ 2021-05-26 Revogada 63 art.
Estabelece os valores das taxas referentes ao processo de reconhecimento como…
Portaria 2013-05-02 Revogada texto original 3 art.
Nomeia o conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.
Resolucao 2013-04-30 Em vigor texto original Não indexado
Define a entidade à qual é distribuida a taxa aplicada como contrapartida do…
Portaria 2013-04-30 Última atualização: ↻ 2025-03-19 Em vigor texto original 3 art.
Segunda alteração ao Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria…
Portaria 2013-04-30 Em vigor texto original 3 art.
Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos…
Portaria 2013-04-29 Última atualização: ↻ 2014-02-25 Revogada texto original 4 art.
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. a proceder à repartição…
Portaria 2013-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Vapo Atlantic, Lda., a proceder à substituição total da obrigação de…
Portaria 2013-04-26 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece medidas de proteção fitossanitária, adicionais e de emergência…
Portaria 2013-04-26 Última atualização: ↻ 2023-08-21 Revogada texto original 13 art.
Nomeia o presidente do conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados…
Resolucao 2013-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como…
Portaria 2013-04-24 Última atualização: ↻ 2014-01-29 Revogada texto original 31 art.
Portaria que autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I…
Portaria 2013-04-24 Em vigor texto original Não indexado
O sacador de um cheque que nele apuser uma data posterior à da emissão, e que…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica 2013-04-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os modelos dos cartões de identificação profissional dos dirigentes e…
Portaria 2013-04-23 Revogada texto original 5 art.
Terceira alteração à Portaria n.º 321-A/2007 de 26 de março que cria o ficheiro…
Portaria 2013-04-23 Última atualização: ↻ 2013-11-22 Em vigor texto original 10 art.
Regulamenta o modo de cumprimento das obrigações de comunicação dos elementos…
Portaria 2013-04-23 Em vigor texto original 10 art.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Melgaço
Portaria 2013-04-23 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração à Portaria nº 177/2011 de 29 de Abril que aprova a tabela de…
Portaria 2013-04-22 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Elvas
Portaria 2013-04-22 Em vigor texto original 3 art.
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2013-04-22 Em vigor texto original 5 art.

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