Catálogo de leis portuguesas — 171857+ normas

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Mestre Teresa Morais…

Decreto-Presidente-Republica 2013-04-13 Em vigor texto original Não indexado

Sexta alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria…

Portaria 2013-04-12 ↻ 2017-07-27 Em vigor texto original 24 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Ana, em…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António, na…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como conjunto de interesse público a Praça da República, em São João…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Fixa a zona especial de proteção do Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Cemitério de Nossa…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Olhão, na…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Mosteiro de Santo…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Edifício Testa & Amadores, na…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Imprensa Nacional…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Palacete Belmarço, no Largo D…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Paço do Casal de Cavaleiros…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Ermida e Sítio do Senhor Jesus do…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Bento, no Alto…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia e Casa…

Portaria 2013-04-12 Em vigor texto original 1 art.

Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a…

Lei 2013-04-12 ↻ 2015-01-16 Revogada texto original 36 art.

Define as Competências, a Estrutura e o Funcionamento da Autoridade Aeronáutica…

Lei 2013-04-12 Em vigor texto original 19 art.

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E.

Resolucao 2013-04-12 Em vigor texto original Não indexado

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2008/M, de 12 de agosto, que…

Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-04-12 ↻ 2016-03-23 Em vigor texto original 13 art.

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro, e…

Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 4 art.

Autoriza a Creixoauto - Combustíveis e Lubrificantes, S.A., a proceder à…

Portaria 2013-04-11 Em vigor texto original 3 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Brás, paroquial…