Catálogo de leis portuguesas — 171857+ normas

Aprova o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética para o período…

Resolucao-Conselho-Ministros 2013-04-10 ↻ 2020-07-10 Revogada texto original Não indexado

Autoriza a realização da despesa referente à celebração de um acordo de…

Resolucao-Conselho-Ministros 2013-04-10 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de comunicações de…

Resolucao-Conselho-Ministros 2013-04-10 Em vigor texto original Não indexado

Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias…

Resolucao-Conselho-Ministros 2013-04-10 Em vigor texto original Não indexado

Procede à aprovação da Taxa anual de remuneração do diferimento dos sobrecustos…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 3 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Alvação, no…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original 2 art.

Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original Não indexado

Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original Não indexado

Fica a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género autorizada a realizar…

Portaria 2013-04-09 Em vigor texto original Não indexado

Recomenda ao Governo que dê condições para a sustentabilidade do projeto…

Resolucao-Assembleia-Republica 2013-04-09 Em vigor texto original Não indexado

Deslocação do Presidente da República à Colômbia e ao Peru

Resolucao-Assembleia-Republica 2013-04-09 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos trabalhadores e…

Portaria 2013-04-08 Em vigor texto original 6 art.

Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…

Portaria 2013-04-08 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza o Governo a rever o regime jurídico dos organismos de investimento…

Lei 2013-04-08 Em vigor texto original 5 art.

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames; o Regulamento das Provas e dos…

Despacho-Normativo 2013-04-08 ↻ 2014-04-10 Em vigor texto original 60 art.

Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Olivas, ou Casa…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Boa…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Torre de Penegate, no lugar da…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, ou…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público o Complexo Megalítico do Olival da…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público as Muralhas Modernas de Moura…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e antigo Convento de…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Economia da…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como conjunto de interesse público os imóveis Igreja de Santa…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Edifício-Sede do Instituto…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa das Obras, no Largo Dr…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reforma do TCOR Mota

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original Não indexado

Classifica como monumento de interesse público o Bloco da Costa Cabral, na Rua…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida do…

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reforma de vários militares

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do EXMO TGEN Cunha Lopes

Portaria 2013-04-05 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece as medidas específicas de apoio à preparação e participação…

Decreto-Lei 2013-04-05 ↻ 2023-04-03 Em vigor texto original 21 art.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que…

Decreto-Lei 2013-04-05 ↻ 2019-06-28 Em vigor texto original 3 art.

Regime jurídico-laboral dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do…

Decreto-Lei 2013-04-05 ↻ 2023-11-10 Em vigor 53 art.

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