10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 1/2005, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/M, de 17 de…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2004, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 12/2005, do Ministério das…
- De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2004, publicado no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 240/2004, do Ministério das…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 32/2004, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2004, que…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 76/2004, de 15…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1266/2004, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2004, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 215-B/2004, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificada, pela segunda vez, a Declaração n.º 11/2004, do…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 11/2004, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 23-A/2004, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1085/2004, do Ministério das Actividades…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1085-A/2004, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 205/2004, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 215-A/2004, da Presidência do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1047/2004, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1053/2004, dos Ministérios das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2004/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1034/2004, dos Ministérios da Justiça e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 8/2004, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2004, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 883/2004, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 816/2004, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 889/2004, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 886/2004, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 127/2004, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 887/2004, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 890/2004, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 885/2004, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 844/2004, do Ministério da Ciência e do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 779/2004, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 618/2004, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 616/2004, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 614/2004, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 612/2004, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 602/2004, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 685/2004, dos Ministérios da Segurança…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 29/2004, do Ministério das…
- De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2004, publicado na…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 553/2004, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/A, da…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho, que altera o âmbito…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 509/2004, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 556/2004, de 22 de Maio, do Ministério…