10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 64/99, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2000/A, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 555/99, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/99, publicado no…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 46/2000, dos Ministérios do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 1-A/2000, do Ministério do…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1101/99, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 3-A/2000, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/99/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 7/2000, do Ministério da Agricultura, do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 477/99, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 472/99, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 288/99, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 565/99, do Ministério do Ambiente…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 487/99, de Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 567/99, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 547/99, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 566/99, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 80-B/99, de…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 3-A/2000, do Ministério da…
- Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 83/99, publicada no Diário…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 78/99, de 15…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 486/99, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 419/99, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª série, n.º 297…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 56/99, dos Ministérios da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 883/99, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 494/99, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 486/99, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 526/99, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 394/99, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 470/99, do Ministério do Ambiente…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 411/99, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 448/99, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido anulado e dado sem efeito o Aviso n.º 126/99, publicado no Diário…
- De ter sido anulado e dado sem efeito o Aviso n.º 135/99, publicado no Diário…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 112/99…
- De ter sido anulada e dada sem efeito a Declaração de Rectificação n.º 19/99…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 444/99, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 885/99, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 971/99, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 865/99, dos Ministérios da Economia e da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 371/99, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 351/99, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 145/99, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 148/99, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 149/99, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 150/99, do Ministério dos Negócios…