Legalize5233 leis
5233 leis
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- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6647/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12029/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12932/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação dos Avisos (extratos), de homologação do período experimental, n.os…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12070/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Sousel…
- Retifica o Despacho n.º 11309/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6633/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12586/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 12140/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6572/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12069/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12059/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6277/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 9239/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 724/2026, de 22 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso n.º 11984/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6630/2026, de 25 de maio, referente à delegação de…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12585/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 7478/2026/2, de 2 de abril, referente à abertura de…
- Retifica vários atos publicados no Diário da República, 2.ª série, por terem…
- Retificação do Aviso n.º 11846/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 11328/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11971/2026/2, de 21 de maio, referente ao…
- Retifica o Despacho n.º 5521/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 28590/2025/2, de 19 de novembro, relativo à cessação…
- Retificação do Aviso n.º 6523/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 10914/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11599-AF/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12107/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 10751/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 507/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11972/2026/2, de 21 de maio, referente ao…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 12230/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 12127/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento (extrato) n.º 392/2026, de 16 de abril, referente à…
- Retifica o Regulamento n.º 549/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 564/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 563/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 11599-C/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 543/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 546/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 566/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 9258/2026/2, o Aviso n.º 9259/2026/2 e o Aviso n.º…
- Retifica o Aviso n.º 10385/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11630/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10844/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11473/2026/2.