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Altera a designação do curso de Gestão ministrado na Escola Superior Agrária do…
Portaria
1995-11-09
Última atualização: ↻ 1996-07-26
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera a designação da disciplina «Geometria Descritiva e Técnicas de…
Portaria
1995-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso…
Portaria
1995-11-09
Última atualização: ↻ 2000-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mira
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-09
Última atualização: ↻ 2009-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município do Sardoal
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Concurso de Ingresso no Internato Geral. Revoga a…
Portaria
1995-11-09
Em vigor
texto original
12 art.
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Cria o centro de arbitragem voluntária da Associação Comercial de Braga -…
Portaria
1995-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1995-11-09
Última atualização: ↻ 2004-11-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1995-11-09
Última atualização: ↻ 2007-04-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria no Instituto Nacional de Administração (INA) o Curso de Estudos Avançados…
Portaria
1995-11-08
Última atualização: ↻ 2000-05-22
Revogada
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de…
Portaria
1995-11-08
Última atualização: ↻ 1999-06-19
Revogada
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Educação Social à…
Portaria
1995-11-08
Última atualização: ↻ 2005-08-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de…
Portaria
1995-11-08
Última atualização: ↻ 2001-01-10
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Pesagem de…
Portaria
1995-11-08
Última atualização: ↻ 2017-04-18
partially_repealed
texto original
Não indexado
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Aprova os métodos oficiais de análise a utilizar para determinação do teor de…
Portaria
1995-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as tabelas relativas ao subsídio para infantários, jardins-de-infância e…
Portaria
1995-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de…
Portaria
1995-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Fronteira
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-08
Última atualização: ↻ 2003-08-21
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de…
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Constância
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as minutas do aditamento ao contrato de investimento e respectivos…
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Idanha-a-Nova
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ferreira do…
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a designação do curso de Cerâmica Industrial para Engenharia Cerâmica…
Portaria
1995-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o cuso…
Portaria
1995-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa os diversos tipos, bem como as respectivas condições de oferta, de…
Portaria
1995-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Gonçalo - Amarante
Portaria
1995-11-06
Última atualização: ↻ 2003-05-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cinfães
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana
Portaria
1995-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regulamenta o exercício da caça com aves de presa
Portaria
1995-11-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o orçamento para o ano de 1996
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-20
1995-11-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na…
Portaria
1995-11-03
Última atualização: ↻ 2003-02-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola…
Portaria
1995-11-03
Última atualização: ↻ 2000-10-27
Revogada
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1995-11-03
Última atualização: ↻ 2007-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de…
Portaria
1995-11-03
Última atualização: ↻ 2001-01-10
Revogada
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de…
Portaria
1995-11-03
Última atualização: ↻ 2000-11-28
Revogada
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola…
Portaria
1995-11-03
Última atualização: ↻ 1999-07-21
Revogada
texto original
Não indexado
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Extingue vários postos fiscais situados nas áreas de jurisdição das Alfândegas…
Portaria
1995-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de professores da Universidade do Minho
Portaria
1995-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura nas…
Portaria
1995-11-02
Última atualização: ↻ 1999-10-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila de Rei
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pedrógão…
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte
Portaria
1995-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vouzela
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-02
Última atualização: ↻ 2003-07-16
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Comba…
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-02
Última atualização: ↻ 2000-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Batalha
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Extingue o CESAI - Centro de Formação Profissional de Informática
Portaria
1995-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior…
Portaria
1995-11-02
Última atualização: ↻ 2001-02-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aveiro
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-02
Última atualização: ↻ 2009-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…
Resolucao-Conselho-Ministros
1995-11-02
Última atualização: ↻ 1997-08-14
Revogada
texto original
Não indexado
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