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171792 leis

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tarouca
Resolucao-Conselho-Ministros 1995-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Adopta medidas de segurança no transporte de carga sobre a cabina dos veículos…
Despacho-Normativo 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 277/91, de 25 de Outubro, do…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Transfere o funcionamento do curso de Engenharia das Indústrias…
Portaria 1995-10-31 Última atualização: ↻ 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Cria na Escola Náutica Infante D. Henrique o curso de bacharelato em Engenharia…
Portaria 1995-10-31 Última atualização: ↻ 1998-07-17 Revogada texto original Não indexado
Fixa em 10000$00 o valor a partir do qual são reduzidos a escrito os contratos…
Portaria 1995-10-31 Última atualização: ↻ 2001-04-26 Revogada texto original Não indexado
Estabelece o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento em…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os factores de correcção extraordinária das rendas habitacionais a aplicar…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece, para o ano de 1996, os valores unitários por metro quadrado do…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 190/95, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1142/95, de 16 de Setembro, dos…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 788/95, de 12 de Julho, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1147/95, de 18 de Setembro, dos…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1030/95, de 22 de Agosto, do Ministério…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1075/95, de 1 de Setembro, do Ministério…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1193/95, de 2 de Outubro, dos…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 153/95, de 1 de Julho, do Ministério…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 207/95, de 14 de Agosto, do…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1054/95, de 29 de Agosto, do Ministério…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal assalariado da Missão Permanente de Portugal junto…
Portaria 1995-10-31 Última atualização: ↻ 1997-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado da Missão Permanente de Portugal junto dos…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro do pessoal da Universidade do Minho um lugar de fotógrafo de…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 178/95, de 26 de Julho, do Ministério…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Última atualização: ↻ 1999-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 72/95, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Jogos
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de…
Portaria 1995-10-31 Última atualização: ↻ 2000-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Civil e do Ambiente…
Portaria 1995-10-31 Última atualização: ↻ 2001-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1087/95, de 5 de Setembro, do Ministério…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1253/95, de 21 de Outubro, da…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 987/95, de 17 de Agosto, do Ministério…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1245/95, de 16 de Outubro, dos…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1222/95, de 9 de Outubro, do Ministério…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1156/95, da Presidência do Conselho do…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para os cursos de…
Portaria 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 79/95, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1249/95, de 19 de Outubro, dos…
Declaracao-Rectificacao 1995-10-31 Última atualização: ↻ 2006-06-08 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a manutenção dos ficheiros autorizados existentes na Polícia…
Decreto-Regulamentar 1995-10-31 Última atualização: ↻ 1999-09-03 Revogada texto original 16 art.
Aprova a emissão de duas notas de 5000$00 e 2000$00 com as efígies…
Decreto-Lei 1995-10-30 Em vigor texto original 3 art.
Extingue a Caixa de Previdência dos Empregados do Banco de Angola
Decreto-Lei 1995-10-30 Em vigor texto original 8 art.
Estabelece regras relativas à integração do pessoal oriundo das carreiras…
Decreto-Lei 1995-10-30 Última atualização: ↻ 1996-10-31 Em vigor texto original 6 art.
Aprova o Estatuto do Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Decreto-Lei 1995-10-30 Última atualização: ↻ 2009-10-19 Revogada texto original 50 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 54/92, de 11 de Abril (estabelece um regime de taxas…
Decreto-Lei 1995-10-30 Última atualização: ↻ 2003-08-01 Revogada texto original 2 art.
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Duarte da…
Decreto-Presidente-Republica 1995-10-30 Última atualização: ↻ 2000-11-22 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Eduardo de Melo Gouveia do…
Decreto-Presidente-Republica 1995-10-30 Em vigor texto original Não indexado

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