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171786 leis

171786 leis

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Augusto Marques da Costa…
Decreto-Presidente-Republica 1994-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Martim da Cunha Veiga…
Decreto-Presidente-Republica 1994-12-03 Em vigor texto original Não indexado
O contrato de desconto bancário tem natureza formal, para cuja validade e prova…
Assento 1994-12-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Caracas
Portaria 1994-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano…
Portaria 1994-12-02 Última atualização: ↻ 1997-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Plano de Pormenor no Monte Estoril, Cascais
Portaria 1994-12-02 Em vigor texto original 13 art.
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Buenos Aires
Portaria 1994-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação um inteiro-postal comemorativo dos «120 Anos do Nascimento…
Portaria 1994-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal docente da Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH)
Portaria 1994-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1994-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Fixa para o ano lectivo de 1994-1995 o número de vagas para o curso de estudos…
Portaria 1994-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de…
Portaria 1994-12-02 Última atualização: ↻ 2003-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 743/93, de 16 de Agosto (aprova os grupos e subgrupos…
Portaria 1994-12-02 Última atualização: ↻ 2004-12-21 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 286/93, de 12 de Março (fixa os valores limites e os…
Portaria 1994-12-02 Última atualização: ↻ 2009-06-23 partially_repealed texto original Não indexado
Aprova o orçamento para o ano de 1995
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional pt-20 1994-12-02 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece a orgânica do Parque Desportivo de Ponta Delgada (PDPD)
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1994-11-30 Última atualização: ↻ 2000-06-07 Revogada texto original 16 art.
Estabelece as condições de aplicação, na Região Autónoma dos Açores, das…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1994-11-30 Última atualização: ↻ 2010-11-09 partially_repealed texto original 10 art.
Estabelece o regime jurídico do seguro de colheitas e do seguro pecuário
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1994-11-30 Última atualização: ↻ 2004-07-09 Revogada texto original 20 art.
Define o quadro jurídico disciplinador do desenvolvimento e da gestão das vias…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1994-11-30 Última atualização: ↻ 2008-08-12 Revogada texto original 83 art.
Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das sequelas do sismo de 1980…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional pt-20 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 929/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 73/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/94, da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 222/94, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-B/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 28/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 50/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 39/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 26/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 103/94, do Ministério do Ambiente e…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 843/94, dos Ministérios do Planeamento e…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 56/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/94, da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 809-F/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 54/94, que estabelece as…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 30/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 52/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 49/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 55/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 245/94, do Ministério do Mar, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 25/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 105/94, do Ministério do Planeamento e…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 35/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 51/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 23/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 91/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 65/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 31/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 32/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 878/94, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1994-11-30 Em vigor texto original Não indexado

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