171755 leis
171755 leis
- Elevação da povoação de Aljubarrota à categoria de vila
- Elevação da vila do Seixal à categoria de cidade
- Elevação da povoação do Louriçal à categoria de vila
- Elevação da povoação de Vila Cova à Coelheira à categoria de vila
- Elevação da povoação de Rio de Mouro à categoria de vila
- Elevação da povoação de Rio Meão à categoria de vila
- Elevação da povoação de Sobreda à categoria de vila
- Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila
- Elevação da povoação de Anta à categoria de vila
- Elevação da povoação de Cabanas de Viriato à categoria de vila
- Elevação da povoação de Ervedosa do Douro à categoria de vila
- Elevação da povoação de Cesar à categoria de vila
- Elevação da povoação de Salir à categoria de vila
- Elevação da povoação de Vilar de Maçada à categoria de vila
- Elevação da povoação de Macieira de Cambra à categoria de vila
- Elevação da vila da Amora à categoria de cidade
- Elevação da povoação de Glória do Ribatejo à categoria de vila
- Elevação da povoação de Castelões à categoria de vila
- Elevação da povoação da Charneca da Caparica à categoria de vila
- Elevação da povoação de São Tomé de Negrelos à categoria de vila
- Elevação da povoação de São Pedro de Rates à categoria de vila
- Elevação da povoação de Souto à categoria de vila
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Revoga a Portaria n.º 441/92, de 28 de Maio, sobre a concessão de pesca…
- Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado e de…
- Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Contabilidade e…
- Aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades…
- Determina que os militares nomeados para ocupar cargos no Centro de Satélites…
- Cria dois lugares de programador-adjunto de 2.ª classe no quadro de pessoal da…
- Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 62/93, do Ministério da Defesa…
- Prorroga até 31 de Dezembro de 1993 o prazo de entrada em vigor da Portaria n.º…
- Aprova o quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações…
- Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da…
- Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Acção Social
- Aprova o Regulamento dos Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior
- Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 1219/91, de 26 de Dezembro (fixa a…
- Aprova o quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento
- Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão
- Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social
- Revoga a Portaria n.º 622/92, de 29 de Junho (margens de comercialização da…
- Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Família
- Estabelece a divisão territorial militar terrestre nacional
- Aprova o quadro de pessoal do Departamento de Estatística
- Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 199/93, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 460/93, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 64/93, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 75/93, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 104/93, do Ministério das Finanças…