Legalize171791 leis
171791 leis
- Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge
- Recomenda ao Governo Regional a intervenção junto dos CTT contra o encerramento…
- Subdelegação de poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna ou…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva…
- Regulamento de Uniformes dos Funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas e…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022, de 12 de setembro…
- Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 73/2020…
- Procede à reprogramação de despesa plurianual autorizada pela Resolução do…
- Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empenhar quatro…
- Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e…
- Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição…
- Reversão para o domínio privado do Estado dos imóveis cedidos a título…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Metro do Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza o Metro do Mondego, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos…
- Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A…
- Amplia a área classificada do «Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas»…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de São Pedro…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Retifica o Aviso n.º 8477/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11831/2020, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 926/2022, de 6 de julho
- Retifica o Despacho n.º 12010/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9858/2022, de 29 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 3127/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3132/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o título do Aviso n.º 20143/2022, publicado no Diário da República…
- Regulamento da Atribuição do Apoio Regional à Frequência de Estágios…
- Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas…
- Aprova as normas de execução do artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do…
- Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021…
- Retifica o Aviso n.º 15646/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e…
- Determina a adoção do processo de estudo e preparação do lançamento de uma nova…
- Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão…
- Alteração à Portaria n.º 260/2022, de 28 de outubro, que determina a extensão…
- Participação nacional na operação militar da União Europeia ATALANTA
- Participação nacional na operação militar da União Europeia EUNAVFOR MED IRINI…
- Retificação do Despacho n.º 12327/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 19239/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20735/2022, publicado no Diário da República…
- Recomenda ao Governo a criação de um Programa «Regressar Saúde», dirigido…
- Constitui a Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto…
- Retifica o Aviso n.º 20336/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18331/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Participação nacional na European Union Training Mission in Central African…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Major Ana…
- Nomeação do COM Paulo Jorge da Conceição Lopes para o cargo de chefe do…