Legalize171791 leis
171791 leis
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 12431/2022, de 24 de outubro
- Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho…
- Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança…
- Estabelece o valor das taxas devidas pelos atos que sejam praticados pela…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022, de 27 de setembro…
- Mecanismo de correção cambial para o 2.º semestre de 2022
- Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás», cria…
- Autoriza o Exército Português a proceder à repartição do encargo plurianual…
- Autoriza a Metro do Porto, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder à…
- Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Francisco, em Pêra…
- Retifica o Aviso n.º 13909/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13087/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o ponto v do Edital n.º 1079/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12632/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16040/2022, de 12 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 20404/2022 publicado no Diário da República, 2.º série…
- Retifica o Regulamento n.º 1074/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20899-A/2022, publicado no 2.º suplemento ao Diário da…
- Regulamentação da ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 301/2016, de 30 de novembro, que…
- A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do…
- Nomeação do Primeiro-Cabo Bruno Miguel Soares Gonçalves para cargo na…
- Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra António Manuel Maurício Camilo para o cargo…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar a despesa referente à aquisição de uma…
- Autoriza a SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à…
- Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos…
- Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada…
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
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- Autoriza a SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…
- Retifica o Despacho n.º 12497/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 19201/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…