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171837 leis

Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-02 Em vigor Não indexado
Autoriza a celebração de um protocolo financeiro de cooperação entre o Estado e…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a celebração de um protocolo financeiro de cooperação entre o Estado e…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Criação da Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a…
Portaria 2015-10-01 Última atualização: ↻ 2025-04-22 Em vigor 7 art.
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da conceção…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da conceção…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da conceção…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 335-A/99, de 20 de agosto, que…
Decreto-Lei 2015-09-30 Em vigor texto original 222 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 234/2001, de 28 de agosto, que…
Decreto-Lei 2015-09-30 Em vigor texto original 234 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 55-A/2000, de 14 de abril, que…
Decreto-Lei 2015-09-30 Em vigor texto original 253 art.
Transpõe a Diretiva n.º 2014/88/UE, da Comissão, de 9 de julho de 2014, que…
Decreto-Lei 2015-09-30 Em vigor texto original 3 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, que…
Decreto-Lei 2015-09-30 Última atualização: ↻ 2017-12-11 Em vigor texto original 6 art.
Fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo…
Portaria 2015-09-30 Última atualização: ↻ 2022-08-24 Em vigor 5 art.
Fixa as condições de atribuição do montante correspondente a 3,5 % da receita…
Portaria 2015-09-30 Última atualização: ↻ 2022-08-23 Em vigor 5 art.
Nomeação do Sargento-Chefe CAV Jorge Manuel Baptista Pires
Portaria-Extrato 2015-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2015-09-30 Revogada 61 art.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que…
Decreto-Lei 2015-09-29 Em vigor texto original 59 art.
Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua…
Decreto-Lei 2015-09-29 Última atualização: ↻ 2025-05-13 Em vigor 30 art.
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Decreto-Lei 2015-09-29 Última atualização: ↻ 2023-12-30 Em vigor 30 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro…
Decreto-Lei 2015-09-29 Em vigor texto original 54 art.
Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na Ilha das Flores
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2015-09-29 Em vigor texto original 8 art.
Regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes…
Portaria 2015-09-28 Última atualização: ↻ 2016-06-17 Em vigor 61 art.
Despacho normativo define as condições a observar quanto à concessão dos apoios…
Despacho-Normativo 2015-09-25 Em vigor texto original 4 art.
Procede à adaptação do quadro estatutário e das regras de funcionamento do SUCH…
Decreto-Lei 2015-09-25 Última atualização: ↻ 2025-07-25 Em vigor texto original 26 art.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece…
Decreto-Lei 2015-09-25 Última atualização: ↻ 2023-12-15 Em vigor texto original 12 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o…
Portaria 2015-09-25 Em vigor 21 art.
Revoga o Decreto n.º 118/77, de 13 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º…
Decreto-Regulamentar 2015-09-24 Em vigor texto original 2 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que…
Decreto-Lei 2015-09-24 Última atualização: ↻ 2026-05-22 Em vigor texto original 6 art.
Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras…
Decreto-Lei 2015-09-24 Em vigor texto original 10 art.
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco de Assis Morais e…
Decreto-Presidente-Republica 2015-09-23 Última atualização: ↻ 2020-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Determina a distribuição dos direitos de plantação existentes na reserva para a…
Despacho-Normativo 2015-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, que…
Decreto-Lei 2015-09-23 Em vigor texto original 7 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que…
Decreto-Lei 2015-09-23 Em vigor texto original 5 art.
Autoriza a despesa relativa à implementação, nos órgãos e serviços do…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Cria as zonas de proteção especial do Cabo Raso e de Aveiro/Nazaré
Decreto-Regulamentar 2015-09-22 Em vigor texto original 4 art.
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das…
Despacho-Normativo 2015-09-22 Última atualização: ↻ 2016-04-05 Revogada texto original 29 art.
Fixa a taxa de arbitragem e dos encargos do processo no âmbito da arbitragem…
Portaria 2015-09-22 Última atualização: ↻ 2025-04-23 Em vigor 5 art.
Modelo de título de viagem para os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal…
Portaria 2015-09-22 Em vigor 4 art.
Designa um representante do Governo no Conselho Económico e Social
Resolucao 2015-09-22 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2012…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-09-21 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2015…
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-09-21 Em vigor texto original Não indexado
«O direito de regresso da seguradora contra o condutor que haja abandonado…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica 2015-09-18 Em vigor texto original Não indexado
Estatuto da Ordem dos Biólogos
Lei 2015-09-18 Última atualização: ↻ 2024-03-01 Em vigor 228 art.
Criação do consórcio entre o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. e a…
Portaria 2015-09-18 Última atualização: ↻ 2024-10-31 Em vigor 21 art.
Nomeação do Tenente-Coronel Carlos Pedro Silvestre Oliveira
Portaria-Extrato 2015-09-18 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020
Resolucao-Conselho-Ministros 2015-09-18 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2015-09-18 Em vigor texto original 57 art.
Nova versão do Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos
Lei 2015-09-17 Em vigor 254 art.
Aprova o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria…
Lei 2015-09-17 Última atualização: ↻ 2019-10-12 Em vigor 49 art.
Modelo de contabilidade dos serviços de registo do Instituto dos Registos e do…
Decreto-Lei 2015-09-17 Última atualização: ↻ 2025-03-11 Em vigor 46 art.

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