Ideias Catálogo Estatísticas API MCP Sign in

Legalize / Portugal / Catálogo

171857 leis

171857 leis

Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de clarificar a missão das…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-06-07 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de divulgação e apoio à prática de Ano…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-06-07 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração ao Regulamento do Terminal de Receção, Armazenamento e…
Portaria 2013-06-06 Em vigor texto original 3 art.
Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 034032-E, Carlos Alberto…
Portaria 2013-06-06 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 033256-K, António Manuel…
Portaria 2013-06-06 Em vigor texto original Não indexado
Cria o registo de operador de madeira e de produtos derivados e estabelece…
Decreto-Lei 2013-06-05 Em vigor texto original 16 art.
Estabelece a possibilidade de utilização de aguardente de origem vitícola na…
Decreto-Lei 2013-06-05 Última atualização: ↻ 2023-06-23 Em vigor texto original 10 art.
Autoriza os serviços/organismos do MSSS a assumir os encargos decorrentes da…
Portaria 2013-06-04 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-06-04 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que…
Decreto-Lei 2013-06-04 Em vigor texto original 3 art.
Criação de um mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio da…
Decreto-Lei 2013-06-04 Última atualização: ↻ 2019-08-10 Revogada 6 art.
Definição da posição de princípio da Assembleia da República, perante os…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos…
Portaria 2013-06-03 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da…
Portaria 2013-06-03 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Breia, no lugar da Breia…
Portaria 2013-06-03 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como sítio de interesse público o Monte do Castelo, no lugar de…
Portaria 2013-06-03 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como sítio de interesse público o Castro do Monte Valinhas, nas…
Portaria 2013-06-03 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da Foz Velha, no…
Portaria 2013-06-03 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a abertura do procedimento do concurso para a adjudicação da…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que assuma uma posição concertada de debate nas várias…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projeto…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o valor de remuneração do trabalho médico extraordinário no Serviço de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2013-06-03 Em vigor 6 art.
Apresenta uma Resolução sobre a rede consular e as comunidades portuguesas
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2013-06-03 Em vigor texto original Não indexado
Resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei sobre o aumento…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2013-06-03 Em vigor texto original 2 art.
Sujeita ao pagamento de taxas, destinadas a cobrir os encargos com a gestão do…
Portaria 2013-05-31 Em vigor texto original 7 art.
Norma interpretativa do diploma que regulamenta a taxa de «Segurança Alimentar…
Portaria 2013-05-31 Em vigor 2 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, que…
Decreto-Lei 2013-05-31 Última atualização: ↻ 2022-12-30 Revogada texto original 69 art.
Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Decreto-Lei 2013-05-31 Última atualização: ↻ 2019-04-02 partially_repealed 35 art.
Nomeia um vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos…
Resolucao 2013-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficial, no posto de aspirante a oficial, da classe de…
Portaria 2013-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, da classe…
Portaria 2013-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Regime de contabilidade de caixa em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado…
Decreto-Lei 2013-05-30 Última atualização: ↻ 2025-03-29 Em vigor 20 art.
Aprova o Plano Anual Regional para 2013
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2013-05-30 Em vigor texto original 2 art.
Nomeia o conselho de administração da Parque Escolar, E.P.E, para o triénio…
Resolucao 2013-05-29 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as condições aplicáveis para a isenção da obrigatoriedade da…
Portaria 2013-05-29 Em vigor texto original 8 art.
Nomeação do Sargento-Chefe ART, Luís Filipe Ferreira Lopes de Sousa, em…
Portaria 2013-05-29 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Energia e Geologia
Portaria 2013-05-28 Revogada texto original 10 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece…
Portaria 2013-05-28 Última atualização: ↻ 2014-02-28 Em vigor texto original 2 art.
Termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contratos de compra e…
Portaria 2013-05-28 Em vigor 8 art.
Aprova o Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras e o modelo de…
Portaria 2013-05-28 Em vigor texto original 32 art.
Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 018526-E, Fernando José…
Portaria 2013-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 043504-L, Paulo Alexandre…
Portaria 2013-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e…
Portaria 2013-05-27 Em vigor texto original 10 art.
Define os parâmetros a que deve obedecer o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras…
Portaria 2013-05-27 Em vigor texto original 7 art.
Primeira alteração à Portaria n º 1213/2010, de 2 de dezembro que aprova os…
Portaria 2013-05-27 Em vigor texto original 52 art.
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Santos
Portaria 2013-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que promova medidas tendentes à otimização dos cuidados de…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo medidas de valorização dos serviços hospitalares do Centro…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-05-27 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda a criação de um regime de suficiência do documento eletrónico para a…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-05-27 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 531 532 533 534 535 ... 3436 3437 3438 »