10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1054/95, de 29 de Agosto, do Ministério…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1193/95, de 2 de Outubro, dos…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1075/95, de 1 de Setembro, do Ministério…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1030/95, de 22 de Agosto, do Ministério…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1147/95, de 18 de Setembro, dos…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 788/95, de 12 de Julho, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1142/95, de 16 de Setembro, dos…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 190/95, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 277/91, de 25 de Outubro, do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 153/95, de 1 de Julho, do Ministério…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 178/95, de 26 de Julho, do Ministério…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 207/95, de 14 de Agosto, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 987/95, de 17 de Agosto, do Ministério…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1253/95, de 21 de Outubro, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1087/95, de 5 de Setembro, do Ministério…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 72/95, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1031/95, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1116/95, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 968/95, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1030/95, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/95/A, que altera…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 107/95, que autoriza a abertura de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 896-B1/95, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 236/95, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 172/95, do Ministério do Planeamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 176/95, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 238/95, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 241/95, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/95, da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/95, da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/95, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 494/95, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 99/95, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 498/95, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 509/95, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 707/95, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 940-A/95, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 973/95, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 220/95, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 189/95, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/95, da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/95, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 478/95, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 553/95, dos Ministérios da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 11/95, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 668/95, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 335/95, dos Ministérios da Educação e da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 859/95, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 93/95, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 585/95, do Ministério da Agricultura…