Legalize5233 leis
5233 leis
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 8074/2026, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 8075/2026, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11428/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares do…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 96/2026, de 4 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º…
- Retificação do Despacho n.º 6821/2026, publicado no Diário República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6847/2026, de 28 de maio, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 15803/2026/2 ― «Projeto de Regulamento do Programa de…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2026, de 19 de junho…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 7850/2026, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 9229/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9230/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 15451/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-L/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15449/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-G/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-BN/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 15553/2026/2, de 23 de junho, respeitante à celebração de…
- Retifica o Aviso n.º 15554/2026/2, de 23 de junho, respeitante à contratação em…
- Retifica o Aviso n.º 15552/2026/2, de 23 de junho, respeitante à contratação em…
- Retifica o Aviso n.º 15907/2026/2, referente à abertura de procedimento…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 119/2026, de 17 de junho, que estabelece um regime…
- Retificação do Decreto-Lei n.º 110-A/2026, de 3 de junho, que cria um apoio…
- Retificação ao Despacho n.º 6932/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 1131/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7560/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7559/2026, publicado no Diário da República…
- Anulação do Aviso (extrato) n.º 14525/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Aviso n.º 13106/2026/2.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6924/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2789/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11715/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação dos Despachos n.os 7122/2026, 7120/2026 e 7203/2026.
- Retificação do Aviso n.º 15059/2026/2, de 17 de junho, com o sumário…
- Retificação do Aviso n.º 15061/2026/2, de 17 de junho, com o sumário «Renovação…
- Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho…
- Correção de lapsos no Aviso n.º 14935/2026/2, publicado em 17 de junho de 2026…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13701/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 13121/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 638/2026.
- Retificação ao Aviso n.º 10821/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 14169/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 13264/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14768/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 13124/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 735/2026.
- Retifica o Aviso n.º 14395/2026/2, de 11 de junho, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 9635/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6666/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 4902/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…