Legalize5234 leis
5234 leis
- Retifica o Despacho n.º 11882/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Parecer n.º 6/2023, de 31 de outubro, sobre a Conta Geral do Estado…
- Retifica o Aviso n.º 13087/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11462/2023, de 9 de novembro, publicado no…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12781/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 4781/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14795/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11912/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o anexo ao Aviso n.º 21105-A/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Código de Conduta da Universidade do Algarve, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 16831/2023, de 11 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica e republica o Despacho n.º 3405/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17996/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 21540/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 12995/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 21851/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica-se a declaração de voto do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º…
- Retifica o Aviso n.º 21011/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 21641/2023, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 7426/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1817/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11467/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 3223/2023, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 14674/2022, publicado no Diário da…
- Retifica a Deliberação n.º 939/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 10482/2023, de 12 de outubro, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1888/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11096/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 10291/2023, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 19774/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Louvor (extrato) n.º 389/2023, de 20 de setembro, publicado no…
- Retificação do Aviso n.º 9963/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 1141/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8627/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10676/2023, publicado do Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 11097/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2023…
- Retifica a Portaria n.º 307/2023, de 13 de outubro, que aprova a tabela das…
- Retifica o Despacho n.º 9815/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16657/2023, de 1 de setembro, relativo à lista…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16442/2023, de 31 de agosto, relativo à lista de…
- Retifica o Aviso n.º 21037/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 83/2023, de 25 de setembro, que altera o regime…
- Retifica o Aviso n.º 21263/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 20293/2023, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 10727/2023, dos Ministros das Finanças e do Ambiente e…
- Retifica o Aviso n.º 8664/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20216/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17761/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20553/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…