Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 9395/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11473/2026/2.
- Retificação do Despacho n.º 5770/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 434/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Declaração (extrato) n.º 27/2026/2, publicada no Diário da…
- Retificação do sumário do Aviso (extrato) n.º 8079/2026/2, publicado no Diário…
- Retifica o Despacho n.º 5504/2026, de 27 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 5853/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5077/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 283/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica os Avisos n.os 11599-G/2026/2, 11599-J/2026/2, 11599-L/2026/2…
- Retifica o Aviso n.º 10747/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 5229/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 9446/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2677/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 3507/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10611/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2155/2026, que autoriza a adenda ao contrato com…
- Retificação do Despacho n.º 6116/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10281/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7860/2026/2, de 8 de abril, referente à homologação da…
- Retificação do Aviso n.º 11599-AN/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 5662/2026, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 26072/2025/2, publicado no Diário da República, n.º 201…
- Retificação do sumário referente ao Aviso n.º 10690/2026/2.
- Retifica a Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, que altera a Lei n.º 37/81…
- Retificação do Aviso n.º 29896/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 27591/2025/2 (Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de…
- Retifica o Aviso n.º 6763/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4554/2026, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 9242/2026/2, de 23 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 1852/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12266/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 373/2026/2, publicada no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10062/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Edital n.º 472/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2026, que altera a…
- Retifica o Despacho n.º 5879/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9114/2026/2, de 22 de abril, publicado no Diário…
- Retificação do Regulamento n.º 475/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 8311/2026/2, de 13 de abril, respeitante à consolidação…
- Retifica o Aviso n.º 8291/2026/2, de 13 de abril, respeitante à contratação e…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10185/2026/2 ― recondução da diretora da…
- Procede à retificação do Despacho n.º 5619/2026, de 27 de fevereiro de 2026, do…
- Retifica o Edital (extrato) n.º 386/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9924/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 7242/2026/2, de 31 de março, relativo à cessação da…
- Retifica o Aviso n.º 6660/2026/2, de 25 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 8961/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7481/2026/2, de 2 de abril, referente ao…