Catálogo de leis portuguesas — 83968+ normas

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Lagariça, no lugar da…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Santa…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Santa…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público o Forte do Alto do Duque, na…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica do Alto das…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta da Bolacha…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Pátio dos Rolins, na Rua…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa, quinta e mata de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Villa Beatriz, incluindo a…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Quinta do Molha Pão, na…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Donas Botto Pinto…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Desclassifica os "Prédios na Rua de Santa Marta, 44, 46 e 48", em Lisboa…

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Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor dos Passos…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa apalaçada e jardim, na…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Vestígios do Convento…

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Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Luís, freguesia…

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Classifica como monumento de interesse público a Casa Silva Gomes, na Avenida…

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Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

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Fixa a zona especial de proteção da Casa do Seixal e Capela da Madre de Deus…

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Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta do Pião, na…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana de Nossa Senhora da…

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Classifica como monumento de interesse público a Capela de São João Batista…

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Classifica como monumento de interesse público a Ponte de Carcavelos, no lugar…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Alto-Forno da Siderurgia…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público as Pinturas Rupestres da Fraga do…

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Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus do…

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Classifica como monumento de interesse público o Hotel Ritz, freguesia de São…

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Classifica como sítio de interesse público o Tanque dos Mouros, no lugar do…

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Classifica como monumento de interesse público a Ponte dos Mendes, na Herdade…

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Classifica como monumento de interesse público a Ponte Antiga de Valhelhas, na…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santa…

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Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro de Cete, no lugar…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora dos…

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Classifica como monumento de interesse público a Casa de São Brás da Torre…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como sítio de interesse público a Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ponte Antiga da Estrada de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Fixa a zona especial de proteção da Torre do Relógio Velho, na Rua do Relógio…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Ponte sobre a ribeira do…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Edifício da sede da Sociedade…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo André, matriz…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Convento da Ribeira, incluindo…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Cine-Teatro São João, na Rua…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Romão, paroquial…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, no…

Portaria 2012-12-24 Revogada texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Condes de…

Portaria 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.

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