83979 leis
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- Concessiona a zona de caça associativa da Quinta do Paúl do Boquilobo por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte de São Bento, por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da serra de Santa Marta, por um…
- Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca e outras…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Porto Velho e…
- Renova a concessão da zona de caça associativa de Tábuas e Arcos por um período…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Alto da Torre por…
- Abate do NRP Augusto Castilho
- Nomeação do tenente-coronel João Carlos Marques Serrão Guedes Jorge para o…
- Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Grande, por um período de seis anos…
- Transfere para a Sociedade Agrícola de Valbom e Anexos, Lda., a concessão da…
- Cria a zona de caça municipal de Argeriz, por um período de seis anos…
- Nomeação do capitão-de-fragata Jaime Filipe dos Santos Lameiras Trabucho
- Nomeação do tenente-coronel TOCART Carlos Manuel Diegues Paulos
- Nomeação do capitão-tenente Nuno Miguel Mota Moreira
- Nomeação do sargento-chefe de transmissões António Maria Borges Gonçalves, para…
- Cria a zona de caça municipal de Alqueva I, por um período de seis anos…
- Cria a zona de caça municipal de Vieira de Leiria, por um período de seis anos…
- Cria a zona de caça municipal de Oliveira de Azeméis, por um período de seis…
- Concessiona a zona de caça turística do Correio Mor, por um período de 12 anos…
- Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Barnabé…
- Extingue a zona de caça associativa de Roncão d'El-Rei (processo n.º 3743-AFN)…
- Extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras (processo…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Baião, por um…
- Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Peral de Baixo (processo n.º…
- Cria a zona de caça municipal da freguesia de Amoreira, por um período de seis…
- Exclui da zona de caça municipal do Malhadal os terrenos cinegéticos sitos na…
- Anexa à zona de caça turística da Herdade da Escaldada e anexas vários prédios…
- Anexa à zona de caça municipal de Vale da Vilariça terrenos cinegéticos sitos…
- Anexa à zona de caça turística da Herdade da Misericórdia vários prédios…
- Concessiona a zona de caça turística de Vale de Malhados, por um período de…
- Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de…
- Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento…
- Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de…
- Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Aroeira, por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale do Peso, por um período…
- Renova a concessão da zona de caça associativa das Várzeas do Vinagre por um…
- Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Charneca, por um…
- Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale de Água, por…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de…
- Alteração à portaria n.º 859/2009, de 21 de Agosto - extensão de encargos ITIJ…
- Autoriza a Polícia Judiciária a iniciar um procedimento pré-contratual para…
- Anexa à zona de caça associativa do Rosal vários prédios rústicos sitos na…
- Concessiona a zona de caça turística do Vale Serrano - Presa, por um período de…
- Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a ANIL -…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Tabuaço, por um…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Nave de Haver…
- Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Castro Daire Sul…