Legalize4756 leis
4756 leis
- Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a…
- Recomenda ao Governo a melhoria das acessibilidades para pessoas com…
- Recomenda ao Governo que promova o aumento progressivo de rendimentos dos…
- Condena o golpe de Estado ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de…
- Recomenda ao Governo que condene as ameaças de anexação da Gronelândia pela…
- Recomenda ao Governo medidas para a gestão dos apoios ao bem-estar animal.
- Recomenda ao Governo que inclua mais informação no Relatório Anual de Segurança…
- Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os direitos…
- Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para auxiliar a Guiné-Bissau a…
- Recomenda ao Governo uma estratégia integrada de sensibilização e prevenção de…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização do Cinema Império, em Lisboa.
- Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.
- Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas…
- Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa na Venezuela.
- Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Industrial Verde.
- Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos…
- Aprova as Decisões n.os 1/2022, de 21 de junho de 2022, 1/2023, de 30 de junho…
- Deslocação do Presidente da República a África.
- Deslocação do Presidente da República a Bruxelas.
- Recomenda ao Governo a operacionalização uniforme do direito ao esquecimento…
- Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid.
- Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Conta Geral do Estado de 2024.
- Recomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro…
- Recomenda ao Governo a melhoria da saúde auditiva e o acesso a tecnologias de…
- Recomenda ao Governo a revisão da carreira da Inspeção-Geral da Educação e…
- Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira…
- Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo que adote medidas no âmbito da violência sexual baseada em…
- Deslocação do Presidente da República a Roma.
- Deslocação do Presidente da República a Madrid.
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de…
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio aos doentes com…
- Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos…
- Recomenda ao Governo que promova a conciliação da vida pessoal e profissional e…
- Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias à execução na ordem…
- Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo.
- Parecer sobre a Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de novembro…
- Apreciação do relatório do Governo «Portugal na União Europeia 2024».
- Parecer sobre a proposta de reformulação da Diretiva 94/80/CE, que estabelece…
- Recomenda ao Governo o reconhecimento e a salvaguarda do Cobertor de Papa como…
- Recomenda ao Governo um novo acelerador para progressão nas carreiras da…
- Recomenda ao Governo a regularização das carreiras dos trabalhadores em funções…
- Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a…
- Recomenda ao Governo que ative mecanismos para o acolhimento de crianças…
- Recomenda ao Governo que promova a defesa da Comunidade Bahá’í no Irão e a…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem o cumprimento da…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha…