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171786 leis

Cria a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo
Decreto-Lei 1994-11-05 Última atualização: ↻ 2002-05-20 Em vigor texto original 13 art.
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um…
Despacho-Normativo 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as regras aplicáveis aos apoios aos formandos e aos custos com…
Despacho-Normativo 1994-11-04 Última atualização: ↻ 1997-10-07 Revogada texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um…
Despacho-Normativo 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um…
Despacho-Normativo 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte 11…
Despacho-Normativo 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social um…
Despacho-Normativo 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do…
Despacho-Normativo 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral um lugar de…
Despacho-Normativo 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Concede ao município de Lisboa o direito de preferência nas transmissões a…
Decreto 1994-11-04 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece a participação de Portugal no Fundo para o Ambiente do Globo (Global…
Decreto-Lei 1994-11-04 Em vigor texto original 5 art.
Aprova a alienação, por fases, das acções da Siderurgia Nacional - Empresa de…
Decreto-Lei 1994-11-04 Em vigor texto original 13 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/94/M, de 30 de Agosto [aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1994-11-04 Última atualização: ↻ 2003-02-01 Revogada texto original 5 art.
Altera o plano de estudos do curso de professores do 2.º Ciclo do Ensino…
Portaria 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1994-11-04 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 1020/90, de 12 de Outubro, que sujeita ao regime…
Portaria 1994-11-04 Última atualização: ↻ 2008-09-19 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia…
Portaria 1994-11-04 Última atualização: ↻ 1995-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Integra no património da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S. A., os…
Portaria 1994-11-04 Última atualização: ↻ 2004-10-06 Em vigor texto original Não indexado
Dispensa de matrícula certos veículos
Decreto-Regulamentar 1994-11-04 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece normas relativas à aplicação de preços, pelas empresas…
Portaria 1994-11-04 Última atualização: ↻ 1997-04-14 Revogada texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um…
Despacho-Normativo 1994-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para adesão, o Acordo Europeu sobre as Grandes Linhas de Transporte…
Decreto 1994-11-03 Em vigor texto original 42 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 418/80, de 28 de Setembro (Lei Orgânica do Serviço…
Decreto-Lei 1994-11-03 Última atualização: ↻ 2000-11-17 Revogada texto original 15 art.
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um…
Despacho-Normativo 1994-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
Despacho-Normativo 1994-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de…
Despacho-Normativo 1994-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais um lugar de…
Despacho-Normativo 1994-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão um lugar…
Despacho-Normativo 1994-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1994-11-03 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o regime de aplicação da medida «Formação e educação» a desenvolver…
Despacho-Normativo 1994-11-02 Última atualização: ↻ 1997-08-06 Revogada texto original Não indexado
Estabelece os requisitos relativos a instalações, organização e funcionamento…
Decreto-Regulamentar 1994-11-02 Última atualização: ↻ 2009-10-06 Revogada texto original 46 art.
Estabelece o processo de tipificação dos corpos de bombeiros
Decreto-Regulamentar 1994-11-02 Última atualização: ↻ 1997-10-07 Revogada texto original 12 art.
Viagem do Presidente da República a Malta, ao Egipto, à Letónia e à Polónia
Resolucao-Assembleia-Republica 1994-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o novo regime jurídico dos fundos de investimento mobiliário
Decreto-Lei 1994-11-02 Última atualização: ↻ 2002-03-20 Revogada texto original 60 art.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 270/94, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 853/94, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 862/94, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge -…
Despacho-Normativo 1994-10-31 Última atualização: ↻ 1996-07-19 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 871/94, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 644-A/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 716/94, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 832/94, do Ministério da Saúde, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra
Portaria 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 730/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 737/94, dos Ministérios das…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 177/94, publicada no…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 114/94, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1994-10-31 Em vigor texto original Não indexado

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