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171785 leis

171785 leis

Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 4 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de Análise e…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 1994-11-30 Em vigor texto original 12 art.
Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
Portaria 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica as medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor…
Portaria 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa, para vigorar em 1994, os preços máximos dos fogos por tipologia…
Portaria 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 97/94, de 9 de Fevereiro [uniformiza a gestão do regime…
Portaria 1994-08-31 Última atualização: ↻ 1996-04-12 Revogada texto original Não indexado
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
Portaria 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 430/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1994-08-31 Última atualização: ↻ 1995-05-30 Em vigor texto original 1 art.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 450/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 410/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 554/94, do Ministério do Comércio e…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-I2/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 483/94, dos Ministérios das…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 85/94, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 437/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 558/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 166/94, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 194/94, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 88/94, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 92/94 da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-D/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 343-A/94, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 576/94, do Ministério do Mar, que aprova…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 414/94, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 577/94, do Ministério do Mar, que aprova…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-Z/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-A/94, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 90/94, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 439/94, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-H4/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 415/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 582/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 718/94, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-B3/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 408/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 638/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 22/94/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 201/94, do Ministério do Planeamento…
Declaracao-Rectificacao 1994-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Define a competência do Instituto do Emprego e Formação Profissional em matéria…
Despacho-Normativo 1994-08-31 Última atualização: ↻ 1994-09-09 Em vigor texto original 7 art.
Sujeita a medidas preventivas a área a afectar à instalação dos depósitos de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1994-08-31 Em vigor texto original 4 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura (DRA). Revoga o Decreto…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1994-08-30 Última atualização: ↻ 2003-02-01 Revogada texto original 28 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 22/93/M, de 8 de Julho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1994-08-30 Última atualização: ↻ 1996-10-17 Em vigor texto original 6 art.
Classifica os tribunais judiciais de 1.ª instância
Portaria 1994-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Estremoz
Portaria 1994-08-30 Última atualização: ↻ 2007-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Identifica e credencia por meio de cartão especial de identidade os…
Portaria 1994-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica a revisão do Plano de Pormenor de Santo Antonino Norte, no concelho de…
Portaria 1994-08-30 Última atualização: ↻ 1999-08-18 Revogada texto original Não indexado
Instalação, a partir de 31 de Outubro de 1994, de vários tribunais judiciais
Portaria 1994-08-30 Em vigor Não indexado
Fixa a correspondência entre as classes das autorizações contidas nos alvarás…
Portaria 1994-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova medidas de reforço da protecção de dados pessoais
Lei 1994-08-29 Última atualização: ↻ 1998-10-26 Revogada texto original 8 art.

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