-
Nomeia o Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia para o cargo de Chefe…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o Brigadeiro-General Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto para o…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-02
Última atualização: ↻ 2018-07-12
partially_repealed
texto original
Não indexado
-
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto
Despacho-Normativo
2016-08-02
Última atualização: ↻ 2019-06-19
Em vigor
texto original
9 art.
-
Determina o cálculo do valor da subvenção bruta com as devidas adaptações, de…
Despacho-Normativo
2016-08-02
Em vigor
texto original
3 art.
-
Aprova o processo de alienação da quota detida pela Região Autónoma da Madeira…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-08-02
Em vigor
texto original
11 art.
-
Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código…
Decreto-Lei
2016-08-01
Última atualização: ↻ 2017-08-19
Em vigor
45 art.
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Pestana de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das…
Decreto-Lei
2016-08-01
Última atualização: ↻ 2017-03-24
Em vigor
texto original
4 art.
-
Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Embaixador de Portugal em…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes para o cargo de Embaixador de Portugal…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio José de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que tome medidas para estimular a investigação sobre…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-07-29
Última atualização: ↻ 2023-02-10
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio…
Decreto-Lei
2016-07-29
Última atualização: ↻ 2020-12-09
Em vigor
texto original
87 art.
-
Recomenda ao Governo que considere a dragagem da barra da Fuzeta como obra…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Avaliação do Processo Especial de Revitalização (PER) das empresas e dos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prolongamento da linha do metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D'Este…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo o reforço e a consolidação da prestação de cuidados de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a inclusão de uma referência autónoma ao setor da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo…
Decreto-Lei
2016-07-28
Última atualização: ↻ 2021-03-22
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regulamenta os sistemas de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2016-07-28
Em vigor
texto original
42 art.
-
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-27
Em vigor
texto original
56 art.
-
Recomenda ao Governo a avaliação do impacte ambiental e dos riscos para outras…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional a aprovação de uma estratégia regional de combate…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Augusto de Jesus Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-07-25
Em vigor
texto original
2 art.
-
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apoios a conceder no âmbito das reformas antecipadas na Região Autónoma dos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-07-22
Última atualização: ↻ 2020-06-25
Revogada
texto original
17 art.
-
Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-07-22
Em vigor
texto original
26 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-07-22
Última atualização: ↻ 2024-11-15
Em vigor
texto original
22 art.
-
Recomenda ao Governo Regional uma atuação junto da Companhia de Parques de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição para o Conselho Superior da Magistratura
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de cinco juízes para o Tribunal Constitucional
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
«Em caso de arquivamento do inquérito, cabe ao juiz de instrução, nos termos do…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica
2016-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a reparação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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