Legalize171831 leis
171831 leis
- Regulamento do Regime de Apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…
- Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do…
- Recomenda ao Governo a promoção de uma estratégia nacional para o setor das…
- Recomenda ao Governo o reforço de meios no Hospital Distrital de Santarém e na…
- Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados…
- Aprovação de Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil e Planos…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/M, de 8 de…
- Recomenda ao Governo que inicie operações de desassoreamento do porto da Póvoa…
- Recomenda ao Governo que regulamente a produção, transformação, distribuição e…
- Recomenda ao Governo a realização de obras urgentes nos serviços de urgência do…
- Recomenda ao Governo a manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo…
- Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas legislativas e de monitorização, apoio…
- Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da…
- Reforça a proteção aos docentes na doença
- Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de…
- Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2015
- Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do…
- Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães…
- Recomenda ao Governo que dê execução à Resolução da Assembleia da República n.º…
- Propõe medidas de combate à pobreza infantil
- Recomenda ao Governo que tome medidas legislativas e promova ações de formação…
- Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de…
- Regulamento do Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca
- Estabelece a total autonomia jurídica do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., da…
- Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico do Porto
- Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, no troço…
- Propõe medidas para a instalação e funcionamento do Centro para a Promoção e…
- Recomenda ao Governo a verificação das condições concretas de prestação das…
- Nomeia o presidente e dois vogais do conselho de administração da Navegação…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva…
- Recomenda ao Governo Regional a alteração da Portaria n.º 178/2003, de 22 de…
- Recomenda ao Governo a fusão ou articulação das bases de dados de identificação…
- Campanha pública de divulgação do complemento solidário para idosos
- Recomenda ao Governo a alteração do traçado da A32 e da sua ligação à A25
- Recomenda ao Governo que apoie a produção de cogumelos shiitake e que acabe com…
- Recomenda ao Governo que apresente uma solução de longo prazo para garantir a…
- Recomenda ao Governo que reforce o investimento em obras de dragagem nos portos…
- Recomenda a realização de uma auditoria forense à carteira de crédito da Caixa…
- Recomenda ao Governo que garanta a navegabilidade e segurança dos portos de…
- Nomeia a diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de…
- Procede à segunda alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que…
- Propõe ao Conselho da Europa a designação de um novo membro para a Câmara dos…
- Propõe ao Conselho da União Europeia a substituição de um membro efetivo da…
- Deveres de reporte de informação à CMVM