Legalize10983 leis
10983 leis
- Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, que…
- Rectifica a Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, que a aprova o Orçamento do…
- Rectifica a Portaria n.º 73-A/2008, de 23 de Janeiro, do Ministro das Finanças…
- Rectifica a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, do Ministério do…
- Rectifica a Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, que aprova a orgânica da Guarda…
- Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/M, de 12 de Novembro, que…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 373/2007, de 6 de Novembro, do Ministério da…
- Rectifica a Portaria n.º 1430/2007, de 2 de Novembro, do Ministério da Saúde…
- Rectifica a Portaria n.º 1409/2007, de 29 de Outubro, do Ministério da Ciência…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 357/2007, do Ministério da Educação, que…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 357-A/2007, do Ministério das Finanças e da…
- Rectifica a Portaria n.º 1402/2007, de 26 de Outubro, dos Ministérios das…
- Rectifica a Portaria n.º 1395/2007, de 25 de Outubro, dos Ministérios das…
- Rectifica a Portaria n.º 1396/2007, de 25 de Outubro, dos Ministérios das…
- Rectifica a Portaria n.º 1394/2007, de 25 de Outubro, dos Ministérios das…
- Rectifica a Portaria n.º 1393/2007, de 25 de Outubro, dos Ministérios das…
- Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores…
- Rectifica a Lei n.º 64/2007, de 6 de Novembro - primeira alteração à Lei n.º…
- Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2007, de 19 de Outubro…
- Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2007, de 15 de Outubro…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 382/2007, do Ministério das Finanças e da…
- Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 57/2007 (Orçamento da…
- Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de Outubro…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 340/2007, do Ministério da Economia e da Inovação…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro, que altera o Código do…
- Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007, de 12 de Outubro…
- Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 100-A/2007, de 26 de Outubro, que…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 316/2007, de 7 de Agosto, do Ministério do…
- Rectificação do Mapa Oficial n.º 4/2007, relativo à eleição autárquica…
- Rectificação à Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, «Aprova o Programa Nacional…
- De ter sido rectificado a Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, que procede à 23.ª…
- Rectifica a Portaria n.º 1087-A/2007, de 5 de Setembro, dos Ministérios das…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18 de Setembro, da Presidência do…
- Rectifica a Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, que procede à 15.ª alteração, e…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 303/2007, do Ministério da Justiça, que no uso de…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 302/2007, publicado sob a égide do Ministério do…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 301/2007, de 23 de Agosto, publicado sob a égide do…
- De ter sido rectificado o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 291/2007, do Ministério das Finanças e da…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 297/2007, de 22 de Agosto, do Ministério das Obras…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 304/2007, de 24 de Agosto, do Ministério das Obras…
- Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2007, que aprova o…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, que…
- Rectifica a Portaria 1294-A/2007, de 28 de Setembro, da Presidência do Conselho…
- Rectifica a Portaria n.º 984/2007, dos Ministérios do Trabalho e da Segurança…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2007, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 281/2007, de 7 de Agosto, do…
- Rectifica a Portaria n.º 992/2007, de 27 de Agosto, do Ministério da Cultura…
- Rectifica a Declaração n.º 16/2007 (conta de gerência da Assembleia da…
- Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de Agosto…