10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 498/2003, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2003/M, da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2003, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 467/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 608/2003, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 465/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 507/2003, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 151/2003, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 147/2003, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 31/2003/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 130/2003, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 5/2003, de 16 de Junho, relativa a…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio, da Assembleia da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/2003, do Ministério das…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 109/2003, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 126/2003, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 465/2003, do Ministério da Segurança…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 35/2003, de 23…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 32/2003, de 23…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 72-G/2003, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 66/2003, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 59/2003, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 398/2003, que cria a Comissão de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 431/2003, que altera o Regulamento da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2003, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2003, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 80/2003, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 74/2003, do Ministério das Obras…
- Revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 2/2003, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 11-A/2003/M, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional dos Açores n.º…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 54/2003, que estabelece normas de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 38/2003, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 254/2003, de 19 de Março, que define as…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2003, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 283/2003, que fixa os valores dos…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2003/A, que…
- Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 25/2003, publicado no Diário…
- Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 24/2003, publicado no Diário…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 136/2003, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 20/2003, de 22…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 34/2003, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 11/2003, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/M, que aprova…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 7/2003, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2003/A, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 30/2003, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 168/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 191/2003, do Ministério das Finanças…