10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 49/2002, de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 630/2002, dos Ministérios da Defesa…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 40/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 37/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 16-A/2002 [primeira alteração à Lei n.º…
- De ter sido rectificado o Decreto n.º 10/2002, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 40/2002, de…
- De ter sido rectificado o Acórdão n.º 208/2002 do Tribunal Constitucional…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 145/2002, do Ministério do…
- De ter sido declarada sem efeito a publicação da Portaria n.º 435/2002, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 434/2002, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2002, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 118/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 11/2002, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 8-A/2002, de 28 de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 89/2002, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 16-A/2002 - Primeira alteração à Lei n.º…
- De ter sido rectificado o Assento n.º 1/2002, publicado no Diário da República…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio [primeira alteração…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 82/2002, do Ministério dos Finanças…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2002, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 120/2002, da Presidência do Conselho…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 57/2002, do Ministério da Economia…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 77/2002, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 72/2002, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 71/2002, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 70/2002, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2002/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 34/2002, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 75/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 101/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 33/2002, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, da Região…
- De ter sido rectificada a Resolução n.º 2/2002/A, da Região Autónoma dos…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 406/2002, dos Ministérios da…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa n.º 1/2002/M, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 388/2002, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 346/2002, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o aviso n.º 1/2002, do Banco de Portugal, publicado no…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro [aprova o Código…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 5/2002…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 180/2002, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 244/2002, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 6/2002, do Ministério do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 269-A/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2002, que…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 13/2002, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 148/2002, do Ministério da Educação, que…