10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2001, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 448-A/2001, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 475/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 607/2001, dos Ministérios da Economia e…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 23-A/2001, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/M, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 177/2001, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 190/2001, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 572/2001, dos Ministérios da Economia e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 430/2001, dos Ministérios da Economia e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 472/2001, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 248/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 143/2001, da Presidência do Conselho…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 487/2001, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 127/2001, do Ministério do Ambiente e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 330/2001, do Ministério do Ambiente e do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 440/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 162/2001, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Regimento do Conselho de Estado n.º 1/2001, publicado…
- De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2001, publicado no…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 77/2001, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 3/2001, publicada no Diário da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 437/2001, dos Ministérios da Economia e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 189/2001, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 428-B/2001, dos Ministérios das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 413/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 183/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 301/2001, dos Ministérios da Economia e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 307/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 87/2001, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 27/2001, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 28/2001, de…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2001, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 90/2001, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 89/2001, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 325/2000, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 48/2001, dos Ministérios do Planeamento…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 56-B/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 56-C/2001, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 102/2001, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 107/2001, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 155/2001, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 150/2001, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1226-AU/2000, dos Ministérios do…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/M, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2001/M, da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 10/2001, do Ministério da Economia…