Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2026, de 27 de maio…
- Retificação do Aviso n.º 13478/2026/2, de 27 de maio, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 9846/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14581-B/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 6176/2026, de 15 de maio, que constitui os grupos…
- Retifica o Despacho n.º 7084/2026, de 3 de junho, que atribui a Medalha de…
- Retifica o Despacho n.º 7173/2026, de 5 de junho, que atribui a Medalha de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11967/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 571/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14313/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 26/2026/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 13226/2026/2 ― Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 420/2026, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 12009/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 178/2026/1, de 16 de abril, que aprova a delimitação do…
- Retificação do Aviso n.º 12876/2026/2.
- Retificação ao Aviso n.º 14164/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 12733/2026/2, de 27 de maio, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 9847/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 13321/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 502/2026, de 27 de abril, referente à delegação de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7923/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12648/2026/2, de 26 de maio, referente à…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 13149/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso n.º 13450/2026/2 publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12900/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 12944/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declaração de Retificação do artigo 19.º do capítulo iv ― Gestão de espaço…
- Retifica o Despacho n.º 6772/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do júri do concurso para professor associado da Faculdade de…
- Retifica o Aviso n.º 11599-AF/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Regulamento n.º 344/2026, Regulamento Municipal de…
- Retifica o Despacho n.º 6197/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13263/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13262/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13112/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 2592/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12388/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81-A/2026, de 15 de maio, que…
- Retifica a Portaria n.º 184/2026/1, de 21 de abril, publicada no Diário da…
- Retifica a Portaria n.º 186/2026/1, de 21 de abril, publicada no Diário da…
- Retifica a Portaria n.º 230/2026/2, de 5 de maio, que autoriza a Autoridade…
- Retifica o Edital (extrato) n.º 417/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13230-E/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 12578/2026/2, de 26 de maio, que publicita a delegação de…
- Retifica o Aviso n.º 12919/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 12920/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 549/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6699/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação n.º 502/2026, de 27 de abril, referente à delegação de…