Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo a construção da barra marítima de Esposende
- Recomenda ao Governo o reforço de medidas sobre a praxe académica
- Orçamento da Assembleia da República para 2016
- Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que procede…
- Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos…
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna
- Eleição para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
- Eleição para o Conselho Superior de Informações
- Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante…
- Levantamento de necessidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e intervenção…
- Recomenda ao Governo a identificação das consequências dos cortes orçamentais…
- Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do…
- Recomenda ao Governo urgência na resolução dos obstáculos à emissão do cartão…
- Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado e cooperativo…
- Recomenda ao Governo a requalificação do atual edifício e a construção de um…
- Recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte…
- Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de…
- Recomenda ao Governo que altere as regras para o reconhecimento das…
- Estatuto da Guarda Nacional Republicana
- Recomenda ao Governo a defesa de medidas comunitárias adicionais para a…
- Abertura de um processo de debate com vista à definição de objetivos para uma…
- Recomenda ao Governo a reposição dos complementos de pensão aos trabalhadores…
- Constituição de comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à…
- Revisão da suspensão dos feriados religiosos
- Restabelecimento de feriados suprimidos
- Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a reposição dos…
- Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que define…
- Eleição de dois membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de…
- Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente…
- Eleição de cinco membros para o Conselho Superior do Ministério Público
- Construção de um lar de idosos na freguesia da Quinta do Conde
- Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional
- Contra a deslocalização da Triumph International, pela salvaguarda de todos os…
- Recomenda a prorrogação do prazo para a alteração do escalão de contribuição…
- Pela reposição do direito dos ferroviários às concessões de transportes
- Pela reposição do direito dos ferroviários e dos seus familiares às concessões…
- Recomenda ao Governo a reposição aos ferroviários das concessões de transportes
- Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados de saúde primários no…
- Plano Ferroviário Nacional
- Recomenda prioridade na construção do IC35 (Penafiel - Entre-os-Rios)
- Urgente construção integral do IC35
- Recomenda ao Governo a anulação da subconcessão dos sistemas de transporte da…
- Construção urgente do Hospital no Concelho do Seixal
- Recomenda ao Governo a revogação e a reversão das subconcessões dos sistemas de…
- Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da…
- Eleição de um membro efetivo e um membro suplente para o Conselho de…
- Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na…
- Participação da Assembleia da República em Organizações Parlamentares…
- Inovar no setor público
- Orientações fundamentais da Política Externa portuguesa