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10983 leis

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10983 leis

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 18/99, dos Ministérios da…
Declaracao-Rectificacao 1999-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/99, da…
Declaracao-Rectificacao 1999-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 15/99, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 2/99, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-31 Em vigor texto original 1 art.
De ter sido rectificada a Portaria n.º 162/99, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 76/99, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 28-B/98/A, da…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 693/98, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 26-A/98/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 62/99, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 78/99, do Ministério da Economia, que…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 986/98, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-31 Última atualização: ↻ 1999-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 78/98, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Rectificação do texto da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-18 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 87-B/98 - Lei do Orçamento do Estado para…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-12 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 2/99, que aprova a Lei de Imprensa
Declaracao-Rectificacao 1999-03-04 Última atualização: ↻ 2010-03-16 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 87-A/98 (Grandes Opções do Plano Nacional…
Declaracao-Rectificacao 1999-03-03 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 394-A/98, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 398/98, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 413/98, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 414/98, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 147/99, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 412-A/98, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 9/99, do Ministério do Trabalho e da…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 4/99, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 127/99, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 55/99, do Ministério do Equipamento, do…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 1-A/99, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 410/98, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 409/98, do Ministério do Equipamento…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-27 Em vigor texto original Não indexado
Rectificação à Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro, que aprova a Lei de Organização…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-16 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 3/99, que aprova a Lei de Organização e…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-16 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Acórdão n.º 3/98 - 16.DEZ-PG - recurso extraordinário…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-11 Em vigor texto original Não indexado
De terem sido rectificados os Decretos do Presidente da República n.º 4/99…
Declaracao-Rectificacao 1999-02-03 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Aviso n.º 115/98, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 52/99, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 16/99, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1043/98, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 383/98, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 394/98, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1/99, dos Ministérios das Finanças e da…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1042/98, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 330-A/98, do Ministério do Ambiente…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 343/98, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-30 Última atualização: ↻ 2006-03-29 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 87/98, da Assembleia da República, que altera…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-28 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 2/99…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-21 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro, Lei do Orçamento…
Declaracao-Rectificacao 1999-01-16 Em vigor texto original 2 art.
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 27/98, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1998-12-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1006/98, dos Ministérios da…
Declaracao-Rectificacao 1998-12-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1005/98, dos Ministérios da…
Declaracao-Rectificacao 1998-12-31 Em vigor texto original Não indexado

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