10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 1005/98, dos Ministérios da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 963/98, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 980/98, do Ministério do Equipamento, do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 968/98, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 953/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 27/98, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 72/98, que altera o Despacho…
- De terem sido rectificados os Despachos Normativos n.os 80/98 e 81/98, do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 342/98, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 382/98, do Ministério da Economia…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 349/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 996/98, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 236/98, do Ministério do Ambiente…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/98, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/98/M, da Região Autónoma da Madeira…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/98, da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 23/98, do Ministério do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 329/98, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 21/98, do Ministério do…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 67/98 [Lei da Protecção de Dados Pessoais…
- Rectifica a Lei n.º 68/98, de 26 de Outubro, publicada no Diário da República…
- De ter sido ratificado o texto publicado em anexo à Lei n.º 60/98, sobre o…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 389/98, do Ministério da Economia, que…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 16-I/98, publicada no…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 10-A/98, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 413-E/98, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 849/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 848/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 847/98, da Presidência do Conselho de…
- De terem sido rectificadas as Portarias n.os 900/98 e 901/98, dos Ministérios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 209/98, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 222/98, do Ministério do Equipamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 186/98, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 304/98, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 273/98, do Ministério do Ambiente…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 792/98, dos Ministérios da Economia, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 946-B/98, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 41-B/98…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 41-A/98…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 34/98, publicada no Diário da República, 1.ª…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 775/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/98, da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 681/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/98/A, que cria…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 542/98, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 591/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 276/98, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 209/98, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 269/98, do Ministério da Justiça, que…