Legalize5232 leis
5232 leis
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 18313/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 17257/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o nome da subdiretora referido com inexatidão no Despacho n.º…
- Retificação do Aviso n.º 17211/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 7938/2026, de 18 de junho, publicado no…
- Retifica a Deliberação n.º 848/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Declaração de Retificação do Aviso n.º 16468/2026/2, de 1 de julho.
- Declaração de Retificação do Aviso n.º 8235/2026/2, de 10 de abril.
- Declaração de Retificação do Aviso n.º 8236/2026/2, de 10 de abril.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12167/2026/2, de 22 de maio, referente à…
- Retifica o Despacho n.º 9379/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3207/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 17945/2026/2, referente à abertura de procedimento…
- Retificação do Aviso n.º 17974/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8772/2026, de 10 de julho, referente à organização dos…
- Retifica o Regulamento n.º 400/2026, de 21 de abril, que aprova a alteração ao…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12718/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 15167/2025, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 8630/2026, de 8 de julho, referente à…
- Retifica o Aviso n.º 17980/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho, que aprova a orgânica do…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, que revê o regime aplicável…
- Retifica o Despacho n.º 8551/2026, de 7 de julho, que publica a lista…
- Retificação do Despacho n.º 8855/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 680/2026, de 12 de junho, referente ao concurso…
- Retificação do Despacho n.º 14832/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 8600/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 8858/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 16913/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Regulamento n.º 751/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 5659/2026/2, de 13 de março, referente ao tarifário do ano…
- Retifica o Regulamento n.º 953/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 17694/2026/2.
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12240/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 452/2026/2, de 29 de maio, que…
- Retifica o Despacho n.º 8427/2026, de 30 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 13910/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15553/2026/2, de 23 de junho, respeitante à celebração de…
- Retifica o anexo do Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado…
- Retificação do Despacho n.º 8642/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 864/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6769-A/2026, de 27 de maio, que aprova o orçamento do…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7224/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 12477/2026/2, de 26 de maio, relativo à denúncia do…
- Retifica e republica integralmente, na sua versão corrigida, o Louvor n.º…
- Retifica o Aviso n.º 16305/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 858/2026.
- Retifica Despacho n.º 8474/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n. º 6854/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 17203/2026/2, de 10 de julho.