5234 leis
5234 leis
- Retifica o Edital n.º 784/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6594/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 875/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 160-A/2024/1, de 7 de junho, que procede à primeira…
- Retificação do Edital n.º 880/2024.
- Retifica o Despacho n.º 5571/2024, publicado da Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 158/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13510/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7256/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 4443/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12563/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5976/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11036/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica e republica o Despacho n.º 3602/2024, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 2741/2024, de 22 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6395/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6394/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 6744/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6743/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11005/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 12719/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 5233/2024, de 13 de maio, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 12718/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12717/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6433/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10086/2024/2.
- Retifica o Aviso n.º 3473/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2043/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11549/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2958/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1911/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3473/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12512/2024/2, relativo à homologação do…
- Anulação do Aviso n.º 11820/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 4645/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 5775/2024, de 23 de…
- Retifica a Deliberação n.º 707/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 5036/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10245/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 5706/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3519/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 10469/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 439/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 856/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9476/2023, de 14 de setembro, que revoga a Instrução…
- Retifica o Despacho n.º 2483/2024, de 7 de março, que altera a estrutura…
- Retifica o Aviso n.º 20155-K/2023, de 20 de outubro, relativo à consulta…
- Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 994/2024, de 25 de janeiro…
- Procede à retificação do Despacho n.º 1546/2024, de 8 de fevereiro, que delega…
- Retifica o Decreto n.º 1-B/2024, de 1 de julho, que declara luto nacional pelo…