171902 leis
171902 leis
- Rectifica o edital n.º 454/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 13596/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 13403/2011, de 28 de Junho
- Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2011, uma extensão do período…
- Nomeação do capitão-de-fragata Pedro Eduardo Fernandes Fonseca
- Nomeação do capitão-de-fragata Carlos Alexandre dos Reis Silva
- Nomeação do capitão-de-fragata Nuno Miguel Bulcão Sarmento
- Nomeia o tenente-coronel de artilharia Hélder António da Silva Perdigão «ASP…
- Prorroga a nomeação do coronel António Melchior Pereira Melo como «CIS branch…
- Nomeação do capitão-tenente Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro
- Nomeação do capitão-tenente Valter Manuel de Bulha Almeida
- Promoção ao posto de ASPOF de vários militares
- Promoção ao posto de ASPOF de vários militares
- Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 020581-J Luís Manuel Pais de…
- Passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 041923-A Luís Alberto Coutinho…
- Rectifica o n.º 6, n.º 2, alínea a), do processo concursal para a categoria de…
- Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da…
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 5385/2010, publicado no Diário da…
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 9110/2011, publicado no Diário da…
- Rectifica o aviso n.º 15550/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Estratégia…
- Rectificação do plano de estudos do curso de mestrado em Matemática Financeira
- Rectifica o aviso n.º 27816/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Sujeita a medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, a área abrangida pelo…
- Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do…
- Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do…
- Rectificação do procedimento concursal comum para assistente técnico, publicado…
- Rectifica o 1.º ciclo em Análises Clínicas e de Saúde Pública
- Rectifica o aviso n.º 14 069/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Resolução n.º 02/2011-1.ª Secção - instrução e tramitação dos processos de…
- Rectifica a Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho, do Ministério da Educação e…
- Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho, da Presidência do Conselho…
- Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da…
- Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar…
- Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)
- Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar…
- Rectifica o despacho (extracto) n.º 9682/2011, publicado no Diário da…
- Declara sem efeito o aviso n.º 15226/2011, publicado no Diário da República…
- Rectifica o aviso n.º 14 997/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1410/2011, publicada no Diário da…
- Rectifica o aviso (extracto) n.º 14668/2011, publicado no Diário da República…
- Rectifica o aviso (extracto) n.º 9366/2011, publicado no Diário da República…
- Rectifica o despacho n.º 9812/2011, publicado no Diário da República, n.º 149…
- Rectificação do aviso n.º 15456/2011, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera a Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, que define as espécies…
- Mantém a declaração da praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso…
- Declara a praia de Moledo, no concelho de Caminha, nas duas zonas de apoio…
- Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades
- Rectifica o aviso n.º 12585/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Rectifica o aviso n.º 12652/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série…