-
Rectifica o aviso n.º 25233/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série…
Declaracao-Rectificacao
2009-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectificação do aviso n.º 26 869/2008, publicado na 2.ª série do Diário da…
Declaracao-Rectificacao
2009-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectificação (concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de…
Declaracao-Rectificacao
2009-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico…
Declaracao-Rectificacao
2009-01-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 1271/2008, de 6 de Novembro, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2009-01-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º…
Declaracao-Rectificacao
2008-12-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 1229-C/2008, do Ministério da Agricultura, do…
Declaracao-Rectificacao
2008-12-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro, que estabelece o regime…
Declaracao-Rectificacao
2008-12-26
Última atualização: ↻ 2009-02-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 1488/2008, de 19 de Dezembro, do Ministério das…
Declaracao-Rectificacao
2008-12-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 210/2008, de 3 de Novembro, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao
2008-12-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 211/2008, de 3 de Novembro, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao
2008-12-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 199/2008, de 8 de Outubro, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-12-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-12-05
Última atualização: ↻ 2013-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-12-05
Última atualização: ↻ 2013-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-12-05
Última atualização: ↻ 2010-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declaração de Rectificação ao Acórdão, de uniformização de jurisprudência, n.º…
Declaracao-Rectificacao
2008-11-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-11-21
Última atualização: ↻ 2012-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro, da Presidência do…
Declaracao-Rectificacao
2008-11-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-11-05
Última atualização: ↻ 2013-12-10
partially_repealed
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-27
Última atualização: ↻ 2010-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/A, de 25 de Agosto, da…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-24
Última atualização: ↻ 2010-12-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de Agosto, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-24
Última atualização: ↻ 2013-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 937/2008, de 20 de Agosto, da Presidência do Conselho…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 114/2008, de…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de Agosto, da…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-10
Última atualização: ↻ 2013-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 828-A/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 828/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, que procede à quarta alteração à…
Declaracao-Rectificacao
2008-10-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao
2008-09-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 131/2008, de 21 de Julho, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-09-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2008/A, de 24 de Julho, da…
Declaracao-Rectificacao
2008-09-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/M, de 30 de Junho, que…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho, do Ministério das…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-27
Em vigor
texto original
4 art.
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 553-A/2008, de 27 de Junho, do Ministério da Defesa…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de Julho, do Ministério da Justiça…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-25
Última atualização: ↻ 2015-09-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Aviso n.º 121/2008, de 22 de Julho, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho, da Presidência do Conselho…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-22
Última atualização: ↻ 2011-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho, do Ministério das…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-13
Última atualização: ↻ 2019-02-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 137/2008, de 9 de Julho, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, que altera o Decreto…
Declaracao-Rectificacao
2008-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
De ter sido rectificada a Lei n.º 25/2008
Declaracao-Rectificacao
2008-08-04
Última atualização: ↻ 2012-11-07
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize