10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 146/2006, que transpõe para a ordem…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 130/2006, que prevê, em determinados…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 657-C/2006, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 118/2006, que aprova o regime…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 587/2006, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 123/2006 (estabelece novos limites…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 114/2006 (segunda prorrogação do…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 113/2006, que estabelece as regras de…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 108/2006, do Ministério da Justiça…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, que aprova a Lei de…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, que…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho, que procede à…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 14/2006, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2006/M, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 618/2006, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 455/2006, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 109/2006, da Presidência do Conselho…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 483/2006, de 26 de Maio, do Ministério…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 58/2006, de 20…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 56/2006, de 20…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20…
- De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional, da Madeira, n.º…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 29/2006, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2006, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2006, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2006, que…
- De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 22/2006, que…
- Retifica a Portaria n.º 405/2006, de 27 de Abril, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, que…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2006, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 354/2006, do Ministério da Cultura, que…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 56/2006, que altera a forma de…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 18/2006, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro [aprova o Novo…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, que aprova…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 24/2006, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 52/2006, do Ministério das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 18/2006, do Ministério da Cultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 32/2006, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 27/2006, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 88/2006, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 197/2006, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 3/2006/A, que aprova…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 10/2006, do Ministério do Trabalho e…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 42/2006, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 91/2006, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 226/2005, do Ministério da Economia e…