Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Despacho n.º 5195/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 9343/2026/2, de 24 de abril, referente a…
- Retificação ao Despacho n.º 4875/2026, de 15 de abril, que publicou a…
- Retificação do artigo 2.º do Despacho n.º 15348/2025 e do n.º 1 do Despacho n.º…
- Retifica o Aviso n.º 7911/2026/2, de 8 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 4837/2026, de 14 de abril, que aprova o Regulamento da…
- Retificação do Edital n.º 125/2026, de 5 de fevereiro, relativo à abertura de…
- Retifica o Despacho n.º 3941-A/2026, de 25 de março, que determina os…
- Retifica o Despacho n.º 5646/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9124/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9002/2026/2, de 21 de abril, respeitante à contratação em…
- Retifica o Aviso n.º 9123/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 10000/2026/2, de 30 de abril, publicado no…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9809/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8373/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 5092/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 5405/2026 ― delegação de competências do diretor do…
- Retifica o Aviso n.º 8509/2026/2, de 15 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 191/2026, de 27 de fevereiro, que aprova o…
- Retifica o Aviso n.º 8434/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8119/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 8849/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 468/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4104/2026, de 30 de março, publicado no…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 9396/2026/2 ― procedimento concursal comum…
- Retifica o Aviso n.º 8786/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4544/2026, de 7 de abril, que designa, em regime de…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 8866/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 9197/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2291/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4474/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4473/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 5250/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 3580/2026, que procede à consolidação da mobilidade na…
- Retifica o Aviso n.º 8901/2026/2, de 20 de abril.
- Retifica o Despacho n.º 5214/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 23235/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ªsérie…
- Retificação do Aviso n.º 7909/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 7908/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11680/2025, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito a Deliberação (extrato) n.º 336/2026, de 20 de março, que…
- Retificação ao Despacho n.º 4001/2026, de 26 de março.
- Retifica o Regulamento n.º 239/2026, de 12 de março, referente ao Regulamento…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 5210/2026, publicado no Diário da…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 8996/2026/2.
- Retifica o Aviso n.º 5878/2026/2, de 17 de março, referente à abertura de…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 5034/2026/2, de 6 de março, referente à…
- Retifica o Regulamento n.º 350/2026, de 6 de abril, que aprova o Regulamento…
- Retificação do Aviso n.º 8349/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4103/2026, publicado no Diário da República…