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171763 leis

171763 leis

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri…
Decreto-Presidente-Republica 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Alberto Soares Simões…
Decreto-Presidente-Republica 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Leal da Costa Lobo do…
Decreto-Presidente-Republica 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Peixoto de…
Decreto-Presidente-Republica 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Define as regras e características técnicas dos aparelhos contemplados na…
Portaria 1993-08-31 Última atualização: ↻ 2007-09-28 Revogada texto original Não indexado
Estabelece o critério excepcional de adjudicação nos concursos de empreitadas…
Portaria 1993-08-31 Última atualização: ↻ 1994-04-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 203/93, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 620/93, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 587/93, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 208/93, do Ministério do Emprego e da…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 97/93, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 24/93, do Ministério da Educação, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 294/93, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 7/93/M, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 94/93, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 15/93, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 751/93, dos Ministérios da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 86/93, do Ministério do Mar, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 96/93, do Ministério do Mar, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 642/93, dos Ministérios da Defesa…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 91/93, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 260/93, do Ministério do Emprego e da…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 552/93, do Ministério do Planeamento e…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 10/93/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/A, da Região…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 251/93, do Ministério do Comércio e…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 120/93, da Presidência do…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 144/93, da Presidência do…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 479/93, dos Ministérios das Finanças, do…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Decreto n.º 18/93, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1993-08-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera a lei quadro das leis de programação militar
Lei 1993-08-31 Última atualização: ↻ 1998-08-07 Revogada texto original 3 art.
Estabelece que o património das Casas do Povo de Alvito, Barrancos, Castro…
Portaria 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
Despacho-Normativo 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
Despacho-Normativo 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece que o património das Casas do Povo de Alcobaça, Caldas da Rainha…
Portaria 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
Despacho-Normativo 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
Despacho-Normativo 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
Despacho-Normativo 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis
Portaria 1993-08-30 Última atualização: ↻ 2002-10-22 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria…
Despacho-Normativo 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece que o património das Casas do Povo de Alfândega da Fé, Carrazeda de…
Portaria 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Porto um…
Despacho-Normativo 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
Despacho-Normativo 1993-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Regime de operação portuária
Decreto-Lei 1993-08-28 Última atualização: ↻ 2024-11-30 Em vigor 38 art.
Define as condições de utilização de títulos de trânsito em auto-estradas que…
Portaria 1993-08-27 Última atualização: ↻ 2007-07-23 Em vigor texto original Não indexado
Define as modalidades de atribuição da ajuda de adaptação estrutural a diversos…
Despacho-Normativo 1993-08-27 Em vigor texto original Não indexado
Regras de delimitação e ocupação das áreas de desenvolvimento turístico no…
Portaria 1993-08-27 Última atualização: ↻ 1993-10-30 Em vigor Não indexado
Regras de delimitação e ocupação dos núcleos de desenvolvimento turístico no…
Portaria 1993-08-27 Última atualização: ↻ 1993-10-30 Em vigor Não indexado
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano
Decreto-Regulamentar 1993-08-27 Última atualização: ↻ 2010-11-24 Revogada texto original 58 art.

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