Legalize171791 leis
171791 leis
- Retifica o Aviso n.º 3564/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A, de 14 de fevereiro…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre certificação de…
- Recomenda ao Governo medidas urgentes de apoio ao alojamento de estudantes do…
- Retifica-se o Aviso n.º 4026/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza as entidades adjudicantes do Ministério da Justiça a realizar a…
- Autoriza a Marinha a realizar a despesa plurianual relativa à aquisição de…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a…
- Autoriza a participação nacional na Operação Militar da União Europeia EUNAVFOR…
- Autorização para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil assumir…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 23/2023, de 6 de janeiro…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13745/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica a assinatura do Alvará n.º 5/2023, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 340/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 207/2023, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova as especificações técnicas da informação a carregar pelas empresas que…
- Primeira alteração ao Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de…
- Retifica o Despacho n.º 835/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2590/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2593/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2591/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2592/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Prorroga a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas…
- Nomeia o embaixador Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal…
- Nomeia o embaixador Francisco António Duarte Lopes como Embaixador de Portugal…
- Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 750/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4758-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que…
- Segunda alteração da Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, alterada pela…
- Condenação da violação dos direitos humanos no Qatar
- Recomenda ao Governo que reforce o Ensino de Português no Estrangeiro nas suas…
- Recomenda ao Governo que aplique os descontos previstos na lei para os veículos…
- Retifica o Aviso n.º 2936/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2476/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 900/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre o novo procedimento…
- Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, o…
- Alteração aos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 546/2022, de 21 de junho, campanhas de…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Retifica o Despacho n.º 1999/2023, publicado do Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9662/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 55/2023, de 20 de dezembro de 2022, publicado no Diário…
- Retifica o Despacho n.º 1793/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 250/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2695/2023, de 7 de fevereiro, publicado no Diário da…