10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 92/94 da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 343-A/94, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 576/94, do Ministério do Mar, que aprova…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 414/94, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 577/94, do Ministério do Mar, que aprova…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-Z/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 90/94, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 439/94, dos Ministérios da Defesa…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-H4/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 582/94, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 718/94, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-B3/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 408/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 638/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 450/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 410/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 640-I2/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 483/94, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 85/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 437/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 558/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 166/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 22/94/A, da Região…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 194/94, do Ministério da Justiça, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 201/94, do Ministério do Planeamento…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 102/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 378/94, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 513/94, dos Ministérios das Obras…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 127/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 202/94, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 101/94, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 119/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 15/94, que define o regime…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 44/94, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 80/94, do Ministério da Educação, que…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 65/94, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 388/94, do Ministério da Saúde, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 151/94, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 185/94, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 296/94, do Ministério do Mar, que…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 168/94, do Ministério das Obras…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 169/94, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 76/94, do Ministério da Educação…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 302/94, dos Ministérios das Finanças e…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 240/94, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 9/94, do Ministério das Finanças, que…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 377-B/94, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 69/94, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 179/94, dos Ministérios das…