5233 leis
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- Retifica o Aviso n.º 298/2026/2, de 6 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 740/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 129/2026, de 5 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 299/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 30036/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2026, de 2 de janeiro…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 13919/2025, de 24 de novembro, publicado…
- Retifica a Lei n.º 73/2025, de 23 de dezembro, que assegura a implementação de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2, de 23 de dezembro ― Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 425/2026/2, de 7 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retificação do Regulamento n.º 1249/2025, que aprova o Código de Ética e de…
- Retifica o Aviso n.º 27405/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 426/2026/2, de 7 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 8/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso n.º 424/2026/2, de 7 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 15554-A/2025, de 31 de dezembro, que fixa, para os anos…
- Retifica a Deliberação n.º 1595/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 177/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 27985/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 27986/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 176/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15459/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 29994/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 7878/2025, referente à alteração do curso de…
- Retifica a Portaria n.º 423/2025/1, de 26 de novembro, que define o capital…
- Retifica o n.º 2 do Aviso (extrato) n.º 245/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 601-E/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 31495/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro, que altera o…
- Retificação do Despacho n.º 14713/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 31535-B/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 31535-C/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1906/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 5318/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 70/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 31363-X/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 26996/2025/2, de 28 de outubro.
- Retificação ao Aviso n.º 28190/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 1218/2025, de 7 de novembro, que aprova o…
- Retifica o Despacho n.º 15196/2025, de 16 de dezembro, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 30998/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 23228/2025/2, referente à celebração de…
- Retificação do Aviso n.º 27328/2025/2, de 31 de outubro.
- Retifica o Aviso n.º 25199/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa, em comissão de serviço, o Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro, no…
- Retifica o sumário do Aviso (extrato) n.º 30897/2025/2, relativo à abertura de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 30503/2025/2, de 16 de dezembro, publicado no…
- Retifica o Despacho n.º 15206/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 31399/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1872/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…