Legalize5232 leis
5232 leis
- Retificação do Aviso n.º 29073/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação da Deliberação n.º 1433/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 607/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 7855/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 382/2026, relativo à abertura de concurso documental para…
- Retifica o Edital n.º 561/2026, relativo a abertura de concurso documental para…
- Retificação do Aviso n.º 1430/2025 — Diário da República, 2.ª série, n.º 218…
- Retificação do Aviso n.º 16988/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 14072/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 15965/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17027/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17298/2026/2, referente ao procedimento…
- Retifica a Portaria n.º 276-B/2026/1, de 26 de junho, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12269/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2524/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 672/2026, de 16 de junho, publicada no…
- Retifica a Deliberação n.º 604/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 605/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 16654/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 16993/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 831/2026, que aprova o Regulamento da Taxa Turística…
- Retifica o Aviso n.º 16363/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 8462/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 833/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, que, no uso da autorização…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 113/2026, de 8 de junho, que aprova o regime…
- Retifica a Deliberação n.º 728/2026, de 26 de junho.
- Retifica o Despacho n.º 14706/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 16421/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 852/2026, de 7 de julho, publicado no Diário da…
- 1.ª retificação ao artigo 24.º do Regulamento Urbanístico do Município, na sua…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 9179/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16354/2026/2, de 30 de junho, alteração dos…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12418/2026/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 16448/2026/2.
- Retificação do Despacho n.º 5148/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 13287/2026/2, de 1 de junho, relativo ao…
- Retifica o Aviso n.º 7781/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16528/2026/2, de 2 de julho, respeitante à contratação em…
- Retifica o Aviso n.º 13230-C/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara nulo e sem efeito o Aviso (extrato) n.º 14666/2026/2, publicado no…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16121/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 15530/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação referente ao Aviso (extrato) n.º 14288/2026/2, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15842/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 8428/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 832/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8310/2026, de 1 de julho, publicado no Diário da…
- Retificação e aditamento a subdelegação de competências publicada no Despacho…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 8074/2026, publicado no Diário da…