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Resolução da Assembleia da República n.º 168/2026 — Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile…

Tipo Resolucao-Assembleia-Republica
Publicação 2026-06-25
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Assembleia da República
Fonte DRE
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artigos 643

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023.

Histórico de alterações JSON API
Código do SH 2021 Designação das mercadorias (ver nota 1) Taxa de base Categoria de escalonamento Notas
0301.1100 -- Água doce 0 % Ver nota 2
0301.1900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0301.9100 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0 % Ver nota 2
0301.9200 -- Enguias (Anguilla spp.) 0 % Ver nota 2
0301.9300 -- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0 % Ver nota 2
0301.9400 -- Atuns-rabilho (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0 % Ver nota 2
0301.9500 -- Atum-do-sul (Thunnus maccoyii) 0 % Ver nota 2
0301.9900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0302.1110 ---Inteiros 0 % Ver nota 2
0302.1120 ---Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.1130 ---Medalhões (postas, steak)* 0 % Ver nota 2
0302.1190 ---Outros 0 % Ver nota 2
0302.1310 --- Inteiros 0 % Ver nota 2
0302.1320 --- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.1330 ---- Medalhões (postas, steak)* 0 % Ver nota 2
0302.1340 --- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0302.1390 --- Outros 0 % Ver nota 2
0302.1410 --- Inteiros 0 % Ver nota 2
0302.1420 --- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.1430 ----Medalhões (postas, steak)* 0 % Ver nota 2
0302.1440 --- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0302.1490 --- Outros 0 % Ver nota 2
0302.1900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0302.2100 -- Alabotes (linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 0 % Ver nota 2
0302.2200 -- Solha (Pleuronectes platessa) 0 % Ver nota 2
0302.2300 -- Linguados (Solea spp.) 0 % Ver nota 2
0302.2400 -- Pregado (Psetta maxima) 0 % Ver nota 2
0302.2921 ----Inteiros 0 % Ver nota 2
0302.2922 ----Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.2929 ----Outros 0 % Ver nota 2
0302.2990 ---Outros 0 % Ver nota 2
0302.3110 ---Inteiros 0 % Ver nota 2
0302.3120 ---Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.3190 ---Outros 0 % Ver nota 2
0302.3200 -- Atum-albacora (Thunnus albacares) 0 % Ver nota 2
0302.3300 -- Gaiado (bonito-listrado) 0 % Ver nota 2
0302.3400 -- Atum-patudo (Thunnus obesus) 0 % Ver nota 2
0302.3500 -- Atuns-rabilho (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0 % Ver nota 2
0302.3600 -- Atum-do-sul (Thunnus maccoyii) 0 % Ver nota 2
0302.3900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0302.4100 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0 % Ver nota 2
0302.4200 -- Biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.) 0 % Ver nota 2
0302.4311 --- Inteiras 0 % Ver nota 2
0302.4312 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.4319 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0302.4390 --- Outras 0 % Ver nota 2
0302.4400 -- Sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0 % Ver nota 2
0302.4511 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0302.4512 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.4519 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.4590 --- Outros 0 % Ver nota 2
0302.4600 -- Fogueteiro-galego (Rachycentron canadum) 0 % Ver nota 2
0302.4710 --- Inteiros 0 % Ver nota 2
0302.4720 --- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.4730 --- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0302.4790 --- Outros 0 % Ver nota 2
0302.4900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0302.5100 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 % Ver nota 2
0302.5200 -- Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus) 0 % Ver nota 2
0302.5300 -- Escamudo (saithe) (Pollachius virens) 0 % Ver nota 2
0302.5411 ---- Pescada-do-chile (Merluccius gayi gayi), inteira 6 % 3 TRQ-Peixe
0302.5412 ---- Pescada-do-chile (Merluccius gayi gayi), sem cabeça e sem tripas («HG») 6 % 3 TRQ-Peixe
0302.5413 ---- Pescada-austral (Merluccius australis), inteira 6 % 3 TRQ-Peixe
0302.5414 ---- Pescada-austral (Merluccius australis), sem cabeça e sem tripas («HG») 6 % 3 TRQ-Peixe
0302.5415 ---- Pescada-do-chile (Merluccius gayi gayi), sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 6 % 3 TRQ-Peixe
0302.5416 ---- Pescada-austral (Merluccius australis), sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 6 % 3 TRQ-Peixe
0302.5419 ---- Outras 6 % 3 TRQ-Peixe
0302.5490 --- Outras 0 % Ver nota 2
0302.5500 -- Escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0 % Ver nota 2
0302.5611 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0302.5612 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.5613 ---- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0302.5619 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.5690 --- Outros 0 % Ver nota 2
0302.5911 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0302.5912 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.5919 ---- Outras 6 % 3 TRQ-Peixe
0302.5990 --- Outros 0 % Ver nota 2
0302.7100 -- Tilápias (Oreochromis spp.) 0 % Ver nota 2
0302.7200 -- Peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0 % Ver nota 2
0302.7300 -- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0 % Ver nota 2
0302.7400 -- Enguias (Anguilla spp.) 0 % Ver nota 2
0302.7900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0302.8111 ---- Tubarão-de-pontas-brancas (Carcharhinus longimanus) 0 % Ver nota 2
0302.8112 ---- Tintureira (Prionace glauca) 0 % Ver nota 2
0302.8113 ---- Tubarão-das-galápagos (māngo) (Carcharhinus galapagensis) 0 % Ver nota 2
0302.8114 ---- Cação-de-focinho-fino (Mustelus mento) 0 % Ver nota 2
0302.8119 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.8121 ---- Tubarão-albafar (Hexanchus griseus) 0 % Ver nota 2
0302.8122 ---- Sapata (Deania calcea) 0 % Ver nota 2
0302.8123 ---- Galhudo-malhado (Squalus acanthias) 0 % Ver nota 2
0302.8124 ---- Peixes-serra (Pristidae) 0 % Ver nota 2
0302.8129 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.8131 ---- Tubarão-baleia (Rhincodon typus) 0 % Ver nota 2
0302.8132 ---- Tubarão-frade (Cetorhinus maximus) 0 % Ver nota 2
0302.8139 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.8141 ---- Tubarão-raposo (Alopias vulpinus) 0 % Ver nota 2
0302.8142 ---- Tubarão-branco (Carcharodon carcharias) 0 % Ver nota 2
0302.8143 ---- Tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus) 0 % Ver nota 2
0302.8144 ---- Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0 % Ver nota 2
0302.8149 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.8151 ---- Tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) 0 % Ver nota 2
0302.8152 ---- Tubarão-martelo-gigante (Sphyrna mokarran) 0 % Ver nota 2
0302.8153 ---- Tubarão-martelo (Sphyrna zygaena) 0 % Ver nota 2
0302.8159 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.8190 --- Outros 0 % Ver nota 2
0302.8210 --- Raia-de-focinho-amarelo [Zearaja chilensis (ex Dipturus chilensis)] 0 % Ver nota 2
0302.8290 --- Outras 0 % Ver nota 2
0302.8311 ---- Inteiras 0 % Ver nota 2
0302.8312 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.8313 ---- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0302.8319 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0302.8390 --- Outras 0 % Ver nota 2
0302.8400 -- Robalos (Dicentrarchus spp.) 0 % Ver nota 2
0302.8500 -- Esparídeos (Sparidae) 0 % Ver nota 2
0302.8910 --- Corvina-tambor (Cilus gilberti) 0 % Ver nota 2
0302.8921 ---- Inteiras 0 % Ver nota 2
0302.8922 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.8929 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0302.8931 ---- Inteiras 0 % Ver nota 2
0302.8932 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.8939 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0302.8941 ---- Maruca-da-argentina (abadejo-rosado) (Genypterus blacodes), inteira 0 % Ver nota 2
0302.8942 ---- Maruca-da-argentina (abadejo-rosado) (Genypterus blacodes), sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.8943 ---- Outras marucas (abadejos) (Genypterus chilensis, Genypterus maculatus), inteiras 0 % Ver nota 2
0302.8944 ---- Outras marucas (abadejos) (Genypterus chilensis, Genypterus maculatus), sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.8945 ---- Maruca-da-argentina (abadejo-rosado) (Genypterus blacodes), sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0302.8946 ---- Seriolelas (Seriolella violacea, Seriolella caerulea, Seriolella punctata), sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.8947 ---- Seriolelas (Seriolella violacea, Seriolella caerulea, Seriolella punctata), sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0302.8949 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0302.8991 ---- Esturjão-branco (Acipenser transmontanus) e esturjão-da-sibéria (Acipenser baerii), inteiro 0 % Ver nota 2
0302.8992 ---- Esturjão-branco (Acipenser transmontanus) e esturjão-da-sibéria (Acipenser baerii), sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0302.8999 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.9100 -- Fígados, ovas e gónadas masculinas 0 % Ver nota 2
0302.9211 ---- De tubarão-de-pontas-brancas (Carcharhinus longimanus) 0 % Ver nota 2
0302.9212 ---- De tintureira (Prionace glauca) 0 % Ver nota 2
0302.9213 ---- Tubarão-das-galápagos (māngo) (Carcharhinus galapagensis) 0 % Ver nota 2
0302.9214 ---- De tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) 0 % Ver nota 2
0302.9215 ---- De tubarão-martelo-gigante (Sphyrna mokarran) 0 % Ver nota 2
0302.9216 ---- De tubarão-martelo (Sphyrna zygaena) 0 % Ver nota 2
0302.9217 ---- De cação-de-focinho-fino (Mustelus mento) 0 % Ver nota 2
0302.9219 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.9221 ---- De tubarão-albafar (Hexanchus griseus) 0 % Ver nota 2
0302.9222 ---- De sapata (Deania calcea) 0 % Ver nota 2
0302.9223 ---- De galhudo-malhado (Squalus acanthias) 0 % Ver nota 2
0302.9224 ---- De peixes-serra (Pristidae) 0 % Ver nota 2
0302.9229 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.9231 ---- De tubarão-baleia (Rhincodon typus) 0 % Ver nota 2
0302.9232 ---- De tubarão-frade (Cetorhinus maximus) 0 % Ver nota 2
0302.9239 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.9241 ---- De tubarão-raposo (Alopias vulpinus) 0 % Ver nota 2
0302.9242 ---- De tubarão-branco (Carcharodon carcharias) 0 % Ver nota 2
0302.9243 ---- De tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus) 0 % Ver nota 2
0302.9244 ---- De tubarão-sardo (Lamna nasus) 0 % Ver nota 2
0302.9249 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0302.9290 --- Outros 0 % Ver nota 2
0302.9910 --- Barbatanas de espécimes da família Rajidae 0 % Ver nota 2
0302.9920 --- Barbatanas de espécimes da família Mobulidae 0 % Ver nota 2
0302.9990 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.1110 ---Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.1120 ---Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.1130 ---Medalhões (postas, steak)* 0 % Ver nota 2
0303.1140 --- Barriga (harami, harasu)* 0 % Ver nota 2
0303.1150 --- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0303.1190 ---Outros 0 % Ver nota 2
0303.1210 --- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.1220 --- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.1230 --- Medalhões (postas, steak)* 0 % Ver nota 2
0303.1240 --- Barriga (harami, harasu)* 0 % Ver nota 2
0303.1250 --- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0303.1290 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.1310 --- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.1320 --- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.1330 --- Medalhões (postas, steak)* 0 % Ver nota 2
0303.1340 --- Barriga (harami, harasu)* 0 % Ver nota 2
0303.1350 --- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0303.1390 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.1410 --- Inteiras 0 % Ver nota 2
0303.1420 --- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.1430 --- Medalhões (postas, steak)* 0 % Ver nota 2
0303.1440 --- Barriga (harami, harasu)* 0 % Ver nota 2
0303.1490 --- Outras 0 % Ver nota 2
0303.1900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0303.2300 -- Tilápias (Oreochromis spp.) 0 % Ver nota 2
0303.2400 -- Peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0 % Ver nota 2
0303.2500 -- Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0 % Ver nota 2
0303.2600 -- Enguias (Anguilla spp.) 0 % Ver nota 2
0303.2900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0303.3100 -- Alabotes (linguados-gigantes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 0 % Ver nota 2
0303.3200 -- Solha (Pleuronectes platessa) 0 % Ver nota 2
0303.3300 -- Linguados (Solea spp.) 0 % Ver nota 2
0303.3400 -- Pregado (Psetta maxima) 0 % Ver nota 2
0303.3921 ----Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.3922 ----Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.3929 ----Outros 0 % Ver nota 2
0303.3990 ---Outros 0 % Ver nota 2
0303.4110 ---Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.4120 ---Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.4190 ---Outros 0 % Ver nota 2
0303.4200 -- Atum-albacora (Thunnus albacares) 0 % Ver nota 2
0303.4300 -- Gaiado (bonito-listrado) 0 % Ver nota 2
0303.4400 -- Atum-patudo (Thunnus obesus) 0 % Ver nota 2
0303.4500 -- Atuns-rabilho (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0 % Ver nota 2
0303.4600 -- Atum-do-sul (Thunnus maccoyii) 0 % Ver nota 2
0303.4900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0303.5100 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0 % Ver nota 2
0303.5311 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.5312 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.5319 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0303.5390 --- Outras 0 % Ver nota 2
0303.5411 ----Inteiras 0 % Ver nota 2
0303.5419 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0303.5490 --- Outras 0 % Ver nota 2
0303.5511 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.5512 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.5513 ---- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0303.5519 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.5590 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.5600 -- Fogueteiro-galego (Rachycentron canadum) 0 % Ver nota 2
0303.5710 --- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.5720 --- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.5790 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.5900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0303.6300 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 % Ver nota 2
0303.6400 -- Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus) 0 % Ver nota 2
0303.6500 -- Escamudo (saithe) (Pollachius virens) 0 % Ver nota 2
0303.6611 ---- Pescada-do-chile* (Merluccius gayi gayi), inteira 0 % Ver nota 2
0303.6612 ---- Pescada-do-chile* (Merluccius gayi gayi), sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.6613 ---- Pescada-austral (Merluccius australis), inteira 0 % Ver nota 2
0303.6614 ---- Pescada-austral (Merluccius australis), sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.6615 ---- Pescada-do-chile* (Merluccius gayi gayi), sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0303.6616 ---- Pescada-austral (Merluccius australis), sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0303.6619 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0303.6690 --- Outras 0 % Ver nota 2
0303.6700 -- Escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0 % Ver nota 2
0303.6811 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.6812 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.6813 ---- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0303.6819 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.6890 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.6910 --- Granadeiro-da-patagónia (Macrunus magellanicus), inteiro 0 % Ver nota 2
0303.6921 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.6922 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.6929 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.6990 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.8111 ---- Tubarão-de-pontas-brancas (Carcharhinus longimanus) 0 % Ver nota 2
0303.8112 ---- Tintureira (Prionace glauca) 0 % Ver nota 2
0303.8113 ---- Tubarão-das-galápagos ou tubarão-marracho (māngo) (Carcharhinus galapagensis) 0 % Ver nota 2
0303.8114 ---- Tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) 0 % Ver nota 2
0303.8115 ---- Tubarão-martelo-gigante (Sphyrna mokarran) 0 % Ver nota 2
0303.8116 ---- Tubarão-martelo (Sphyrna zygaena) 0 % Ver nota 2
0303.8117 ---- Cação-de-focinho-fino (Mustelus mento) 0 % Ver nota 2
0303.8119 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.8121 ---- Tubarão-albafar (Hexanchus griseus) 0 % Ver nota 2
0303.8122 ---- Sapata (Deania calcea) 0 % Ver nota 2
0303.8123 ---- Galhudo-malhado (Squalus acanthias) 0 % Ver nota 2
0303.8124 ---- Peixes-serra (Pristidae) 0 % Ver nota 2
0303.8129 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.8131 ---- Tubarão-baleia (Rhincodon typus) 0 % Ver nota 2
0303.8132 ---- Tubarão-frade (Cetorhinus maximus) 0 % Ver nota 2
0303.8139 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.8141 ---- Tubarão-raposo (Alopias vulpinus) 0 % Ver nota 2
0303.8142 ---- Tubarão-branco (Carcharodon carcharias) 0 % Ver nota 2
0303.8143 ---- Tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus) 0 % Ver nota 2
0303.8144 ---- Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0 % Ver nota 2
0303.8149 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.8190 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.8210 --- Raia-de-focinho-amarelo [Zearaja chilensis (ex Dipturus chilensis)] 0 % Ver nota 2
0303.8290 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.8311 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.8312 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.8313 ---- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0303.8319 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0303.8390 --- Outras 0 % Ver nota 2
0303.8400 -- Robalos (Dicentrarchus spp.) 0 % Ver nota 2
0303.8910 --- Corvina-tambor (Cilus gilberti) 0 % Ver nota 2
0303.8921 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.8922 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.8929 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0303.8931 ---- Inteiras 0 % Ver nota 2
0303.8932 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.8939 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0303.8941 ---- Maruca-da-argentina (abadejo-rosado) (Genypterus blacodes), inteira 0 % Ver nota 2
0303.8942 ---- Maruca-da-argentina (abadejo-rosado) (Genypterus blacodes), sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.8943 ---- Marucas (Genypterus chilensis, Genypterus maculatus), inteiras 0 % Ver nota 2
0303.8944 ---- Marucas (Genypterus chilensis, Genypterus maculatus), sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.8945 ---- Maruca-da-argentina (Genypterus blacodes), sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0303.8949 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0303.8951 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.8952 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.8953 ---- Sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 0 % Ver nota 2
0303.8959 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.8971 ---- Inteiros 0 % Ver nota 2
0303.8972 ---- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.8979 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.8991 ---- Imperador-longo (Beryx splendens), inteiro 0 % Ver nota 2
0303.8992 ---- Olho-de-vidro-laranja (Hoplostethus atlanticus), inteiro 0 % Ver nota 2
0303.8994 ---- Olhudo-de-rabo-grosso (Epigonus crassicaudus), sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0303.8995 ---- Peixe-gelo-do-antártico (Champsocephalus gunnari), inteiro 0 % Ver nota 2
0303.8996 ---- Doirado-comum (Coryphaena hippurus) 0 % Ver nota 2
0303.8998 ---- Peixe-rei (Odontesthes regia) 0 % Ver nota 2
0303.8999 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.9110 --- De salmão-do-pacífico, salmão-do-atlântico ou salmão-do-danúbio 0 % Ver nota 2
0303.9120 --- De trutas 0 % Ver nota 2
0303.9130 --- De pescadas (Merluccius spp.) 0 % Ver nota 2
0303.9190 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.9211 ---- De tubarão-de-pontas-brancas (Carcharhinus longimanus) 0 % Ver nota 2
0303.9212 ---- De tintureira (Prionace glauca) 0 % Ver nota 2
0303.9213 ---- De tubarão-das-galápagos (māngo) (Carcharhinus galapagensis) 0 % Ver nota 2
0303.9214 --- De tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) 0 % Ver nota 2
0303.9215 ---- De tubarão-martelo-gigante (Sphyrna mokarran) 0 % Ver nota 2
0303.9216 ---- De tubarão-martelo (Sphyrna zygaena) 0 % Ver nota 2
0303.9217 ---- De cação-de-focinho-fino (Mustelus mento) 0 % Ver nota 2
0303.9219 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.9221 ---- De tubarão-albafar (Hexanchus griseus) 0 % Ver nota 2
0303.9222 ---- De sapata (Deania calcea) 0 % Ver nota 2
0303.9223 ---- De galhudo-malhado (Squalus acanthias) 0 % Ver nota 2
0303.9224 ---- De peixes-serra (Pristidae) 0 % Ver nota 2
0303.9229 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.9231 ---- De tubarão-baleia (Rhincodon typus) 0 % Ver nota 2
0303.9232 ---- De tubarão-frade (Cetorhinus maximus) 0 % Ver nota 2
0303.9239 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.9241 ---- De tubarão-raposo (Alopias vulpinus) 0 % Ver nota 2
0303.9242 ---- De tubarão-branco (Carcharodon carcharias) 0 % Ver nota 2
0303.9243 ---- De tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus) 0 % Ver nota 2
0303.9244 ---- De tubarão-sardo (Lamna nasus) 0 % Ver nota 2
0303.9249 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0303.9290 --- Outros 0 % Ver nota 2
0303.9910 --- Barbatanas de espécimes da família Rajidae 0 % Ver nota 2
0303.9920 --- Barbatanas de espécimes da família Mobulidae 0 % Ver nota 2
0303.9990 --- Outros 0 % Ver nota 2
0304.3100 -- Tilápias (Oreochromis spp.) 0 % Ver nota 2
0304.3200 -- Peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0 % Ver nota 2
0304.3300 -- Perca-do-nilo (Lates niloticus) 0 % Ver nota 2
0304.3900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0304.4110 --- Salmão-do-pacífico 0 % Ver nota 2
0304.4120 --- Salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio 0 % Ver nota 2
0304.4200 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0 % Ver nota 2
0304.4300 -- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) 0 % Ver nota 2
0304.4410 --- Pescada-do-chile* (Merluccius gayi gayi) 0 % Ver nota 2
0304.4420 --- Pescada-austral (Merluccius australis) 0 % Ver nota 2
0304.4430 --- Granadeiro-da-patagónia (Macrunus magellanicus) 0 % Ver nota 2
0304.4440 --- Verdinho-austral (Micromesistius australis) 0 % Ver nota 2
0304.4490 --- Outros 0 % Ver nota 2
0304.4500 -- Espadarte (Xiphias gladius) 0 % Ver nota 2
0304.4610 --- Marlonga-negra (Dissostichus eleginoides) 0 % Ver nota 2
0304.4690 --- Outras 0 % Ver nota 2
0304.4711 ---- Tubarão-de-pontas-brancas (Carcharhinus longimanus) 0 % Ver nota 2
0304.4712 ---- Tintureira (Prionace glauca) 0 % Ver nota 2
0304.4713 ---- Tubarão-das-galápagos ou tubarão-marracho (māngo) (Carcharhinus galapagensis) 0 % Ver nota 2
0304.4714 ---- Tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) 0 % Ver nota 2
0304.4715 ---- Tubarão-martelo-gigante (Sphyrna mokarran) 0 % Ver nota 2
0304.4716 ---- Tubarão-martelo (Sphyrna zygaena) 0 % Ver nota 2
0304.4717 ---- Cação-de-focinho-fino (Mustelus mento) 0 % Ver nota 2
0304.4719 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.4721 ---- Tubarão-albafar (Hexanchus griseus) 0 % Ver nota 2
0304.4722 ---- Sapata (Deania calcea) 0 % Ver nota 2
0304.4723 ---- Galhudo-malhado (Squalus acanthias) 0 % Ver nota 2
0304.4724 ---- Peixes-serra (Pristidae) 0 % Ver nota 2
0304.4729 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.4731 ---- Tubarão-baleia (Rhincodon typus) 0 % Ver nota 2
0304.4732 ---- Tubarão-frade (Cetorhinus maximus) 0 % Ver nota 2
0304.4739 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.4741 ---- Tubarão-raposo (Alopias vulpinus) 0 % Ver nota 2
0304.4742 ---- Tubarão-branco (Carcharodon carcharias) 0 % Ver nota 2
0304.4743 ---- Tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus) 0 % Ver nota 2
0304.4744 ---- Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0 % Ver nota 2
0304.4749 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.4790 --- Outros 0 % Ver nota 2
0304.4810 --- Raia-de-focinho-amarelo [Zearaja chilensis (ex Dipturus chilensis)] 0 % Ver nota 2
0304.4890 --- Outras 0 % Ver nota 2
0304.4920 --- Cherne-da-nova-zelândia (Polyprion oxygeneios) 0 % Ver nota 2
0304.4970 --- Sardinopa-chilena (Sardinops sagax) 0 % Ver nota 2
0304.4980 --- Espadilha-chilena (Clupea bentincki) 0 % Ver nota 2
0304.4991 ---- Carapau-chileno (Trachurus murphyi) 0 % Ver nota 2
0304.4992 --- Cavala-do-japão (Scomber japonicus peruanus) 0 % Ver nota 2
0304.4993 ---- Imperador-longo (Beryx splendens) 0 % Ver nota 2
0304.4999 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.5100 -- Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e cabeças-de-cobra (Channa spp.) 0 % Ver nota 2
0304.5200 -- Salmonídeos 0 % Ver nota 2
0304.5300 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0 % Ver nota 2
0304.5400 -- Espadarte (Xiphias gladius) 0 % Ver nota 2
0304.5500 -- Marlongas (Dissostichus spp.) 0 % Ver nota 2
0304.5611 ---- Tubarão-de-pontas-brancas (Carcharhinus longimanus) 0 % Ver nota 2
0304.5612 ---- Tintureira (Prionace glauca) 0 % Ver nota 2
0304.5613 ---- Tubarão-das-galápagos ou tubarão-marracho (māngo) (Carcharhinus galapagensis) 0 % Ver nota 2
0304.5614 ---- Tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) 0 % Ver nota 2
0304.5615 ---- Tubarão-martelo-gigante (Sphyrna mokarran) 0 % Ver nota 2
0304.5616 ---- Tubarão-martelo (Sphyrna zygaena) 0 % Ver nota 2
0304.5617 ---- Cação-de-focinho-fino (Mustelus mento) 0 % Ver nota 2
0304.5619 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.5621 ---- Tubarão-albafar (Hexanchus griseus) 0 % Ver nota 2
0304.5622 ---- Sapata (Deania calcea) 0 % Ver nota 2
0304.5623 ---- Galhudo-malhado (Squalus acanthias) 0 % Ver nota 2
0304.5624 ---- Peixes-serra (Pristidae) 0 % Ver nota 2
0304.5629 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.5631 ---- Tubarão-baleia (Rhincodon typus) 0 % Ver nota 2
0304.5632 ---- Tubarão-frade (Cetorhinus maximus) 0 % Ver nota 2
0304.5639 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.5641 ---- Tubarão-raposo (Alopias vulpinus) 0 % Ver nota 2
0304.5642 ---- Tubarão-branco (Carcharodon carcharias) 0 % Ver nota 2
0304.5643 ---- Tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus) 0 % Ver nota 2
0304.5644 ---- Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0 % Ver nota 2
0304.5649 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.5690 --- Outros 0 % Ver nota 2
0304.5710 --- Raia-de-focinho-amarelo [Zearaja chilensis (ex Dipturus chilensis)] 0 % Ver nota 2
0304.5790 --- Outras 0 % Ver nota 2
0304.5900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0304.6100 -- Tilápias (Oreochromis spp.) 0 % Ver nota 2
0304.6200 -- Peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0 % Ver nota 2
0304.6300 -- Perca-do-nilo (Lates niloticus) 0 % Ver nota 2
0304.6900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0304.7100 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 % Ver nota 2
0304.7200 -- Arinca (hadoque) (Melanogrammus aeglefinus) 0 % Ver nota 2
0304.7300 -- Escamudo (saithe) (Pollachius virens) 0 % Ver nota 2
0304.7411 --- Pescada-do-chile* (Merluccius gayi gayi) 0 % Ver nota 2
0304.7412 --- Pescada-austral (Merluccius australis) 0 % Ver nota 2
0304.7419 ---- Outras 0 % Ver nota 2
0304.7490 --- Outras 0 % Ver nota 2
0304.7500 -- Escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0 % Ver nota 2
0304.7910 --- Granadeiro-da-patagónia (Macrunus magellanicus) 0 % Ver nota 2
0304.7920 --- Verdinho-austral (Micromesistius australis) 0 % Ver nota 2
0304.7990 --- Outros 0 % Ver nota 2
0304.8110 --- Salmão-do-pacífico 0 % Ver nota 2
0304.8120 --- Salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio 0 % Ver nota 2
0304.8200 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0 % Ver nota 2
0304.8300 -- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) 0 % Ver nota 2
0304.8400 -- Espadarte (Xiphias gladius) 0 % Ver nota 2
0304.8510 --- Marlonga-negra (Dissostichus eleginoides) 0 % Ver nota 2
0304.8590 --- Outras 0 % Ver nota 2
0304.8600 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0 % Ver nota 2
0304.8700 -- Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonus pelamis) 0 % Ver nota 2
0304.8811 ---- Tubarão-de-pontas-brancas (Carcharhinus longimanus) 0 % Ver nota 2
0304.8812 ---- Tintureira (Prionace glauca) 0 % Ver nota 2
0304.8813 ---- Tubarão-das-galápagos ou tubarão-marracho (māngo) (Carcharhinus galapagensis) 0 % Ver nota 2
0304.8814 ---- Tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) 0 % Ver nota 2
0304.8815 ---- Tubarão-martelo-gigante (Sphyrna mokarran) 0 % Ver nota 2
0304.8816 ---- Tubarão-martelo (Sphyrna zygaena) 0 % Ver nota 2
0304.8817 ---- Cação-de-focinho-fino (Mustelus mento) 0 % Ver nota 2
0304.8819 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.8821 ---- Tubarão-albafar (Hexanchus griseus) 0 % Ver nota 2
0304.8822 ---- Sapata (Deania calcea) 0 % Ver nota 2
0304.8823 ---- Galhudo-malhado (Squalus acanthias) 0 % Ver nota 2
0304.8824 ---- Peixes-serra (Pristidae) 0 % Ver nota 2
0304.8829 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.8831 ---- Tubarão-baleia (Rhincodon typus) 0 % Ver nota 2
0304.8832 ---- Tubarão-frade (Cetorhinus maximus) 0 % Ver nota 2
0304.8839 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.8841 ---- Tubarão-raposo (Alopias vulpinus) 0 % Ver nota 2
0304.8842 ---- Tubarão-branco (Carcharodon carcharias) 0 % Ver nota 2
0304.8843 ---- Tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus) 0 % Ver nota 2
0304.8844 ---- Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0 % Ver nota 2
0304.8849 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.8851 --- Raia-de-focinho-amarelo [Zearaja chilensis (ex Dipturus chilensis)] 0 % Ver nota 2
0304.8859 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.8890 --- Outros 0 % Ver nota 2
0304.8920 --- Cherne-da-nova-zelândia (Polyprion oxygeneios) 0 % Ver nota 2
0304.8930 --- Marucas (Genypterus chilensis, Genypterus blacodes, Genypterus maculatus) 0 % Ver nota 2
0304.8940 --- Imperador-longo (Beryx splendens) 0 % Ver nota 2
0304.8950 --- Olhudo-de-rabo-grosso (Epigonus crassicaudus) 0 % Ver nota 2
0304.8960 --- Doirado-comum (Coryphaena hippurus) 0 % Ver nota 2
0304.8971 ---- Sardinopa-chilena (Sardinops sagax) 0 % Ver nota 2
0304.8972 ---- Espadilha-chilena (Clupea bentincki) 0 % Ver nota 2
0304.8973 ---- Carapau-chileno (Trachurus murphyi) 0 % Ver nota 2
0304.8974 ---- Cavala-do-japão (Scomber japonicus peruanus) 0 % Ver nota 2
0304.8979 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.8990 --- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9100 -- Espadarte (Xiphias gladius) 0 % Ver nota 2
0304.9211 ---- Pedaços 0 % Ver nota 2
0304.9212 ---Barbilhos 0 % Ver nota 2
0304.9219 ----Outras 0 % Ver nota 2
0304.9290 ---Outras 0 % Ver nota 2
0304.9300 -- Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e cabeças-de-cobra (Channa spp.) 0 % Ver nota 2
0304.9400 -- Escamudo-do-alasca (polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) 0 % Ver nota 2
0304.9511 ---- Surimi de pescada-do-chile (Merluccius gayi gayi) 0 % Ver nota 2
0304.9512 ---- Pedaços 0 % Ver nota 2
0304.9513 ---- Barbilhos 0 % Ver nota 2
0304.9514 ---- Outras carnes de pescada-do-chile (Merluccius gayi gayi) 0 % Ver nota 2
0304.9515 ---- Outras carnes de pescada-austral (Merluccius australis) 0 % Ver nota 2
0304.9519 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9591 ---- Outras carnes de granadeiro-da-patagónia (Macrunus magellanicus) 0 % Ver nota 2
0304.9599 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9611 ---- Tubarão-de-pontas-brancas (Carcharhinus longimanus) 0 % Ver nota 2
0304.9612 ---- Tintureira (Prionace glauca) 0 % Ver nota 2
0304.9613 ---- Tubarão-das-galápagos ou tubarão-marracho (māngo) (Carcharhinus galapagensis) 0 % Ver nota 2
0304.9614 ---- Tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) 0 % Ver nota 2
0304.9615 ---- Tubarão-martelo-gigante (Sphyrna mokarran) 0 % Ver nota 2
0304.9616 ---- Tubarão-martelo (Sphyrna zygaena) 0 % Ver nota 2
0304.9617 ---- Cação-de-focinho-fino (Mustelus mento) 0 % Ver nota 2
0304.9619 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9621 ---- Tubarão-albafar (Hexanchus griseus) 0 % Ver nota 2
0304.9622 ---- Sapata (Deania calcea) 0 % Ver nota 2
0304.9623 ---- Galhudo-malhado (Squalus acanthias) 0 % Ver nota 2
0304.9624 ---- Peixes-serra (Pristidae) 0 % Ver nota 2
0304.9629 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9631 ---- Tubarão-baleia (Rhincodon typus) 0 % Ver nota 2
0304.9632 ---- Tubarão-frade (Cetorhinus maximus) 0 % Ver nota 2
0304.9639 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9641 ---- Tubarão-raposo (Alopias vulpinus) 0 % Ver nota 2
0304.9642 ---- Tubarão-branco (Carcharodon carcharias) 0 % Ver nota 2
0304.9643 ---- Tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus) 0 % Ver nota 2
0304.9644 ---- Tubarão-sardo (Lamna nasus) 0 % Ver nota 2
0304.9649 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9690 --- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9710 --- Raia-de-focinho-amarelo [Zearaja chilensis (ex Dipturus chilensis)] 0 % Ver nota 2
0304.9790 --- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9921 ---- Pedaços 0 % Ver nota 2
0304.9922 ---- Barbilhos 0 % Ver nota 2
0304.9929 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9941 ---- Pedaços de salmão-do-pacífico 0 % Ver nota 2
0304.9942 ---- Outras carnes de salmão-do-pacífico 0 % Ver nota 2
0304.9943 ---- Pedaços de salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio 0 % Ver nota 2
0304.9944 ---- Outras carnes de salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio 0 % Ver nota 2
0304.9951 ---- Pedaços 0 % Ver nota 2
0304.9959 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0304.9961 ---- Sardinopa-chilena (Sardinops sagax) 0 % Ver nota 2
0304.9962 ---- Espadilha-chilena (Clupea bentincki) 0 % Ver nota 2
0304.9963 ----Surimi de carapau-chileno (Trachurus murphyi) 0 % Ver nota 2
0304.9964 ----Outras carnes de carapau-chileno (Trachurus murphyi) 0 % Ver nota 2
0304.9969 ----Outros 0 % Ver nota 2
0304.9971 ---- Pedaços 0 % Ver nota 2
0304.9979 ----Outros 0 % Ver nota 2
0304.9992 ---- Outras carnes de verdinho-austral (Micromesistius australis) 0 % Ver nota 2
0304.9993 ----Outras carnes de imperador-longo 0 % Ver nota 2
0304.9999 ----Outros 0 % Ver nota 2
0305.1000 - Farinhas, pós e pellets de peixe, próprios para alimentação humana 0 % Ver nota 2
0305.2010 -- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0 % Ver nota 2
0305.2020 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0 % Ver nota 2
0305.2090 --Outros 0 % Ver nota 2
0305.3100 -- Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e cabeças-de-cobra (Channa spp.) 0 % Ver nota 2
0305.3200 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0 % Ver nota 2
0305.3910 -- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 6 % 0
0305.3920 ---Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0 % Ver nota 2
0305.3930 ---- Carapau-chileno (Trachurus murphyi) 0 % Ver nota 2
0305.3940 --- Biqueirão-do-peru (Engraulis ringens) 0 % Ver nota 2
0305.3950 --- Marlonga-negra (Dissostichus eleginoides) 0 % Ver nota 2
0305.3960 --- Cherne-da-nova-zelândia (Polyprion oxygeneios) 0 % Ver nota 2
0305.3990 --- Outros 0 % Ver nota 2
0305.4110 ---Salmão-do-pacífico, inteiro 6 % 0
0305.4120 ---Salmão-do-pacífico, sem cabeça e sem tripas («HG») 6 % 0
0305.4130 ---Filetes de salmão-do-pacífico 6 % 0
0305.4140 ---Salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio, inteiro 6 % 0
0305.4150 ---Salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio, sem cabeça e sem tripas («HG») 6 % 0
0305.4160 ---Filetes de salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio 6 % 0
0305.4170 --- Salmão-do-pacífico, sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 6 % 0
0305.4180 --- Salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio, sem cabeça, sem tripas e sem cauda («HGT») 6 % 0
0305.4190 ---Outros 6 % 0
0305.4200 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0 % Ver nota 2
0305.4310 --- Inteiros 0 % Ver nota 2
0305.4320 --- Sem cabeça e sem tripas («HG») 0 % Ver nota 2
0305.4330 --- Filetes 0 % Ver nota 2
0305.4390 --- Outras 0 % Ver nota 2
0305.4400 -- Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e cabeças-de-cobra (Channa spp.) 0 % Ver nota 2
0305.4900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0305.5100 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 % Ver nota 2
0305.5200 -- Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e cabeças-de-cobra (Channa spp.) 0 % Ver nota 2
0305.5300 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 0 % Ver nota 2
0305.5400 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.), sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.), espadilha (anchoveta) (Sprattus sprattus), sardas e cavalas (cavalinhas) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), fogueteiro-galego (Rachycentron canadum), pampos (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) 0 % Ver nota 2
0305.5920 --- Pedaços de salmão-do-pacífico 0 % Ver nota 2
0305.5930 --- Pedaços de salmão-do-atlântico 0 % Ver nota 2
0305.5940 --- Pedaços de salmão-do-danúbio 0 % Ver nota 2
0305.5950 --- Pedaços de truta 0 % Ver nota 2
0305.5990 ---Outros 0 % Ver nota 2
0305.6100 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0 % Ver nota 2
0305.6200 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-gronelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0 % Ver nota 2
0305.6300 -- Biqueirões (anchovas) (Engraulis spp.) 0 % Ver nota 2
0305.6400 -- Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e cabeças-de-cobra (Channa spp.) 0 % Ver nota 2
0305.6911 ----Filetes salgados 0 % Ver nota 2
0305.6912 ----Filetes em salmoura 0 % Ver nota 2
0305.6913 ----Medalhões (postas, steak) salgados 0 % Ver nota 2
0305.6914 ----Medalhões (postas, steak) em salmoura 0 % Ver nota 2
0305.6915 ----Outras partes ou pedaços salgados 0 % Ver nota 2
0305.6916 ----Outras partes ou pedaços em salmoura 0 % Ver nota 2
0305.6919 ----Outros 0 % Ver nota 2
0305.6921 ----Filetes salgados 0 % Ver nota 2
0305.6922 ----Filetes em salmoura 0 % Ver nota 2
0305.6923 ----Medalhões (postas, steak) salgados 0 % Ver nota 2
0305.6924 ----Medalhões (postas, steak) em salmoura 0 % Ver nota 2
0305.6925 ----Outras partes ou pedaços salgados 0 % Ver nota 2
0305.6926 ----Outras partes ou pedaços em salmoura 0 % Ver nota 2
0305.6929 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0305.6990 --- Outros 0 % Ver nota 2
0305.7111 ---- De tubarão-de-pontas-brancas (Carcharhinus longimanus) 0 % Ver nota 2
0305.7112 ---- De tintureira (Prionace glauca) 0 % Ver nota 2
0305.7113 ---- De tubarão-das-galápagos (māngo) (Carcharhinus galapagensis) 0 % Ver nota 2
0305.7114 ---- De tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) 0 % Ver nota 2
0305.7115 ---- De tubarão-martelo-gigante (Sphyrna mokarran) 0 % Ver nota 2
0305.7116 ---- De tubarão-martelo (Sphyrna zygaena) 0 % Ver nota 2
0305.7117 ---- De cação-de-focinho-fino (Mustelus mento) 0 % Ver nota 2
0305.7119 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0305.7121 ---- De tubarão-albafar (Hexanchus griseus) 0 % Ver nota 2
0305.7122 ---- De sapata (Deania calcea) 0 % Ver nota 2
0305.7123 ---- De galhudo-malhado (Squalus acanthias) 0 % Ver nota 2
0305.7124 ---- De peixes-serra (Pristidae) 0 % Ver nota 2
0305.7129 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0305.7131 ---- De tubarão-baleia (Rhincodon typus) 0 % Ver nota 2
0305.7132 ---- De tubarão-frade (Cetorhinus maximus) 0 % Ver nota 2
0305.7139 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0305.7141 ---- De tubarão-raposo (Alopias vulpinus) 0 % Ver nota 2
0305.7142 ---- De tubarão-branco (Carcharodon carcharias) 0 % Ver nota 2
0305.7143 ---- De tubarão-anequim (Isurus oxyrinchus) 0 % Ver nota 2
0305.7144 ---- De tubarão-sardo (Lamna nasus) 0 % Ver nota 2
0305.7149 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0305.7190 --- Outros 0 % Ver nota 2
0305.7200 -- Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes 6 % 0
0305.7910 --- Barbatanas de espécimes da família Rajidae 0 % Ver nota 2
0305.7920 --- Barbatanas de espécimes da família Mobulidae 0 % Ver nota 2
0305.7990 --- Outros 6 % 0
0306.1110 --- Lagosta-da-ilha-de-páscoa (Panulirus pascuensis) 0 % Ver nota 2
0306.1120 --- Lagosta-juan-fernández (Jasus frontalis) 0 % Ver nota 2
0306.1130 --- Lagosta-anã-chilena (Projasus bahamondei) 0 % Ver nota 2
0306.1190 ---Outras 0 % Ver nota 2
0306.1200 -- Lavagantes (Homarus spp.) 0 % Ver nota 2
0306.1410 --- Caranguejos [Cancer porteri, Metacarcinus edwardsii (ex Cancer edwarsii), Homalaspis plana, Taliepus dentatus, Romaleon setosus, Cancer plebejus, Ovalipes trimaculatus] 0 % Ver nota 2
0306.1421 ---- Caranguejo-real-do-sul [Lithodes santolla (ex antarcticus)] 0 % Ver nota 2
0306.1422 ---- Caranguejos-reais (Lithodes spp.) 0 % Ver nota 2
0306.1423 ---- Caranguejo-vermelho-de-casca-mole (Paralomis granulosa) 0 % Ver nota 2
0306.1424 ---- Caranguejos (Paralomis spp.) 0 % Ver nota 2
0306.1429 ----Outros 0 % Ver nota 2
0306.1490 ---Outros 0 % Ver nota 2
0306.1500 -- Lagostim (lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) 0 % Ver nota 2
0306.1600 -- Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 0 % Ver nota 2
0306.1711 ---- Camarão-náilon-chileno (Heterocarpus reedi) 0 % Ver nota 2
0306.1712 ---- Camarão-pata-branca (Penaeus vannamei) 0 % Ver nota 2
0306.1713 ---- Camarão-de-água-doce-chileno (Cryphiops caementarius) 0 % Ver nota 2
0306.1719 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0306.1721 ---- Lagostim-amarelo (Cervimunida johni) 0 % Ver nota 2
0306.1722 ---- Lagostim-vermelho (Pleurocondes monodon) 0 % Ver nota 2
0306.1729 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0306.1791 ---- Camarão-navalha-chileno (Haliporoides diomedeae) 0 % Ver nota 2
0306.1799 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0306.1930 ---Farinhas, pós e pellets de cascas de crustáceos 0 % Ver nota 2
0306.1990 ---Outros 0 % Ver nota 2
0306.3110 --- Lagosta-da-ilha-de-páscoa (Panulirus pascuensis) 0 % Ver nota 2
0306.3120 --- Lagosta-juan-fernández (Jasus frontalis) 0 % Ver nota 2
0306.3130 --- Lagosta-anã-chilena (Projasus bahamondei) 0 % Ver nota 2
0306.3190 --- Outros 0 % Ver nota 2
0306.3200 -- Lavagantes (Homarus spp.) 0 % Ver nota 2
0306.3310 --- Caranguejos [Cancer porteri, Metacarcinus edwardsii (ex Cancer edwarsii), Homalaspis plana, Taliepus dentatus, Romaleon setosus, Cancer plebejus, Ovalipes trimaculatus] 0 % Ver nota 2
0306.3321 ---- Caranguejo-real-do-sul [Lithodes santolla (ex antarcticus)] 0 % Ver nota 2
0306.3322 ---- Caranguejos-reais (Lithodes spp.) 0 % Ver nota 2
0306.3323 ---- Caranguejo-vermelho-de-casca-mole (Paralomis granulosa) 0 % Ver nota 2
0306.3324 ---- Caranguejos (Paralomis spp.) 0 % Ver nota 2
0306.3329 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0306.3390 --- Outros 0 % Ver nota 2
0306.3400 -- Lagostim (lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) 0 % Ver nota 2
0306.3510 --- Camarões 0 % Ver nota 2
0306.3520 --- Lagostins 0 % Ver nota 2
0306.3590 --- Outros 0 % Ver nota 2
0306.3611 ---- Camarão-náilon-chileno (Heterocarpus reedi) 0 % Ver nota 2
0306.3612 ---- Camarão-pata-branca (Penaeus vannamei) 0 % Ver nota 2
0306.3613 ---- Camarão-de-água-doce-chileno (Cryphiops caementarius) 0 % Ver nota 2
0306.3619 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0306.3621 ---- Lagostim-amarelo (Cervimunida johni) 0 % Ver nota 2
0306.3622 ---- Lagostim-vermelho (Pleurocondes monodon) 0 % Ver nota 2
0306.3629 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0306.3691 ---- Camarão-navalha-chileno (Haliporoides diomedeae) 0 % Ver nota 2
0306.3699 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0306.3930 --- Farinhas, pós e pellets de crustáceos 0 % Ver nota 2
0306.3990 --- Outros 0 % Ver nota 2
0306.9100 -- Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0 % Ver nota 2
0306.9200 -- Lavagantes (Homarus spp.) 0 % Ver nota 2
0306.9300 -- Caranguejos 0 % Ver nota 2
0306.9400 -- Lagostim (lagosta norueguesa) (Nephrops norvegicus) 0 % Ver nota 2
0306.9500 -- Camarões 0 % Ver nota 2
0306.9900 -- Outros, incluindo farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana 0 % Ver nota 2
0307.1110 --- Ostra-plana-chilena (Ostrea chilensis) 0 % Ver nota 2
0307.1120 --- Ostra-gigante (Crassostrea gigas) 0 % Ver nota 2
0307.1190 --- Outras 0 % Ver nota 2
0307.1210 --- Ostra-plana-chilena (Ostrea chilensis) 0 % Ver nota 2
0307.1220 --- Ostra-gigante (Crassostrea gigas) 0 % Ver nota 2
0307.1290 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.1900 -- Outras 0 % Ver nota 2
0307.2110 --- Vieira-do-peru (Argopecten purpuratus) 0 % Ver nota 2
0307.2120 --- Vieira-da-patagónia (Chlamys patagónica) 0 % Ver nota 2
0307.2190 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.2210 --- Vieira-do-peru (Argopecten purpuratus) 0 % Ver nota 2
0307.2220 --- Vieira-da-patagónia (Chlamys patagónica) 0 % Ver nota 2
0307.2290 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.2910 --- Vieira-do-peru (Argopecten purpuratus) 0 % Ver nota 2
0307.2920 --- Vieira-da-patagónia (Chlamys patagónica) 0 % Ver nota 2
0307.2990 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.3100 -- Vivos, frescos ou refrigerados 0 % Ver nota 2
0307.3200 -- Congelados 0 % Ver nota 2
0307.3900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0307.4210 --- Choco (Sepia officinalis) e chopos (Rossia macrosoma e Sepiola spp.) 0 % Ver nota 2
0307.4220 --- Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.) 0 % Ver nota 2
0307.4290 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.4310 --- Potas (Ommastrephes spp.) 0 % Ver nota 2
0307.4320 --- Filetes de barbatana de choco ou pota-gigante (Dosidicus gigas) 0 % Ver nota 2
0307.4330 --- Barbatana de choco ou pota-gigante (Dosidicus gigas) 0 % Ver nota 2
0307.4340 --- Braços, tentáculos ou mantos de choco ou pota-gigante (Dosidicus gigas) 0 % Ver nota 2
0307.4390 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.4900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0307.5110 --- Polvo-de-gould (Octopus mimus) 0 % Ver nota 2
0307.5120 --- Polvo-gigante-da-patagónia (Enteroctopus megalocyathus) 0 % Ver nota 2
0307.5190 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.5210 --- Polvo-de-gould (Octopus mimus) 0 % Ver nota 2
0307.5220 --- Polvo-gigante-da-patagónia (Enteroctopus megalocyathus) 0 % Ver nota 2
0307.5290 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.5900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0307.6000 - Caracóis, exceto os do mar 0 % Ver nota 2
0307.7110 --- Amêijoas (Protothaca thaca, Ameghinomya antiqua) 0 % Ver nota 2
0307.7120 --- Longueirão-da-patagónia (Ensis macha) 0 % Ver nota 2
0307.7190 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.7211 ---- Protothaca thaca, Ameghinomya antiqua 0 % Ver nota 2
0307.7212 ---- Amêijoa-juliana (Tawera gayi) 0 % Ver nota 2
0307.7213 ---- Clame-macha (Mesodesma donacium) 0 % Ver nota 2
0307.7214 ---- Amêijoa-branca-chilena (Semele solida) 0 % Ver nota 2
0307.7215 ---- Longueirão-da-patagónia (Ensis macha) 0 % Ver nota 2
0307.7216 ---- Longueirão-do-peru (Tagelus dombeii) 0 % Ver nota 2
0307.7219 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0307.7290 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.7900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0307.8110 --- Orelha-do-mar (Haliotis discus hannai) 0 % Ver nota 2
0307.8190 --- Outras 0 % Ver nota 2
0307.8200 -- Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados 0 % Ver nota 2
0307.8310 --- Orelha-do-mar-vermelha (Haliotis rufescens) 0 % Ver nota 2
0307.8320 --- Orelha-do-mar (Haliotis discus hannai) 0 % Ver nota 2
0307.8390 --- Outras 0 % Ver nota 2
0307.8400 -- Estrombos (Strombus spp.) congelados 0 % Ver nota 2
0307.8700 -- Outras orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) 0 % Ver nota 2
0307.8800 -- Outros estrombos (Strombus spp.) 0 % Ver nota 2
0307.9130 --- Orelha-do-mar-chilena (Concholepas concholepas) 0 % Ver nota 2
0307.9190 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.9210 --- Orelha-do-mar-chilena (Concholepas concholepas) 0 % Ver nota 2
0307.9221 ---- Voluta-angulosa (Zidona dufresnei) 0 % Ver nota 2
0307.9222 ---- Búzio-de-gevers (Trophon gervesianus) 0 % Ver nota 2
0307.9223 ---- Cornetinha-chilena (Argobuccinum spp.) 0 % Ver nota 2
0307.9224 ---- Búzio-chocolate (Thais chocolata) 0 % Ver nota 2
0307.9229 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0307.9230 --- Lapas (Fissurella spp.) 0 % Ver nota 2
0307.9290 --- Outros 0 % Ver nota 2
0307.9900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0308.1100 -- Vivos, frescos ou refrigerados 0 % Ver nota 2
0308.1200 -- Congelados 0 % Ver nota 2
0308.1900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0308.2110 --- Línguas (gónadas) de ouriço-do-mar-chileno (Loxechinus albus) 0 % Ver nota 2
0308.2190 --- Outros 0 % Ver nota 2
0308.2210 --- Línguas (gónadas) de ouriço-do-mar-chileno (Loxechinus albus) 0 % Ver nota 2
0308.2290 ---- Outros 0 % Ver nota 2
0308.2900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0308.3000 - Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) 0 % Ver nota 2
0308.9000 - Outros 0 % Ver nota 2
0401.1000 - De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % 6 % 7
0401.2000 - De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % 6 % 7
0401.4000 - De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % 6 % 7
0401.5010 -- De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 12 % 6 % 7
0401.5020 -- De teor, em peso, de matérias gordas, igual a 12 % 6 % 7
0401.5030 -- De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 12 %, mas não superior a 26 % 6 % 7
0401.5040 - De teor, em peso, de matérias gordas igual a 26 % 6 % 7
0401.5090 -- Outras 6 % 7
0402.1000 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % 6 % 7
0402.2111 ----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % mas não superior a 6 % 6 % 7
0402.2112 ----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 % mas não superior a 12 % 6 % 7
0402.2113 ----De teor, em peso, de matérias gordas, igual a 12 % 6 % 7
0402.2114 ----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 12 % mas não superior a 18 % 6 % 7
0402.2115 ----De teor, em peso, de matérias gordas, igual a 18 % 6 % 7
0402.2116 ----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 18 % mas não superior a 24 % 6 % 7
0402.2117 ----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 24 % mas não superior a 26 % 6 % 7
0402.2118 ----De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 26 % 6 % 7
0402.2120 ---Nata 6 % 7
0402.2911 ----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % mas não superior a 6 % 6 % 7
0402.2912 ----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 % mas não superior a 12 % 6 % 7
0402.2913 ----De teor, em peso, de matérias gordas, igual a 12 % 6 % 7
0402.2914 ----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 12 % mas não superior a 18 % 6 % 7
0402.2915 ----De teor, em peso, de matérias gordas, igual a 18 % 6 % 7
0402.2916 ----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 18 % mas não superior a 24 % 6 % 7
0402.2917 ----De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 24 % mas não superior a 26 % 6 % 7
0402.2918 ----De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 26 % 6 % 7
0402.2920 ---Nata 6 % 7
0402.9110 ---Leite, em estado líquido ou semissólido 6 % 7
0402.9120 ---Nata 6 % 7
0402.9910 ---Leite condensado 6 % 7
0402.9990 ---Outras 6 % 7
0403.1010 --Adicionado de fruta 6 % 7
0403.1020 --Adicionado de cereais 6 % 7
0403.1090 --Outros 6 % 7
0403.9000 - Outros 6 % 7
0404.1000 - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes 6 % 7
0404.9000 - Outros 6 % 7
0405.1000 - Manteiga 6 % 7
0405.2000 - Pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite 6 % 7
0405.9000 - Outras 6 % 7
0406.1010 --Queijos frescos (não curados) 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.1020 --Queijo creme 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.1030 --Queijo mozarela 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.1090 --Outros 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.2000 - Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.3000 - Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.4000 - Queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.9010 --Gouda e queijos de tipo Gouda 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.9020 --Cheddar e queijos de tipo Cheddar 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.9030 --Edam e queijos de tipo Edam 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.9040 --Parmesão e queijos de tipo parmesão 6 % 7* TRQ-Queijo
0406.9090 --Outros 6 % 7* TRQ-Queijo
0407.1100 -- De aves da espécie Gallus domesticus 0 % Ver nota 2
0407.1900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0407.2100 -- De aves da espécie Gallus domesticus 0 % Ver nota 2
0407.2900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0407.9000 - Outros 0 % Ver nota 2
0408.1100 -- Secas 0 % Ver nota 2
0408.1900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0408.9100 -- Secas 0 % Ver nota 2
0408.9900 -- Outros 0 % Ver nota 2
0409.0010 - Orgânico 0 % Ver nota 2
0409.0090 - Outro 0 % Ver nota 2
0410.0011 -- Orgânico 0 % Ver nota 2
0410.0019 -- Outros 0 % Ver nota 2
0410.0021 -- Orgânico 0 % Ver nota 2
0410.0029 -- Outros 0 % Ver nota 2
0410.0031 -- Orgânica 0 % Ver nota 2
0410.0039 -- Outros 0 % Ver nota 2
0410.0090 - Outros 0 % Ver nota 2
1001.1100 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1001.1900 -- Outros 0 % Ver nota 2
1001.9100 -- Para sementeira (semeadura) 6 % + PBS 0
1001.9911 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9912 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9913 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 18 %, mas inferior a 25 % 6 % + PBS 0
1001.9919 ---- Outros 6 % + PBS 0
1001.9921 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9922 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9923 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 18 %, mas inferior a 25 % 6 % + PBS 0
1001.9929 ---- Outros 6 % + PBS 0
1001.9931 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9932 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9933 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 18 %, mas inferior a 25 % 6 % + PBS 0
1001.9939 ---- Outros 6 % + PBS 0
1001.9941 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9942 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9943 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 18 %, mas inferior a 25 % 6 % + PBS 0
1001.9949 ---- Outros 6 % + PBS 0
1001.9951 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9952 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9953 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 18 %, mas inferior a 25 % 6 % + PBS 0
1001.9959 ---- Outros 6 % + PBS 0
1001.9961 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9962 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9963 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 18 %, mas inferior a 25 % 6 % + PBS 0
1001.9969 ---- Outros 6 % + PBS 0
1001.9971 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9972 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9973 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 18 %, mas inferior a 25 % 6 % + PBS 0
1001.9979 ---- Outros 6 % + PBS 0
1001.9991 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9992 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 30 % 6 % + PBS 0
1001.9993 ---- De teor, em peso, de glúten húmido, igual ou superior a 18 %, mas inferior a 25 % 6 % + PBS 0
1001.9999 ---- Outros 6 % + PBS 0
1002.1000 - Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1002.9010 -- Para consumo 0 % Ver nota 2
1002.9090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1003.1000 - Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1003.9010 -- Para consumo 0 % Ver nota 2
1003.9090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1004.1000 - Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1004.9000 - Outros 0 % Ver nota 2
1005.1010 -- Híbrido 0 % Ver nota 2
1005.1090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1005.9010 -- Para investigação e ensaios 0 % Ver nota 2
1005.9020 -- Para consumo 0 % Ver nota 2
1005.9090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1006.1010 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1006.1090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1006.2000 - Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) 0 % Ver nota 2
1006.3010 -- De teor, em peso, de trincas igual ou inferior a 5 % 0 % Ver nota 2
1006.3020 -- De teor, em peso, de trincas superior a 5 % mas não superior a 15 % 0 % Ver nota 2
1006.3090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1006.4000 - Trinca de arroz (arroz quebrado) 0 % Ver nota 2
1007.1000 - Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1007.9010 -- Para consumo 0 % Ver nota 2
1007.9090 -- Outro 0 % Ver nota 2
1008.1000 - Trigo mourisco 0 % Ver nota 2
1008.2100 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1008.2900 -- Outros 0 % Ver nota 2
1008.3000 - Alpista 0 % Ver nota 2
1008.4000 - Milhã (Digitaria spp.) 0 % Ver nota 2
1008.5010 -- Orgânica 0 % Ver nota 2
1008.5090 -- Outra 0 % Ver nota 2
1008.6000 - Triticale 0 % Ver nota 2
1008.9000 - Outros cereais 0 % Ver nota 2
1101.0000 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil) 6 % + PBS 0
1102.2000 - Farinha de milho 0 % Ver nota 2
1102.9000 - Outra 0 % Ver nota 2
1103.1100 -- De trigo 6 % 3
1103.1300 -- De milho 0 % Ver nota 2
1103.1900 -- De outros cereais 0 % Ver nota 2
1103.2000 - Pellets 6 % 0
1104.1200 -- De aveia 0 % Ver nota 2
1104.1900 -- De outros cereais 0 % Ver nota 2
1104.2210 ---Descascados 0 % Ver nota 2
1104.2290 ---Outros 0 % Ver nota 2
1104.2300 -- De milho 0 % Ver nota 2
1104.2900 -- De outros cereais 0 % Ver nota 2
1104.3000 - Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos 0 % Ver nota 2
1105.1000 - Farinha, sêmola e pó 0 % Ver nota 2
1105.2000 - Flocos, grânulos e pellets 0 % Ver nota 2
1106.1000 - Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 0 % Ver nota 2
1106.2000 - De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 0 % Ver nota 2
1106.3000 - Dos produtos do capítulo 8 0 % Ver nota 2
1107.1000 - Não torrado 0 % Ver nota 2
1107.2000 - Torrado 0 % Ver nota 2
1108.1100 -- Amido de trigo 0 % Ver nota 2
1108.1200 -- Amido de milho 0 % Ver nota 2
1108.1300 -- Fécula de batata 0 % Ver nota 2
1108.1400 -- Fécula de mandioca 0 % Ver nota 2
1108.1900 -- Outros amidos e féculas 0 % Ver nota 2
1108.2000 - Inulina 0 % Ver nota 2
1109.0000 Glúten de trigo, mesmo seco 0 % Ver nota 2
1201.1000 - Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1201.9000 - Outros 0 % Ver nota 2
1202.3000 - Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1202.4100 -- Com casca 0 % Ver nota 2
1202.4200 -- Descascados, mesmo triturados 0 % Ver nota 2
1203.0000 Copra 0 % Ver nota 2
1204.0010 - Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1204.0090 - Outra 0 % Ver nota 2
1205.1010 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1205.1090 -- Outras 0 % Ver nota 2
1205.9010 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1205.9090 -- Outras 0 % Ver nota 2
1206.0010 - Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1206.0090 - Outra 0 % Ver nota 2
1207.1000 - Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) 0 % Ver nota 2
1207.2100 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1207.2900 -- Outra 0 % Ver nota 2
1207.3010 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1207.3090 -- Outra 0 % Ver nota 2
1207.4010 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1207.4090 -- Outra 0 % Ver nota 2
1207.5010 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1207.5090 -- Outra 0 % Ver nota 2
1207.6010 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1207.6090 -- Outras 0 % Ver nota 2
1207.7010 -- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1207.7090 -- Outra 0 % Ver nota 2
1207.9110 --- Para sementeira (semeadura) 0 % Ver nota 2
1207.9190 --- Outra 0 % Ver nota 2
1207.9900 -- Outros 0 % Ver nota 2
1208.1000 - De soja 0 % Ver nota 2
1208.9000 - Outra 0 % Ver nota 2
1209.1000 - Sementes de beterraba sacarina 0 % Ver nota 2
1209.2100 -- Sementes de luzerna (alfafa) 0 % Ver nota 2
1209.2210 --- Trevo-violeta (Trifolium pratense) 0 % Ver nota 2
1209.2220 --- Trevo-encarnado (Trifolium incarnatum L.) 0 % Ver nota 2
1209.2230 --- Trevo-branco (Trifolium repens L.) 0 % Ver nota 2
1209.2290 --- Outras 0 % Ver nota 2
1209.2300 -- Sementes de festuca 0 % Ver nota 2
1209.2400 -- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) 0 % Ver nota 2
1209.2500 -- Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) 0 % Ver nota 2
1209.2910 -- Tremoço (Lupinus spp.) 0 % Ver nota 2
1209.2920 --- Panasco (Dactylis glomerata) 0 % Ver nota 2
1209.2930 --- Meliloto (Melilotus spp.) 0 % Ver nota 2
1209.2940 --- Ervilhaca (Vicia spp.) 0 % Ver nota 2
1209.2990 --- Outras 0 % Ver nota 2
1209.3010 -- Quiabo (Hibiscus esculentus) 0 % Ver nota 2
1209.3090 -- Outras 0 % Ver nota 2
1209.9111 ---- Acelga (Beta vulgaris var. cicla) 0 % Ver nota 2
1209.9112 ---- Beterraba-vermelha (Beta vulgaris var. conditiva); 0 % Ver nota 2
1209.9113 ---- Espinafre (Spinacea oleracea) 0 % Ver nota 2
1209.9119 ---- Outras 0 % Ver nota 2
1209.9121 ---- Chicória (Cichorium intybus sativa) 0 % Ver nota 2
1209.9122 ---- Alcachofra (Cynara scolymus) 0 % Ver nota 2
1209.9123 ---- Endívia (Cichorium intybus L.) 0 % Ver nota 2
1209.9124 ---- Alface (Lactuca sativa) 0 % Ver nota 2
1209.9125 ---- Chicória-italiana (Cicchorium intybus foliosum) 0 % Ver nota 2
1209.9129 ---- Outras 0 % Ver nota 2
1209.9131 ---- Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 0 % Ver nota 2
1209.9132 ---- Couve-flor (Brassica oleracea var. botrytis) 0 % Ver nota 2
1209.9133 ---- Couve-rábano (Brassica oleracea gongyloides) 0 % Ver nota 2
1209.9134 ---- Rabanete (Raphanus sativus) 0 % Ver nota 2
1209.9135 ---- Couve-repolho (Brassica oleracea var. capitata) 0 % Ver nota 2
1209.9136 ---- Rúcula (Eruca sativa) 0 % Ver nota 2
1209.9139 ---- Outras 0 % Ver nota 2
1209.9141 ---- Abóbora-chila (Cucurbita ficifolia) 0 % Ver nota 2
1209.9142 ---- Aboborinha (curgete) (Cucurbita pepo var. medullosa) 0 % Ver nota 2
1209.9144 ---- Pepino (Cucumis sativus) 0 % Ver nota 2
1209.9145 ---- Melancia (Citrullus lanatus) 0 % Ver nota 2
1209.9146 ---- Outras abóboras e aboborinhas (Cucurbita spp.) 0 % Ver nota 2
1209.9149 ---- Outras 0 % Ver nota 2
1209.9151 ---- Alho (Allium sativum) 0 % Ver nota 2
1209.9152 ---- Cebolinha (Allium fistulossum) 0 % Ver nota 2
1209.9153 ---- Cebola (Allium cepa) 0 % Ver nota 2
1209.9154 ---- Espargo (Asparagus officinalis) 0 % Ver nota 2
1209.9155 ---- Alho-francês (Allium porrum) 0 % Ver nota 2
1209.9159 ---- Outras 0 % Ver nota 2
1209.9161 ---- Piripiri (Capsicum frutescens) 0 % Ver nota 2
1209.9162 ---- Beringela (Solanum melongena) 0 % Ver nota 2
1209.9163 ---- Pimento ou pimentão (Capsicum annuum) 0 % Ver nota 2
1209.9164 ---- Tabaco (Nicotiana tabacum L.) 0 % Ver nota 2
1209.9165 ---- Tomate (Lycopersicum esculentum) 0 % Ver nota 2
1209.9169 ---- Outras 0 % Ver nota 2
1209.9171 ---- Aipo (Apium graveolens) 0 % Ver nota 2
1209.9172 ---- Funcho (Foeniculum vulgare) 0 % Ver nota 2
1209.9173 ---- Salsa (Petroselinum crispum) 0 % Ver nota 2
1209.9174 ---- Cenoura (Daucus carota) 0 % Ver nota 2
1209.9179 ---- Outras 0 % Ver nota 2
1209.9181 ---- Manjericão (Ocimum basilicum) 0 % Ver nota 2
1209.9182 ---- Alecrim (Rosmarinus officinalis) 0 % Ver nota 2
1209.9189 ---- Outras 0 % Ver nota 2
1209.9190 --- Outras 0 % Ver nota 2
1209.9911 ---- Pinheiro (Pinus spp.) 0 % Ver nota 2
1209.9919 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1209.9990 --- Outros 0 % Ver nota 2
1210.1000 - Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets 0 % Ver nota 2
1210.2000 - Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina 0 % Ver nota 2
1211.2000 - Raízes de ginseng 0 % Ver nota 2
1211.3000 - Folha de coca 0 % Ver nota 2
1211.4000 - Palha de dormideira (papoula) 0 % Ver nota 2
1211.5000 - Éfedra 0 % Ver nota 2
1211.9011 --- Folhas de boldo orgânico 0 % Ver nota 2
1211.9019 --- Outros 0 % Ver nota 2
1211.9020 -- Orégão 0 % Ver nota 2
1211.9030 -- Cravagem do centeio (Claviceps purpurea) 0 % Ver nota 2
1211.9040 -- Folhas de estévia (Stevia rebaudiana) 0 % Ver nota 2
1211.9050 -- Hipericão (Hypericum perforatum) 0 % Ver nota 2
1211.9061 --- Orgânica 0 % Ver nota 2
1211.9069 --- Outra 0 % Ver nota 2
1211.9071 --- Sementes e sementes estéreis 0 % Ver nota 2
1211.9072 --- Cascarilha 0 % Ver nota 2
1211.9079 --- Outras 0 % Ver nota 2
1211.9081 --- Sementes e sementes estéreis 0 % Ver nota 2
1211.9082 --- Cascarilha 0 % Ver nota 2
1211.9083 --- Flores e folhas 0 % Ver nota 2
1211.9089 --- Outras 0 % Ver nota 2
1211.9092 --- Folhas de maqui orgânico 0 % Ver nota 2
1211.9093 --- Outras folhas de maqui 0 % Ver nota 2
1211.9094 --- Outras plantas orgânicas 0 % Ver nota 2
1211.9099 --- Outros 0 % Ver nota 2
1212.2110 --- Gelídeos 0 % Ver nota 2
1212.2120 --- Algas vermelhas do género Gracilaria 0 % Ver nota 2
1212.2130 --- Laminárias do género Lessonia 0 % Ver nota 2
1212.2140 --- Algas vermelhas do género Iridaea 0 % Ver nota 2
1212.2150 --- Botelhas (Gigartina spp.) 0 % Ver nota 2
1212.2160 --- Laminária-gigante (Macrocystis spp.) 0 % Ver nota 2
1212.2170 --- Laminária-chicote-antártica (Durvillaea antarctica) 0 % Ver nota 2
1212.2190 --- Outras 0 % Ver nota 2
1212.2910 --- Gelídeos 0 % Ver nota 2
1212.2920 --- Algas vermelhas do género Gracilaria 0 % Ver nota 2
1212.2930 --- Laminárias do género Lessonia 0 % Ver nota 2
1212.2940 --- Algas vermelhas do género Iridaea 0 % Ver nota 2
1212.2950 --- Botelhas (Gigartina spp.) 0 % Ver nota 2
1212.2960 --- Laminária-gigante (Macrocystis spp.) 0 % Ver nota 2
1212.2970 --- Laminária-chicote-antártica (Durvillaea antarctica) 0 % Ver nota 2
1212.2990 --- Outras 0 % Ver nota 2
1212.9100 -- Beterraba-sacarina 6 % 0
1212.9200 -- Alfarroba 0 % Ver nota 2
1212.9300 -- Cana-de-açúcar 6 % 0
1212.9400 -- Raízes de chicória 6 % 0
1212.9900 - Outros
ex 1212.9900 -- Semente de alfarroba e caroços ou amêndoas de damasco, pêssego ou ameixa 0 % Ver nota 2
ex 1212.9900 -- Outros 6 % 0
1213.0000 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets 0 % Ver nota 2
1214.1000 - Farinha e pellets de luzerna (alfafa) 0 % Ver nota 2
1214.9010 --Tremoços (Lupinus spp.) 0 % Ver nota 2
1214.9090 --Outros 0 % Ver nota 2
1501.1000 - Banha 0 % Ver nota 2
1501.2000 - Outras gorduras de porco 0 % Ver nota 2
1501.9000 - Outras 0 % Ver nota 2
1502.1010 -- Fundida (incluindo «primeiros sucos») 0 % Ver nota 2
1502.1090 -- Outras 0 % Ver nota 2
1502.9000 - Outras 0 % Ver nota 2
1503.0000 Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo 0 % Ver nota 2
1504.1000 - Óleos de fígados de peixes e respetivas frações 0 % Ver nota 2
1504.2010 -- Óleo de peixe, cru 0 % Ver nota 2
1504.2020 -- Óleo de peixe, refinado ou semirrefinado 0 % Ver nota 2
1504.2090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1504.3000 - Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respetivas frações 0 % Ver nota 2
1505.0000 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina 0 % Ver nota 2
1506.0000 Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 0 % Ver nota 2
1507.1000 - Óleo em bruto, mesmo degomado 6 % 3
1507.9010 -- A granel 6 % 7
1507.9090 -- Outros 6 % 7
1508.1000 - Óleo em bruto 6 % 0
1508.9000 - Outros 6 % 0
1509.1011 --- Em recipientes de capacidade líquida não superior a 5 l 0 % Ver nota 2
1509.1019 --- Outro 0 % Ver nota 2
1509.1091 --- Em recipientes de capacidade líquida não superior a 5 l 0 % Ver nota 2
1509.1099 --- Outros 0 % Ver nota 2
1509.9010 -- Orgânico 0 % Ver nota 2
1509.9090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1510.0000 Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09 0 % Ver nota 2
1511.1000 - Óleo em bruto 6 % 0
1511.9000 - Outros 6 % 7
1512.1110 --- Óleo de girassol e respetivas frações 0 % Ver nota 2
1512.1120 --- Óleo de cártamo e respetivas frações 0 % Ver nota 2
1512.1911 ---- A granel 0 % Ver nota 2
1512.1919 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1512.1920 --- Óleo de cártamo e respetivas frações 0 % Ver nota 2
1512.2100 -- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol 6 % 0
1512.2900 -- Outros 6 % 3
1513.1100 -- Óleo em bruto 6 % 0
1513.1900 -- Outros 6 % 0
1513.2100 -- Óleo em bruto 6 % 0
1513.2900 -- Outros 6 % 3
1514.1100 -- Óleo em bruto 6 % 7
1514.1900 -- Outros 6 % 3
1514.9100 -- Óleo em bruto 6 % 3
1514.9900 -- Outros 6 % 3
1515.1100 -- Óleo em bruto 0 % Ver nota 2
1515.1900 -- Outros 0 % Ver nota 2
1515.2100 -- Óleo em bruto 0 % Ver nota 2
1515.2900 -- Outros 0 % Ver nota 2
1515.3000 - Óleo de rícino (mamona) e respetivas frações 0 % Ver nota 2
1515.5000 - Óleo de gergelim (sésamo) e respetivas frações 6 % 0
1515.9011 --- De roseira-brava orgânica 6 % 3
1515.9019 --- Outros 6 % 3
1515.9021 --- De abacates orgânicos 0 % Ver nota 2
1515.9029 --- De outros abacates 0 % Ver nota 2
1515.9031 --- Orgânico 0 % Ver nota 2
1515.9039 --- Outros 0 % Ver nota 2
1515.9090 --Outros 0 % Ver nota 2
1516.1011 ---Óleos de peixe 0 % Ver nota 2
1516.1012 ---Óleos de mamíferos marinhos 0 % Ver nota 2
1516.1090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1516.2000 - Gorduras e óleos vegetais e respetivas frações 0 % Ver nota 2
1517.1010 -- Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kN 0 % Ver nota 2
1517.1090 -- Outras 0 % Ver nota 2
1517.9010 -- Misturas de óleos vegetais, em bruto 6 % 7
1517.9020 -- Misturas de óleos vegetais, refinados 6 % 7
1517.9090 -- Outros 6 % 7
1518.0000 Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições 0 % Ver nota 2
1520.0000 Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas 0 % Ver nota 2
1521.1000 - Ceras vegetais 0 % Ver nota 2
1521.9011 --- Orgânicas 0 % Ver nota 2
1521.9019 --- Outros 0 % Ver nota 2
1521.9090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1522.0000 Dégras; resíduos provenientes do tratamento de substâncias gordas ou de ceras animais ou vegetais 0 % Ver nota 2
1601.0000 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base destes produtos 0 % Ver nota 2
1602.1000 - Preparações homogeneizadas 0 % Ver nota 2
1602.2000 - De fígados de quaisquer animais 0 % Ver nota 2
1602.3110 --- Pedaços preparados, temperados ou condimentados 0 % Ver nota 2
1602.3120 --- Patês e pastas de barrar 0 % Ver nota 2
1602.3130 --- Pernas 0 % Ver nota 2
1602.3190 --- Outras 0 % Ver nota 2
1602.3210 --- Pedaços preparados, temperados ou condimentados 0 % Ver nota 2
1602.3220 --- Patês e pastas de barrar 0 % Ver nota 2
1602.3230 --- Polpa 0 % Ver nota 2
1602.3290 --- Outras 0 % Ver nota 2
1602.3900 -- Outras 0 % Ver nota 2
1602.4100 -- Pernas e respetivos pedaços 0 % Ver nota 2
1602.4200 -- Pás e respetivos pedaços 0 % Ver nota 2
1602.4900 -- Outras, incluindo as misturas 0 % Ver nota 2
1602.5000 - Da espécie bovina 0 % Ver nota 2
1602.9010 -- De corço 0 % Ver nota 2
1602.9020 -- De javali 0 % Ver nota 2
1602.9030 -- De veado 0 % Ver nota 2
1602.9040 -- De coelho 0 % Ver nota 2
1602.9050 -- De faisão 0 % Ver nota 2
1602.9060 -- De ganso 0 % Ver nota 2
1602.9070 -- De perdiz 0 % Ver nota 2
1602.9090 -- Outras 0 % Ver nota 2
1603.0000 Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos 0 % Ver nota 2
1604.1110 ---Fumados 0 % Ver nota 2
1604.1190 ---Outros 0 % Ver nota 2
1604.1200 -- Arenques 0 % Ver nota 2
1604.1311 ----Em salmoura 0 % Ver nota 2
1604.1312 ----Em molho de tomate 0 % Ver nota 2
1604.1319 ----Outras 0 % Ver nota 2
1604.1390 ---Outras 0 % Ver nota 2
1604.1410 ---Atuns 6 % 0
1604.1420 ---Gaiados 6 % 0
1604.1430 ---Bonitos 0 % Ver nota 2
1604.1500 -- Sardas e cavalas (cavalinhas) 0 % Ver nota 2
1604.1610 ---Em óleo 0 % Ver nota 2
1604.1690 ---Outros 0 % Ver nota 2
1604.1700 -- Enguias
ex 1604.1700 --- Filetes denominados loins 6 % 0
ex 1604.1700 --- Outras 0 % Ver nota 2
1604.1800 -- Barbatanas de tubarão
ex 1604.1800 --- Filetes denominados loins 6 % 0
ex 1604.1800 --- Outros 0 % Ver nota 2
1604.1911 ---- Em salmoura 0 % Ver nota 2
1604.1912 ---- Em molho de tomate 0 % Ver nota 2
1604.1913 ---- Em óleo 0 % Ver nota 2
1604.1919 ---- Outras 0 % Ver nota 2
1604.1920 --- Marucas 0 % Ver nota 2
1604.1930 ---Trutas 0 % Ver nota 2
1604.1940 --- Pescadas (merluzas) 0 % Ver nota 2
1604.1990 --- Outros
ex 1604.1990 ---- Filetes denominados loins 6 % 0
ex 1604.1990 ---- Peixes do género Euthynnus 6 % 0
ex 1604.1990 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1604.2010 -- De atum 6 % 0
1604.2020 -- De bonito 0 % Ver nota 2
1604.2030 -- De salmão 0 % Ver nota 2
1604.2040 -- De sardinha e carapau 0 % Ver nota 2
1604.2050 -- De sarda e cavala (cavalinha) 0 % Ver nota 2
1604.2060 -- De biqueirões (anchovas) 0 % Ver nota 2
1604.2070 -- De pescada (merluza) 0 % Ver nota 2
1604.2090 -- Outras
ex 1604.2090 --- Filetes denominados loins 6 % 0
ex 1604.2090 --- De gaiado (bonito-listrado) ou outros peixes do género Euthynnus 6 % 0
ex 1604.2090 --- Outros 0 % Ver nota 2
1604.3100 -- Caviar 0 % Ver nota 2
1604.3200 -- Sucedâneos do caviar 0 % Ver nota 2
1605.1011 ---Em recipientes hermeticamente fechados 0 % Ver nota 2
1605.1012 ---Congelados 0 % Ver nota 2
1605.1019 ---Outros 0 % Ver nota 2
1605.1021 --- Caranguejos-reais (Lithodes spp.), em recipientes hermeticamente fechados 0 % Ver nota 2
1605.1022 --- Caranguejo-real-do-sul (Lithodes santolla), em recipientes hermeticamente fechados 0 % Ver nota 2
1605.1023 --- Caranguejo-vermelho-de-casca-mole (Paralomis granulosa), em recipientes hermeticamente fechados 0 % Ver nota 2
1605.1024 --- Caranguejos (Paralomis spp.), em recipientes hermeticamente fechados 0 % Ver nota 2
1605.1025 --- Caranguejos-reais (Lithodes spp.), congelados 0 % Ver nota 2
1605.1026 --- Caranguejo-real-do-sul (Lithodes santolla), congelado 0 % Ver nota 2
1605.1027 --- Caranguejo-vermelho-de-casca-mole (Paralomis granulosa), congelado 0 % Ver nota 2
1605.1028 --- Caranguejos (Paralomis spp.), congelados 0 % Ver nota 2
1605.1029 ---Outros 0 % Ver nota 2
1605.1090 --Outros 0 % Ver nota 2
1605.2111 ---- Camarão-náilon-chileno (Heterocarpus reedi) 0 % Ver nota 2
1605.2112 ---- Camarão-pata-branca (Penaeus vannamei) 0 % Ver nota 2
1605.2113 ---- Camarão-de-água-doce-chileno (Cryphiops caementarius) 0 % Ver nota 2
1605.2119 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1605.2121 ---- Camarão-náilon-chileno (Heterocarpus reedi) 0 % Ver nota 2
1605.2122 ---- Camarão-pata-branca (Penaeus vannamei) 0 % Ver nota 2
1605.2123 ---- Camarão-de-água-doce-chileno (Cryphiops caementarius) 0 % Ver nota 2
1605.2129 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1605.2131 ---- Lagostim-amarelo (Cervimunida johni) 0 % Ver nota 2
1605.2132 ---- Lagostim-vermelho (Pleurocondes monodon) 0 % Ver nota 2
1605.2139 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1605.2141 ---- Lagostim-amarelo (Cervimunida johni) 0 % Ver nota 2
1605.2142 ---- Lagostim-vermelho (Pleurocondes monodon) 0 % Ver nota 2
1605.2149 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1605.2151 ---- Camarão-navalha-chileno (Haliporoides diomedeae) 0 % Ver nota 2
1605.2159 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1605.2161 ---- Camarão-navalha-chileno (Haliporoides diomedeae) 0 % Ver nota 2
1605.2169 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1605.2911 ---- Camarão-náilon-chileno (Heterocarpus reedi) 0 % Ver nota 2
1605.2912 ---- Camarão-pata-branca (Penaeus vannamei) 0 % Ver nota 2
1605.2913 ---- Camarão-de-água-doce-chileno (Cryphiops caementarius) 0 % Ver nota 2
1605.2919 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1605.2921 ---- Lagostim-amarelo (Cervimunida johni) 0 % Ver nota 2
1605.2922 ---- Lagostim-vermelho (Pleurocondes monodon) 0 % Ver nota 2
1605.2929 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1605.2931 ---- Camarão-navalha-chileno (Haliporoides diomedeae) 0 % Ver nota 2
1605.2939 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1605.2990 --- Outros 0 % Ver nota 2
1605.3000 - Lavagantes 0 % Ver nota 2
1605.4000 - Outros crustáceos 0 % Ver nota 2
1605.5100 -- Ostras 0 % Ver nota 2
1605.5210 --- Vieiras (Argopecten purpuratus, Chlamys patagonica) 0 % Ver nota 2
1605.5290 --- Outros 0 % Ver nota 2
1605.5300 -- Mexilhões 0 % Ver nota 2
1605.5410 --- Pota-gigante (Dosidicus gigas) 0 % Ver nota 2
1605.5490 --- Outras 0 % Ver nota 2
1605.5500 -- Polvo 0 % Ver nota 2
1605.5611 ---- Protothaca thaca, Ameghinomya antiqua 0 % Ver nota 2
1605.5612 ---- Amêijoa-juliana (Tawera gayi) 0 % Ver nota 2
1605.5619 ---- Outras 0 % Ver nota 2
1605.5690 --- Outras 0 % Ver nota 2
1605.5710 --- Orelha-do-mar (Haliotis discus hannai) 0 % Ver nota 2
1605.5790 --- Outras 0 % Ver nota 2
1605.5800 -- Caracóis, exceto os do mar 0 % Ver nota 2
1605.5910 --- Clame-macha e longueirão-da-patagónia (Mesodesma donacium, Solen macha) 0 % Ver nota 2
1605.5920 --- Orelha-do-mar-chilena (Concholepas concholepas) 0 % Ver nota 2
1605.5931 ---- Voluta-angulosa (Zidona dufresnei) 0 % Ver nota 2
1605.5932 ---- Búzio-de-gevers (Trophon gervesianus) 0 % Ver nota 2
1605.5933 ---- Cornetinha-chilena (Argobuccinum spp.) 0 % Ver nota 2
1605.5934 ---- Búzio-chocolate (Thais chocolata) 0 % Ver nota 2
1605.5939 ---- Outros 0 % Ver nota 2
1605.5940 --- Lapas (Fissurella spp.) 0 % Ver nota 2
1605.5950 --- Longueirão-do-peru (Tagelus dombeii) 0 % Ver nota 2
1605.5960 --- Longueirão-da-patagónia (Ensis macha) 0 % Ver nota 2
1605.5970 --- Amêijoa-culengue (Gari solida) 0 % Ver nota 2
1605.5990 --- Outros 0 % Ver nota 2
1605.6100 -- Pepinos-do-mar 0 % Ver nota 2
1605.6200 -- Ouriços-do-mar 0 % Ver nota 2
1605.6300 -- Medusas (águas-vivas) 0 % Ver nota 2
1605.6900 -- Outros 0 % Ver nota 2
1701.1200 -- De beterraba 6 % + PBS E
1701.1300 -- Açúcar de cana mencionado na nota de subposição 2 do presente capítulo 6 % + PBS E
1701.1400 -- Outros açúcares de cana 6 % + PBS E
1701.9100 -- Adicionados de aromatizantes ou de corantes 6 % + PBS E
1701.9910 --- Açúcar de cana, refinado 6 % + PBS E
1701.9920 --- De beterraba, refinado 6 % + PBS E
1701.9990 --- Outros 6 % + PBS E
1702.1100 -- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 6 % 7
1702.1900 -- Outros 6 % 7
1702.2000 - Açúcar e xarope de bordo (ácer) 6 % 7
1702.3000 - Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 6 % 7
1702.4000 - Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 6 % 7
1702.5000 - Frutose (levulose) quimicamente pura 6 % 7
1702.6010 -- De pera 6 % 7
1702.6020 -- De maçã 6 % 7
1702.6090 -- Outros 6 % 7
1702.9010 -- Caramelo corante 6 % 7
1702.9020 -- Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural 6 % 7
1702.9090 -- Outros 6 % 7
1703.1000 - Melaços de cana 6 % 7
1703.9000 - Outros 6 % 7
1704.1010 -- Revestidos de açúcar 0 % Ver nota 2
1704.1090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1704.9020 -- Bombons 0 % Ver nota 2
1704.9030 -- Caramelos 0 % Ver nota 2
1704.9050 -- Doces 0 % Ver nota 2
1704.9060 -- Gomas 0 % Ver nota 2
1704.9070 -- Nogado 0 % Ver nota 2
1704.9080 Produtos total ou parcialmente confecionados a partir de dulce de leche 0 % Ver nota 2
1704.9090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1901.1010 -- De teor, em peso, de sólidos lácteos superior a 10 % 0 % Ver nota 2
1901.1090 --Outras 0 % Ver nota 2
1901.2010 --De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite superior a 25 %, não acondicionadas para venda a retalho 6 % 3
1901.2090 --Outros 6 % 3
1901.9011 --- Açúcares e melaços, caramelizados 0 % Ver nota 2
1901.9019 --- Outros 0 % Ver nota 2
1901.9090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1902.1100 -- Que contenham ovos 0 % Ver nota 2
1902.1910 --- Esparguete 0 % Ver nota 2
1902.1920 --- Massa para sopas 0 % Ver nota 2
1902.1990 --- Outros 0 % Ver nota 2
1902.2010 -- Massa recheada de carne 0 % Ver nota 2
1902.2090 -- Outros 0 % Ver nota 2
1902.3000 - Outras massas alimentícias 0 % Ver nota 2
1902.4000 - Cuscuz 0 % Ver nota 2
1903.0000 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes 0 % Ver nota 2
1904.1000 - Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação 0 % Ver nota 2
1904.2000 - Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos 0 % Ver nota 2
1904.3000 - Trigo bulgur 0 % Ver nota 2
1904.9000 - Outros 0 % Ver nota 2
1905.1000 - Pão crocante denominado knäckebrot 0 % Ver nota 2
1905.2000 - Pão de especiarias 0 % Ver nota 2
1905.3100 -- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes 0 % Ver nota 2
1905.3200 -- Waffles e wafers 0 % Ver nota 2
1905.4000 - Tostas (torradas), pão torrado e produtos semelhantes torrados 0 % Ver nota 2
1905.9010 -- Alfajores 0 % Ver nota 2
1905.9020 -- Bolos de massa esponjosa 0 % Ver nota 2
1905.9030 -- Bolachas de água e sal (crackers) 0 % Ver nota 2
1905.9090 -- Outros 0 % Ver nota 2
2101.1111 ---- Produzidos a partir de grãos de café orgânico 0 % Ver nota 2
2101.1119 ---- Outros 0 % Ver nota 2
2101.1191 ---- Produzidos a partir de grãos de café orgânico 0 % Ver nota 2
2101.1199 ---- Outros 0 % Ver nota 2
2101.1200 -- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café 0 % Ver nota 2
2101.2010 -- Extratos, essências e concentrados de chá e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados de chá 0 % Ver nota 2
2101.2090 -- Outros 0 % Ver nota 2
2101.3000 - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respetivos extratos, essências e concentrados 0 % Ver nota 2
2102.1000 - Leveduras vivas 0 % Ver nota 2
2102.2000 - Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos 0 % Ver nota 2
2102.3000 - Pós para levedar, preparados 0 % Ver nota 2
2103.1000 - Molho de soja 0 % Ver nota 2
2103.2010 -- Ketchup 0 % Ver nota 2
2103.2090 -- Outros 0 % Ver nota 2
2103.3000 - Farinha de mostarda e mostarda preparada 0 % Ver nota 2
2103.9010 -- Condimentos e temperos compostos 0 % Ver nota 2
2103.9020 -- Maionese 0 % Ver nota 2
2103.9090 -- Outros 0 % Ver nota 2
2104.1010 -- Preparações para molhos e molhos preparados 0 % Ver nota 2
2104.1020 -- Preparações para sopas e sopas preparadas 0 % Ver nota 2
2104.1090 -- Outras 0 % Ver nota 2
2104.2010 -- Preparações alimentícias para crianças 0 % Ver nota 2
2104.2090 -- Outras 0 % Ver nota 2
2105.0010 - À base de água 0 % Ver nota 2
2105.0020 - À base de leite ou natas 0 % Ver nota 2
2105.0090 - Outros 0 % Ver nota 2
2106.1010 -- Concentrados de proteínas 0 % Ver nota 2
2106.1020 -- Substâncias proteicas texturizadas 0 % Ver nota 2
2106.9010 -- Pós para a preparação de pudins, cremes, gelatinas e produtos similares 6 % 3
2106.9020 -- Preparações não alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas 6 % 3
2106.9090 -- Outras 6 % 3
2301.1010 -- Farinha de aves de capoeira 0 % Ver nota 2
2301.1020 -- Farinha de ruminantes 0 % Ver nota 2
2301.1030 -- Farinha de suínos 0 % Ver nota 2
2301.1090 -- Outros 0 % Ver nota 2
2301.2011 --- De teor, em peso, de proteínas não superior a 66 % (qualidade básica) 0 % Ver nota 2
2301.2012 --- De teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 66 %, mas não superior a 68 % (primeira qualidade) 0 % Ver nota 2
2301.2013 --- De teor, em peso, de proteínas superior a 68 % (qualidade excecional) 0 % Ver nota 2
2301.2021 --- De lagostins ou camarões 0 % Ver nota 2
2301.2022 --- De cascas de crustáceos 0 % Ver nota 2
2301.2029 --- Outras 0 % Ver nota 2
2301.2090 -- Outras 0 % Ver nota 2
2302.1010 -- Farelo 0 % Ver nota 2
2302.1090 -- Outros 0 % Ver nota 2
2302.3000 - De trigo 6 % 3
2302.4000 - De outros cereais
ex 2302.4000 -- De arroz 0 % Ver nota 2
ex 2302.4000 -- Outros 6 % 0
2302.5000 - De leguminosas 0 % Ver nota 2
2303.1000 - Resíduos da fabricação de amido e resíduos semelhantes 0 % Ver nota 2
2303.2010 -- Bagaço de beterraba 6 % 0
2303.2090 -- Outros 0 % Ver nota 2
2303.3000 - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias 0 % Ver nota 2
2304.0010 - Bagaço oleaginoso 0 % Ver nota 2
2304.0020 - Farinha de bagaço oleaginoso 0 % Ver nota 2
2304.0030 - Pellets 0 % Ver nota 2
2304.0090 - Outros 0 % Ver nota 2
2305.0000 Bagaço oleaginoso e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 0 % Ver nota 2
2306.1000 - De sementes de algodão 0 % Ver nota 2
2306.2000 - De linhaça (sementes de linho) 0 % Ver nota 2
2306.3010 --Bagaço oleaginoso 0 % Ver nota 2
2306.3020 --Farinha de bagaço oleaginoso 0 % Ver nota 2
2306.3030 --Pellets 0 % Ver nota 2
2306.3090 --Outros 0 % Ver nota 2
2306.4100 -- De sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico 0 % Ver nota 2
2306.4900 -- Outros 0 % Ver nota 2
2306.5000 - De coco ou de copra 0 % Ver nota 2
2306.6000 - De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) 0 % Ver nota 2
2306.9000 - Outros 0 % Ver nota 2
2307.0000 Borras de vinho; tártaro em bruto 0 % Ver nota 2
2308.0000 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições 0 % Ver nota 2
2309.1011 --- Substitutos do leite para alimentação de cães ou gatos 0 % Ver nota 2
2309.1019 --- Outros 0 % Ver nota 2
2309.1021 --- Substitutos do leite para alimentação de cães ou gatos 0 % Ver nota 2
2309.1029 --- Outros 0 % Ver nota 2
2309.1090 -- Outros 0 % Ver nota 2
2309.9030 -- Substitutos do leite para alimentação de vitelos, borregos, cabritos ou potros 0 % Ver nota 2
2309.9040 -- Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais, constituídas principalmente por algas, algas secas e subprodutos de algas 0 % Ver nota 2
2309.9050 -- Misturas alimentares que contenham 20 % ou mais de matérias de origem animal 0 % Ver nota 2
2309.9060 -- Preparações que contenham milho 0 % Ver nota 2
2309.9070 -- Preparações que contenham trigo 0 % Ver nota 2
2309.9080 -- Preparações que contenham milho e trigo 0 % Ver nota 2
2309.9090 -- Outras 0 % Ver nota 2

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