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Rectifica o Aviso n.º 119/2008, de 17 de Julho, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao
2008-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira…
Declaracao-Rectificacao
2008-07-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 378/2008, de 26 de Maio, do Ministério da Economia e…
Declaracao-Rectificacao
2008-07-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 32-A/2008, de 13 de Junho, que…
Declaracao-Rectificacao
2008-07-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de Maio, que…
Declaracao-Rectificacao
2008-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de Maio, do Ministério da Economia e…
Declaracao-Rectificacao
2008-06-27
Última atualização: ↻ 2010-12-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Aviso n.º 84/2008, de 27 de Maio, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao
2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/M, de 23 de Abril, da…
Declaracao-Rectificacao
2008-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 310/2008, de 23 de Abril, dos Ministérios das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
2008-06-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, do Ministério da Ciência…
Declaracao-Rectificacao
2008-06-16
Última atualização: ↻ 2023-04-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectificação do diploma que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro
Declaracao-Rectificacao
2008-06-13
Em vigor
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2008, de 15 de Abril, da Presidência do Conselho…
Declaracao-Rectificacao
2008-06-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 93/2008, de 4 de Junho, do Ministério do Ambiente…
Declaracao-Rectificacao
2008-06-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 63-A/2008, de 3 de Abril, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao
2008-06-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 61/2008, que procede à 22.ª alteração ao…
Declaracao-Rectificacao
2008-05-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 61-A/2008, de 28 de Março, do Ministério do…
Declaracao-Rectificacao
2008-05-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2008, de 19 de Março, que…
Declaracao-Rectificacao
2008-05-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 41/2008, de 10 de Março, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
2008-05-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, dos Ministérios do Ambiente…
Declaracao-Rectificacao
2008-05-09
Última atualização: ↻ 2010-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, do Ministério da Economia e…
Declaracao-Rectificacao
2008-05-06
Última atualização: ↻ 2015-09-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-05-05
Última atualização: ↻ 2010-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de Março, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-05-05
Última atualização: ↻ 2010-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de Março, do Ministério do Ambiente…
Declaracao-Rectificacao
2008-05-02
Última atualização: ↻ 2011-08-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2008, de 29 de Fevereiro…
Declaracao-Rectificacao
2008-04-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, da Assembleia…
Declaracao-Rectificacao
2008-04-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de…
Declaracao-Rectificacao
2008-04-24
Última atualização: ↻ 2011-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-04-24
Última atualização: ↻ 2014-09-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao
2008-04-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008, de 13 de Fevereiro…
Declaracao-Rectificacao
2008-04-11
Última atualização: ↻ 2013-10-18
Revogada
texto original
Não indexado
-
Declaração de Rectificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º…
Declaracao-Rectificacao
2008-04-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro…
Declaracao-Rectificacao
2008-04-11
Última atualização: ↻ 2008-04-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-28
Última atualização: ↻ 2012-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 68-C/2008, de 22 de Janeiro, do Ministério da Justiça…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica a Portaria n.º 68-B/2008, de 22 de Janeiro, do Ministério da Justiça…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 68-A/2008, de 22 de Janeiro, do Ministério da Justiça…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica a Portaria n.º 207-B/2008, de 26 de Fevereiro, da Presidência do…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-18
Última atualização: ↻ 2010-09-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica-se o Aviso n.º 17/2008, de 25 de Janeiro, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2008/M, da Região Autónoma da…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, do Ministério da Educação…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-07
Última atualização: ↻ 2018-07-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 4 de Janeiro, que…
Declaracao-Rectificacao
2008-03-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica a Portaria n.º 207-A/2008, de 25 de Fevereiro, da Presidência do…
Declaracao-Rectificacao
2008-02-26
Em vigor
texto original
20 art.
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Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A, de 27 de Dezembro, da…
Declaracao-Rectificacao
2008-02-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 188-A/2007, de 28 de…
Declaracao-Rectificacao
2008-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica o Decreto-Lei n.º 392-A/2007, do Ministério das Obras Públicas…
Declaracao-Rectificacao
2008-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica o Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro, que procede à primeira…
Declaracao-Rectificacao
2008-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica a Portaria n.º 1579/2007, de 12 de Dezembro, que cria a zona de…
Declaracao-Rectificacao
2008-02-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, que…
Declaracao-Rectificacao
2008-02-08
Última atualização: ↻ 2011-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Rectifica a Portaria n.º 1549/2007, de 7 de Dezembro, que cria a zona de…
Declaracao-Rectificacao
2008-02-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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